relação de emprego x relação de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3708300-80.2008.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... mediante o trabalho e, particularmente, o emprego. O direito à indenização por danos moral e ... ão judicial, devendo ser calculadas, em relação ... à incidência dos descontos fiscais, mês a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-21.2002.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... , doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de ... -a) determinar a sua reintegração ao emprego, condenando a ré ao pagamento das verbas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1329-20.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... advocatícios, nas lides oriundas de relação de emprego, é necessário que, além da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123300-79.2009.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... mediante o trabalho e, particularmente, o emprego. O direito à indenização por dano moral ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2859-50.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA. ARESTOS INESPECÍFICOS. Ao confirmar a caracterização de relação de emprego, com arrimo nos elementos de prova que destaca, o TRT fixa quadro infenso a ulterior revolvimento ao acervo instrutório (Súmula 1
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-08.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... ária uma interpretação especial em relação às ações ajuizadas nesta fase de transição, ... lhe sendo assegurada a reintegração no emprego". Recurso de revista conhecido e provido, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-84400/2002-0009-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... consagra hipótese para a extinção da relação de emprego que não decorra da manifestação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97400-68.2006.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... CF/88), da valorização do trabalho e do emprego (art. 1º, IV, ab initio; art. 170, caput e VIII, ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418400-85.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... nº 42 do Ministério do Trabalho e Emprego, é aplicável apenas a partir de sua ... Entendeu que "com relação ao pedido formulado pelo reclamante, de pagamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-278100-98.2007.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... Com relação ao tema, a Súmula nº 437, IV, desta Corte ... os trabalhadores com vínculo de emprego com a administração do porto. A decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-230300-32.2005.5.07.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... mediante o trabalho e, particularmente, o emprego. Na hipótese dos autos, mostrou-se incontroverso ... que, nos dez primeiros anos da relação de emprego, a Reclamada sequer realizou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7801000-21.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... lesão por esforço repetitivo (dano), relação de causa e efeito entre a doença profissional e ... ível, ainda que decorram de relação de emprego. Concluiu que, nesse caso, o pagamento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-03.2006.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ão de perícia, que também constatou a relação de causalidade direta entre a tendinite crônica ... com a execução do contrato de emprego" (grifou-se), o que afasta a possibilidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20330/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2008
... em torno do dano moral, no ambiente da relação de emprego. Recurso de revista obstaculizado pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149700-91.2007.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. CONCEPÇÃO CONTEMPOR NEA À VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. INCIÊNCIA DA GESTANTE E DO RECORRIDO. RECUSA À PROPOSTA PATRONAL DE RETORNO AO SERVIÇO. IRRELEVÃNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 244, ITEM I DO TST E DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B" DO ADCT. EFEITOS PATRIMONIAIS DA INOBSERV NCIA DA PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER POTESTATIVO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL....
... ADCT, não previu nenhuma estabilidade no emprego, mas mera garantia contra o exercício ... ída pela gravidez contemporânea à relação de emprego. V - Some-se a isso a interpretação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78040-13.2006.5.23.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DANO MORAL. PROVA. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, X, DA CF/88, 186 DO CC E 333 DO CPC NÃO CONFIGURADA. SÚMULA N° 126 DO TST. O quadro fático consignado pelo acórdão recorrido não evidencia que os fatos alegados pelo reclamante fossem capazes de ocasionar-lhe dano moral, tendo em vista que o vínculo de emprego perdurou por quase cinco...
... moral, tendo em vista que o vínculo de emprego" perdurou por quase cinco anos e, durante esse per\xC3" ... O mesmo se diga em relação ao alegado abalo psicológico sofrido em razão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-08.2005.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO X TRABALHADOR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PERMANENTE. 1. Cinge-se a controvérsia na interpretação do art. 7.º, XXIX, da CF, para verificar qual será o prazo prescricional a ser observado pelo trabalhador avulso, se quinquenal ou bienal contado da extinção do contrato de trabalho. 2. O inciso XXXIV do art. 7.º da Carta Magna,...
... não se desconheça a atipicidade da relação jurídica que une um avulso ao tomador do seu ... aos empregadores que mantêm vínculo de emprego permanente, já que estes sabem que a inércia do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-471000-84.2003.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO X TRABALHADOR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PERMANENTE. 1. Cinge-se a controvérsia na interpretação do art. 7.º, XXIX, da CF, para verificar qual será o prazo prescricional a ser observado pelo trabalhador avulso, se quinquenal ou bienal contado da extinção do contrato de trabalho. 2. O inciso XXXIV do art. 7.º da Carta Magna,...
... não se desconheça a atipicidade da relação jurídica que une um avulso ao tomador do seu ... aos empregadores que mantêm vínculo de emprego permanente, já que estes sabem que a inércia do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-84.2000.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... a Súmula nº 330 do TST, somente em relação aos títulos expressamente relacionados no recibo ... com a execução do contrato de emprego". IV - Desse modo, vem à baila o §5º do ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ção pactuada em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e a entidade de ... Art. 8º A relação entre o Sistema Brasileiro do Desporto e os ... utilização, quando não comprovar o seu emprego na execução do objeto; e ... XIV - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-185900-87.2008.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... mediante o trabalho e, particularmente, o emprego. As proteções jurídicas contra s na relação de emprego são distintas. A par das proteções ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-139000-97.2004.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... , doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de ... prever que o acidentado continuaria no emprego, recebendo os seus salários normais com as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80640-09.2005.5.17.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... a tese do Regional de se tratar de relação de trabalho e a do recorrente de se tratar de ... investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58000-09.2007.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO X TRABALHADOR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PERMANENTE. 1. Cinge-se a controvérsia na interpretação do art. 7.º, XXIX, da CF, para verificar qual será o prazo prescricional a ser observado pelo trabalhador avulso, se quinquenal ou bienal contado da extinção do contrato de trabalho. 2. O inciso XXXIV do art. 7.º da Carta Magna,...
... não se desconheça a atipicidade da relação jurídica que une um avulso ao tomador do seu ... aos empregadores que mantêm vínculo de emprego permanente, já que estes sabem que a inércia do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-358000-46.2008.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... a tese do Regional de se tratar de relação jurídico-administrativa e a do recorrente de se ... investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo ...