relaçoes trabalho no campo
-
Acordão nº (RO)0060600-65.2008.5.06.0017 (00606.2008.017.06.00.0) de 2º Turma, 20 de Mayo de 2009
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... 6ª REGIÃO ... No campo das relações de trabalho, o empregador tem o ...
-
Acordão nº (RO)0004800-43.2008.5.06.0020 (00048.2008.020.06.00.5) de 2º Turma, 26 de Agosto de 2009
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o ...
-
Acordão nº (RO)0001133-32.2010.5.06.0391 de 2º Turma, 21 de Agosto de 2007
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... HIGIENE NO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o ...
-
LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores ... específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1o) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... País e proporcionar maior experiência no campo" de prática médica durante o processo de formaç\xC3" ... c) Medicina do Trabalho; ... d) Medicina Esportiva; ... e) Medicina ...
-
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... em laboratório, regime de contenção ou campo, como parte do processo de obtenção de OGM e ... trabalhador, indicado pelo Ministro do Trabalho e Emprego ... § 1º Os especialistas de ...
-
Acordão nº (RO)0070100-11.2007.5.06.0141 (00701.2007.141.06.00.4) de 2º Turma, 2 de Diciembre de 2009
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIÃO ... No campo das relações de trabalho, o empregador tem o ...
-
Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... 7º O INCRA, após concluir os trabalhos de campo de identificação, delimitação e levantamento ... elas rejeitadas, o INCRA concluirá o trabalho de titulação da terra ocupada pelos ...
-
Acordão nº (RO)0001339-46.2010.5.06.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Junio de 2011
No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o dever de proteção em face do Empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do Trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções
-
Em vigor
Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
... Profisses, anexo Consolidao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n 5.452, de 1 de maio ... anos, ou mais, de atividades prprias ao campo profissional de Tcnico de Administrao, VETADO ...
-
Acordão nº (RO)0000085-82.2011.5.06.0171 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 19 de Octubre de 2011
No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o dever de proteção em face do Empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do Trabalhador, impondo fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser...
- Acordão nº (RO)0131700-66.2009.5.06.0172 (01317.2009.172.06.00.9) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 20 de Julio de 2011
-
Acordão nº (RO)00534.2002.171.06.00.9 de 4º Turma, 3 de Junio de 2003
... Procedência : Vara do Trabalho do Cabo - PE ... EMENTA: DANO MORAL. campo das relações de trabalho, o Empregador tem o ...
-
Acordão nº (RO)01553.2002.010.06.00.4 de 4º Turma, 3 de Junio de 2003
... Procedência : 10ª Vara do Trabalho de Recife - PE ... EMENTA: DANO MORAL. campo das relações de trabalho, o Empregador tem o ...
-
Acordão nº (RO)01822.2003.010.06.00.3 de 4º Turma, 19 de Octubre de 2004
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... ência mínima de 6 (seis) anos, ambas no campo específico de atuação de cada cargo; ou ... b) ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... ão desses bens, mediante sua descrição em campo próprio ou por relação anexa ao mesmo; ...
-
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... , cultural e civil ou em qualquer outro campo ... Os Estados Partes condenam a discriminação ... plano internacional e de participar no trabalho das organizações internacionais ... 1. Os ...
-
Acordão nº (RO)0000088-93.2011.5.06.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 28 de Septiembre de 2011
No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o dever de proteção em face do Empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do Trabalhador, impondo fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser...
- Acordão nº (RO)0179400-51.2009.5.06.0103 (01794.2009.103.06.00.0) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Agosto de 2011
- Acordão nº (RO)0001580-57.2010.5.06.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 31 de Agosto de 2011
-
DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... pela Organização internacional do Trabalho em 1958, e a Convenção contra discriminação ... imediatas e eficazes, principalmente no campo de ensino, educação, da cultura e da ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ... de estudo, planejamento e coordenação no campo da segurança nacional e poderá contar com a ...
-
Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... XVI - cooperação internacional, no campo da segurança da informação ... CAPÍTULO III ... Trabalho; ... XIII - Ministério do Desenvolvimento ...