relação jurídica continuativa
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1343493 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 9.032⁄1995. INCIDÊNCIA IMEDIATA. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA. OFENSA AO ATO JURÍDICO ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1233235 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 9.032⁄1995. INCIDÊNCIA IMEDIATA. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA. OFENSA AO ATO JURÍDICO ...
-
Acórdão nº 2010/0213507-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO CONTINUATIVA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA N ... em face de se tratar de relação jurídica continuativa e da existência de fato novo, não ...
-
Acórdão nº 2009/0119443-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... relação jurídica continuativa, a superveniente ...
-
Acórdão nº AREsp 20570 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... concedidos, pois a questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº AR 4009 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... concedidos, pois a questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0193304-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. A questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0086939-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1293683 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... concedidos, pois a questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº REsp 407014 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... concedidos, pois a questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0153365-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ões já decididas, quando sobrevier, na relação jurídica continuativa, a modificação no estado ...
-
Acórdão nº 2013/0008444-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONTRATO. NATUREZA CONTINUATIVA ... âmbito de relação ... (ausência de causa jurídica" lícita). ... 8. Tanto os atos unilaterais\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0008702-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONTRATO. NATUREZA CONTINUATIVA ... âmbito de relação ... (ausência de causa jurídica" lícita). ... 8. Tanto os atos unilaterais\xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0025276-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA. ART. 471, I, DO CPC ...
-
Acórdãos nº AIRR-176/2011-0143-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... se de relação jurídica continuativa, ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 267628 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... deve ser observado mesmo com relação às questões de ordem pública. Precedentes ... ões do Tribunal de origem: a relação jurídica firmada entre as partes era "continuativa e ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 17550 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... -somente em revisão, para o futuro, de relação jurídica continuativa (471, I, CPC) ... 3 ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1232192 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0205146-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COISA JULGADA. AFASTAMENTO. RELAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 659/STF ... à coisa julgada quando na relação jurídica continuativa ocorre alteração no estado de fato ...
-
Acórdão nº 2010/0015340-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. A questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0027289-1 de T6 - SEXTA TURMA
... concedidos, pois a questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº 1999/0092589-0 de T6 - SEXTA TURMA
... concedidos, pois a questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1380721 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0215419-5 de T6 - SEXTA TURMA
... concedidos, pois a questão encerra uma relação" jurídica continuativa, sujeita a pedido de revis\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000280-60.2010.5.06.0023 (01868-2008-121-06-00-9)), 27-10-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA. AÇÃO REVISIONAL. POSSIBILIDADE. A executada poderá ajuizar ação revisional, com arrimo no art. 505, do CPC, no caso de relação jurídica continuativa, com o objetivo de sustar o pagamento do adicional de periculosidade, assegurado aos empregados em coisa julgada material, quando houver modificação no respectivo estado de fato ou de...
... , no caso de rela ç ã o jur í dica continuativa, com o objetivo de sustar o pagamento do ...