registro imoveis canoas rs
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Acórdão Nº 0066400-88.2009.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. Na fraude à execução não cabe perquirir da boa-fé do alienante. Situação em que a venda do imóvel pela sócia executada foi realizada muito antes do redirecionamento da execução ao patrimônio dos sócios da executada, a justificar o não deferimento de penhora. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento.
... seu pedido de expedição de ofício ao Registro de Imóveis de Canoas/RS, agrava de petição o ... -
Acórdão Nº 0021188-80.2018.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Situação em que a venda do imóvel por sócia coproprietária ao terceiro embargante foi realizada quando ainda não tramitavam ações capazes de reduzir a empresa executada à insolvência, impondo-se a manutenção da decisão de origem que determinou o levantamento da ordem de indisponibilidade efetuada nos autos do processo principal. Agravo de petição...
... do imóvel de matrícula nº 61.197, do Registro de Imóveis da Comarca de Canoas/RS ... Há ... -
Acórdão Nº 0021406-19.2020.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL . Hipótese em que não configurado o cerceamento de defesa à agravante, por pedido condicional efetuado na petição inicial e sequer reiterado no curso da instrução processual, não havendo falar em declaração de nulidade do feito e retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução processual.
... a liberação da indisponibilidade dos imóveis de matrículas nºs 148.912 e 149.014 do Registro de Imóveis de Canoas/RS, bem como para deferir-lhe o benefício da ... -
Decisão Monocrática nº 52035384120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. ARRESTO SOBRE MATRÍCULA DE TERRENO SOBRE O QUAL DEVERIA SER CONSTRUÍDO O EMPREENDIMENTO DO QUAL OS AUTORES ADQUIRIRAM UNIDADES AUTÔNOMAS (APARTAMENTOS E BOXES DE ESTACIONAMENTO). SUPERVENIENTE REVALIDAÇÃO DA INCORPORAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA, COM CRIAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE 1950 UNIDADES AUTÔNOMAS. IMPOSSIBILIDADE DE ARRESTO...
... de Promessa de Compra e Venda dos imóveis descritos na petição inicial, haja vista ... registrado sob a matrícula 142.927, do Registro de Imóveis de Canoas/RS, ou, alternativamente, ... -
Acórdão Nº 0022000-36.1997.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
... o imóvel de matricula nº 3.015, do Registro de Imóveis do Município de Canoas ... Não há ...
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Acórdão Nº 0000006-37.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2017
... óvel objeto da matrícula nº 17.504 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Intime-se ... ...
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Acórdão Nº 0020390-58.2019.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
... o imóvel de matrícula nº 91.532 do Registro de Imóveis de Canoas/RS, afirmando ser ela ...
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Acórdão Nº 0021394-11.2017.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Evidenciada a intenção dos sócios e da empresa pertencente ao mesmo grupo econômico em desfazer-se de bens com o objetivo de fraudar os créditos trabalhistas, é ineficaz a dação em pagamento promovida com tal propósito em favor de terceiro. Agravo de petição interposto pela terceira embargante que se nega provimento.
... o imóvel de matrícula nº 13.540 do Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí/RS, nos ... do Cartório de Registro de Imóveis de Canoas/RS foi dado em pagamento pelos sócios acima ... -
Acórdão Nº 0000329-27.2011.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
... imóvel sob a matrícula nº 83.279 do Registro de Imóveis de Canoas ... Há contraminuta ...
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Acórdão Nº 0021231-69.2018.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS TERCEIROS EMBARGANTES. PENDÊNCIA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO. PENHORA DE IMÓVEL. A pendência de ação de usucapião no Juízo Cível, movida pelos possuidores contra a empresa executada, não obsta a execução do imóvel no Juízo Trabalhista, haja vista o teor do art. 114 da CF e a execução de verbas alimentares. Trata-se de imóvel arrolado em ação de inventário muito antes do...
... o imóvel de sua posse, matriculado no registro de imóveis de Canoas/RS, sob o n.º 22.773 ... -
Decisão Monocrática nº 50937136520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE PENHORA DOS DIREITOS E AÇÕES DOS IMÓVEIS ENCONTRADOS EM NOME DA EXECUTADA, ORA AGRAVANTE, ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. IMPENHORABILIDADE DOS IMÓVEIS POR SEREM BEM DE FAMÍLIA. BEM DE FAMÍLIA. QUESTÃO NÃO SUBMETIDA À ANÁLISE DO JUÍZO
... de penhora dos direitos e ações dos imóveis encontrados em nome da executada, ora agravante, ... certidão para averbação da penhora no Registro de Imóveis, nos termos do art. 868, §2º, do ... 82.689 e 82.682 do Registro de Imóveis de Canoas – RS. Pede, ainda, a concessão do benefício ... -
Acórdão Nº 0021131-98.2019.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. INDISPONIBILIDADE SOBRE IMÓVEL. AQUISIÇÃO POR TERCEIROS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA . Caso em que, embora o contrato particular de compra venda firmado pelo executado João Henrique Barbosa da Silva não tenha sido registrado na matrícula do imóvel constrito, foi firmado em 2004, ou seja, muito antes do ajuizamento da ação...
... AQUISIÇÃO POR TERCEIROS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. Caso em que, ... junto ao Livro n.º 02 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Sem contraminuta, os autos são ... -
Acórdão Nº 0021264-32.2017.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. BEM IMÓVEL. CONTRATO DE GAVETA. Hipótese na qual a alienação do bem ocorreu muito antes do ajuizamento da ação, não caracterizando a alegada fraude à execução. O fato de o instrumento particular de promessa de compra e venda não ter sido levado a registro na matrícula do imóvel, por si só, não altera esta conclusão....
