Relações Exteriores
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... I – propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho; ... II – estimular a negociação coletiva e o diálogo ... X – um pelo Ministério das Relações Exteriores ... § 3º Os membros de que trata o inciso II do caput e os respectivos ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... XXIV – Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... XXV – (revogado); ... XXVI – Ministro de Estado da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Federal do Brasil, mediante requisição do Ministério das Relações Exteriores, observadas as normas expedidas pelo Secretário da Receita ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... Relações Exteriores 1.043.600 ... 25000 - Ministério da Saúde 3.466.900 ...
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Ministério das Relações Exteriores é autorizado a abrir concurso para a carreira de diplomata
Agência O Globo -O Ministério das Relações Exteriores foi autorizado a abrir um concurso público neste ano para a carreira de diplomata. Serão oferecidas 34 vagas, de acordo com a Portaria 76 publicada nesta quarta-feira (dia 9) no Diário Oficial da ...
- Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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Justiça determina que Ministério das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a mais servidores
Agência O Globo -O Ministério das Relações Exteriores terá que emitir passaportes diplomáticos também para os assistentes de chancelaria. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou um recurso da União. O T...
- DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0173498-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MINISTÉRIO ... EXTERIORES. ... PERMANENTE NO EXTERIOR. REEMBOLSO DE RESIDÊNCIA ... Ministério das Relações Exteriores, regulamentado os limites para o ...
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Justiça determina que Ministério das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a mais servidores
Agência O Globo -O Ministério das Relações Exteriores terá que emitir passaportes diplomáticos também para os assistentes de chancelaria. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou um recurso da União. O T...
- Acórdão nº 2007/0156317-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Ministério de Relações Exteriores é autorizado a abrir concurso para a carreira de diplomata
Agência O Globo -O Ministério das Relações Exteriores foi autorizado a abrir um concurso público neste ano para a carreira de diplomata. Serão oferecidas 34 vagas, de acordo com a Portaria 76 publicada nesta quarta-feira (dia 9) no Diário Oficial da ...
- DECRETO Nº 99578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Consolida Normas Sobre a Organização e Funcionamento do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
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Aécio Neves prepara volta aos holofotes ao presidir comissão de Relações Exteriores na Câmara
BRASILIA — O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) é o principal cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O posto tem visibilidade na Casa, já que a comissão tem interlocução com o Ministério das Relações Exteriores e c...
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Brasil reitera posição de apoio a 'uma só China', diz ministro das Relações Exteriores
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou nesta sexta-feira (19) a posição do Brasil de defesa de "uma só China". A declaração foi dada apenas alguns dias depois de os eleitores taiwaneses darem ao Partido Democrático Progressista (...
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Quem é Aloysio Nunes, novo ministro das Relações exteriores
Agência O Globo - SÃO PAULO — De homem de confiança de Carlos Marighella na luta armada a quadro de destaque do PSDB. Ao longo de sua trajetória, o novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, se transformou de uma radical militante...
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China se declarou dona do Estreito de Taiwan, diz ministro das Relações Exteriores da ilha
O ministro das Relações Exteriores de Taiwan, Joseph Wu, disse que a China pretende assumir o controle do Estreito de Taiwan ao controlar os mares ao Leste e ao Sul do país. A declaração da autoridade de Taipé chega quando Pequim anuncia o segundo di...
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Acórdão nº 2013/0395725-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... DAS RELAÇÕES" EXTERIORES. PRESENÇA DA TRADUÇÃO ... JURAMENTADA. HOMOLOGAÇÃO.\xC2" ...
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DECRETO Nº 60987, DE 11 DE JULHO DE 1967. Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-americana de Livre Comercio e da Outras Providencias.
... -Americana de Livre Comércio que funciona no Ministério das Relações Exteriores, criada pelo Decreto número 52.087, de 31 de maio de 1963, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministerio Publico da União, do Ministerio das Relações Exteriores e das Secretarias de Assuntos Estrategicos, de Portos e da Micro e Pequena Empresa, Credito Suplementar No Valor de R$ 182.208.690,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Lei nº 12.163 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12754, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor das JustiÇas Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e Dos Territorios, da PresidÊncia da Republica e do Ministerio das RelaÇÕes Exteriores, Credito Especial No Valor Global de R$ 209.495.824,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 7928, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Ministerio das RelaÇÕes Exteriores.
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Oposição quer convocar ministro das relações exteriores ao congresso
Pt se queixa da imprensa e enxerga tentativa de Atingir lula e o partido BRASÍLIA e salvador A oposição vai apresentar requerimentos de informações e de convocação do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e do diretor de Comunicações e Document...