regulamento honras militares
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais ... da União, quando previstos em lei ou regulamento. §1° - Os cargos e funções ocupadas pelos ... Militares são consti- tuídas pelas honras, dignidades e distinções nobiliárias devidas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais ... da União, quando previstos em lei ou regulamento. §1° - Os cargos e funções ocupadas pelos ... Militares são consti- tuídas pelas honras, dignidades e distinções nobiliárias devidas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais ... da União, quando previstos em lei ou regulamento. §1° - Os cargos e funções ocupadas pelos ... Militares são consti- tuídas pelas honras, dignidades e distinções nobiliárias devidas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais ... da União, quando previstos em lei ou regulamento. §1° - Os cargos e funções ocupadas pelos ... Militares são consti- tuídas pelas honras, dignidades e distinções nobiliárias devidas ...
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DECRETO Nº 93990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Aprova o Regulamento para a Ordem do Merito Naval.
... n° 24.659, de 11 de julho de 1934, se destina a premiar os militares da Marinha que se houverem distinguido no exercício de sua profissão e, ... honras previstas no Cerimonial da Marinha, observando-se a seguinte ...
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Acórdão Nº 0730155-13.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-10-2022
... MILITARES. NECESSIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DE ALGUNS ... dos militares são constituídos pelas honras, ... dignidade e distinção aos graus ... disposto na legislação e Regulamento de Promoções de Oficiais e Praças, de modo a ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Militare nacionais e aos aspectos militares, legais e técnico-operacionais do ... Corpo de ... na Academia, serão as estipuladas no Regulamento de ... Uniformes Bombeiro Militar, em ... Guarda Bandeira; ... Honras de recepção e despedida de autoridade na OM e ...
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DECRETO Nº 30119, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova a Interpretação Dos Casos Omissos do Codigo de Vencimentos e Vantagens Dos Militares.
... Regulamento ... Art. 113: ... O direito à gratificação de ... 2 - O civil com honras militares, isto é, o oficial honorário não é considerado militar, ...
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DECRETO Nº 32389, DE 09 DE MARÇO DE 1953. Aprova a Consolidação das Disposições Legais Referentes a Pensões Militares e da Outras Providencias.
... III - os professores civis do Exército, com honras de militares e os oficiais honorários e graduados da extinta Diretoria de ... áticos de farmácia da Marinha, nomeados de conformidade como regulamento anexo ao Decreto nº 7.203, de 3 de dezembero de 1908 (Decreto nº 21.927, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... plano de saúde quando o respectivo regulamento sequer prevê tal limitação, especificamente, ... 97) ... O Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, Lei Estadual n° 7.990/01, ao ... Prefeito na execução da recepção e das honras militares às autoridades em visita oficial ao ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... Sustentou que por serem policiais militares, fariam jus ao adicional supramencionado, nos ... correspondente, conforme definido em regulamento. § 1º O direito aos adicionais de que trata ... ógicos ou morais, ou de danos às suas honras, imagens ou dignidade, tratando-se a ...
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DECRETO Nº 71314, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Regulamento para a Ordem do Merito Naval.
... nº 24.659, de 11 de julho de 1934, se destina a premiar os militares da Marinha que se houverem distinguindo no exercício de sua profissão e, ... com a insígnia da Ordem do Mérito Naval terão direito a honras ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de reajuste da GAP dos servidores militares com base em acréscimo ou reajuste de seu soldo , ... plano de saúde quando o respectivo regulamento sequer prevê tal limitação, especificamente, ... Prefeito na execução da recepção e das honras militares às autoridades em visita oficial ao ...
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Acórdão Nº 0005456-17.2011.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 22-10-2019
... disciplinar para o licenciamento dos militares ainda ... não amparados pela estabilidade ... honras, dignidade e distinção devida aos graus ... ção de regência, qual seja, o Regulamento Disciplinar da ... Polícia Militar de Alagoas ...
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Decretos Numerados. DEC N.9538
... Aprova o Regulamento da Vice-Governadoria e dá outras ... civis e militares, nacionais ou estrangeiras, com a cooperação da ... tocante aos contingentes necessários, às honras oficiais ... previstas no Cerimonial, bem como à ...
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DECRETO Nº 69314, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971. Aprova o Regulamento da Secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional.
... é o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e tem honras, direitos e prerrogativas de Ministério de Estado ... CAPÍTULO II ... , em especial quanto à mobilização nacional e aos aspectos militares ... Art. 12. À Quinta Subchefia cabe estudar em especial os ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... dos impetrantes, todos eles policiais militares inativos, ao recebimento imediato da ... da Ouvidoria será definida em regulamento próprio, expedido pelo Ouvidor ... Art. 21 O ... ção ao sul do estado foi recebido com honras militares nas companhias das cidades por onde ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ocupado, conforme estabelecido em regulamento específico ... Art. 36. A Progressão devida ... os termos do Estatuto dos Policiais Militares, precisamente do § 1º do art. 162, constata-se ... Prefeito na execução da recepção e das honras militares às autoridades em visita oficial ao ...
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De trás para a frente, Felipão começa a montar o time
... CBF argumenta que apenas fez valer o regulamento da Fifa, que obriga os clubes a liberarem seus ... honras militares ... Oscar, aliás, deu um pequeno susto ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... os termos do Estatuto dos Policiais Militares, precisamente do § 1º do art. 162, constata-se ... termos e condições estabelecidos em regulamento" ... Como é sabido, o ordenamento jurídico p\xC3" ... Prefeito na execução da recepção e das honras militares às autoridades em visita oficial ao ...
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DECRETO LEI Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Organização, a Competencia e o Funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e da Outras Providencias.
... da Presidência da República e tem honras, direitos e prerrogativas de Ministro de Estado ... funcionamento serão estabelecidas em Regulamento próprio ... Art. 6º A Comissão ... mobilização nacional e as operações militares, no que concerne, em particular, a: ...
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DECRETO Nº 69897, DE 05 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regulamento de Brigada.
... da execução, entre outras, das atividades de Guarda, Segurança e Honras Militares ... Art.19. As Bandas de Música, quando existentes, serão ...
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EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento aprovado pela Portaria nº 69 de 30 de março de ... das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem ... Marinha, no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das ...
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Decisão nº 2007.51.01.000573-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 17 de Marzo de 2008
... , Cabos da Aeronáica regidos pelo Regulamento do Corpo do Pessoal da Aeronáica - Decreto nº ... de deveres, responsabilidades, direitos, honras, prerrogativas e remuneraç previstos na ... , em leis regulamentos, para os militares de carreira ... Art. 17 - O Quadro Feminino de ...