... de compra e venda não ter sido levado a registro na matrícula do imóvel, por si só, não altera ... nº 77.263 do Livro 2 do Registro de Imóveis de Canoas, relativa à Reclamatória Trabalhista ... -
Acórdão Nº 0020938-52.2020.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIROS EMBARGANTES. PENHORA DE BEM IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO . Hipótese em que, em que pese não efetuado o registro da penhora do bem alienado e a alegada alienação tenha ocorrido antes do ajuizamento do processo principal, demonstrada a má fé do executado e dos terceiros, não havendo provas nos autos quanto à efetiva transferência do bem ao patrimônio dos adquirentes,
... registro da penhora do bem alienado e a alegada ... ão industrial, localizado na cidade de Canoas, Rua Orestes Botega, nº101, loteamento Jorge ... de compra e venda no registro de imóveis", por si só, não caracteriza que a transação n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020715-37.2019.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA . AUSÊNCIA DE PROVA. Caso em que a terceira embargante não logrou demonstrar que reside no imóvel penhorado. Inexistindo prova de que o imóvel penhorado corresponde a bem de família, impõe-se negar provimento ao agravo de petição da terceira embargante.
... imóvel matriculado sob o nº 5.005 do Registro de Imóveis de Canoas ... Sem contraminuta, ... -
Acórdão nº 70085614469 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE MULTA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REVERTIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME.
... Comarca de Canoas ... ADRIANA SANTOS DA SILVA IRAPUAN ... ... agravante se abstenha de alienar os bens imóveis objeto contrato. decisão reformada ... Caso em ... 20ª e 20B ? Matrícula nº 115.022 do Registro de Imóveis de Canoas/RS) ... Salientaram ter ... -
Acórdão Nº 0020439-36.2018.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO SINDICATO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Constatação de indícios suficientemente convincentes que levam à conclusão de que as pessoas jurídicas integram o mesmo grupo econômico, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT. Agravo de petição provido.
... : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CANOAS ... AGRAVADO: BIVEL VEICULOS LTDA ... RELATOR: ... Sustenta ter apontado que os imóveis de propriedade da referida empresa eram dados ... conforme consta da matrícula 149.953 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Caxias do Sul, a ... -
Acórdão nº 70085396729 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÓES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL. PAGAMENTO DE DÍVIDA E VALORES A PARTILHAR. CABIMENTO. In casu, considerando a proposta vantajosa recebida pelo imóvel, a venda acarretará a quitação da dívida com a credora, bem como ainda restarão valores a partilhar entre os herdeiros. Logo, cabível a autorização para a venda do imóvel. DERAM PROVIMENTO AO...
... Comarca de Canoas ... DANIEL DE OLIVEIRA ... AGRAVANTE ... ... sob os números 117.176 e 117.170 do Registro" de Imóveis de Canoas/RS estão penhoradas e pass\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5005880-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Febrero de 2017
... de Cássia II (matrícula nº 80.931 do Registro de Imóveis da Comarca de Canoas/RS) ao INCRA, ...
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Acórdão Nº 0020609-43.2020.5.04.0203 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTRANCAMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCABIMENTO. É incabível a interposição de agravo de petição contra decisão de natureza meramente interlocutória, a teor do disposto no art. 893, § 1º, da CLT, e da orientação da Súmula nº 214 do TST.
... no imóvel de matrícula nº 16.160, do Registro de Imóveis de Canoas/RS, já penhorado na citada ... -
Decisão Monocrática nº 5035983-64.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Septiembre de 2016
... ou que retire caso já tenha feito o registro do nome da parte Autora/mutuária nos cadastros ... seja expedido ofício ao Registro de Imóveis de Canoas/RS informando a decisão; ... d) que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20945-15.2018.5.04.0204)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. SERVIÇOS NOTARIAIS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 236 da CF; 20 E 21 DA LEI 8.935/94. A decisão regional está em dissonância com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que os serviços notariais e de registro são desenvolvidos em caráter...
... de que os serviços notariais e de registro são desenvolvidos em caráter privado, ... de Imóveis de Canoas não era o titular da serventia, como ... -
Acórdão Nº 0020738-22.2016.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não reconhecendo-se que a negociação do imóvel deu-se em fraude à execução, deve ser mantido o indeferimento da penhora sobre o bem. Apelo negado.
... reforma da decisão quanto à penhora de imóveis, por fraude à execução ... Sem contraminuta, ... dos imóveis de matrículas nº 88.106 de Canoas/RS e nº 11.606 do Registro de Imóveis de ... -
Acórdão Nº 0020177-97.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. NÃO COMPROVAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA . Caso em que não há prova de que imóvel penhorado seja necessário para a residência da terceira embargante ou o aluguel percebido com o imóvel seja necessário à sua subsistência, não incidindo a proteção de que trata a Lei nº 8009/90. Agravo de petição não provido.
... imóvel matriculado sob o nº 27.892, do Registro de Imóveis da cidade de Canoas/RS. Fundamentou ... -
Acórdão Nº 0020522-24.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO VÁLIDA NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO, POR INEXISTENTE. A ausência de procuração válida nos autos a favor do advogado que subscreve o recurso na data da sua interposição importa o não conhecimento do apelo, por inexistente. Aplicação da Súmula nº 383, I,
... seja mantida a penhora efetuada sobre os imóveis de matrículas nº 43.286 e n° 43.275, ambos do Registro de Imóveis de Canoas/RS. Com contraminuta (Id ...