relevo da regiao nordeste
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... SITUADO EM UM ESTADO DO NORDESTE, POR ... ESTABELECIMENTO ... ESTADO DO SUL, ... Há pelo menos duas razões de relevo, a respaldar uma necessária ... modulação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001531-62.2014.5.07.0018), 2020-10-07
... AGRAVADO: SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOS, HELIO ... que a "determinação judicial" em relevo deve ter nascido na vigência da Lei Nova, eis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000551-58.2017.5.07.0003), 2020-05-20
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: WAGNER VIANA DANTAS ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000107-48.2016.5.07.0039), 2017-05-17
... com outras três empresas (N K NORDESTE CALÇADOS LTDA, PALMAR DO NORDESTE CALÇADOS ... Nesse contexto, merece ainda ser posto em relevo, porquanto irretocável, a descrição realizada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009927620174058302), 26-10-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ANUIDADES DE CONSELHOS PROFISSIONAIS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO PELO VALOR REMANESCENTE. FATO GERADOR. REGISTRO. LEI N.º 12.514/2011. CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE SALÁRIO. DESCABIMENTO. IMPENHORABILIDADE DA VERBA ALIMENTAR. ART. 833, IV, DO CPC. 1. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados...
... exercício da profissão, sem dar qualquer relevo ao imprescindível cancelamento de registro dos ... suas contas bancárias do BNB - Banco do Nordeste do Brasil (conta salário) e da CEF - Caixa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000037-08.2017.5.07.0003), 2020-06-03
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: MARTA TERESA FALCAO ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000287-05.2017.5.07.0015), 2020-10-01
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: LUIS EUFRASIO CUNHA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002063-59.2017.5.06.0341), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VERBAS RESCISÓRIAS INERENTES À DISPENSA IMOTIVADA INDEVIDAS. A adesão de empregado a plano de desligamento incentivado, que prevê a rescisão contratual na modalidade "a pedido", sem vício de consentimento, não lhe garante o pagamento do aviso prévio indenizado e da multa de 40% do FGTS,...
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... Advogado(s) : RAFAEL BARBOSA ... relevo o fato de que não foi deferida qualquer verba ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001329-55.2018.5.07.0015), 2020-05-05
... SOUSA PAES, C S N CENTRO DE SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA ... RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ... ção ao hipossuficiente, que toma especial relevo no presente caso, porquanto a empregadora não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-86.2017.5.07.0012), 2019-11-24
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE" DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTEN\xC3" ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000073-50.2017.5.07.0003), 2019-09-09
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000793-17.2017.5.07.0003), 2019-09-20
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: OLIVER CUNHA ... relevo, de modo pleno, geral, irretrat¿vel e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000685-85.2017.5.07.0003), 2020-03-27
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000710-98.2017.5.07.0003), 2020-03-06
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000879-85.2017.5.07.0003), 2020-02-27
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000873-66.2017.5.07.0007), 2020-02-10
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-57.2017.5.07.0003), 2020-02-13
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... De volta ao Nordeste, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do ... entrada franca, si já se acham postas em relevo e acentuadas, reclamando apenas o reconhecimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000694-47.2017.5.07.0003), 2020-03-03
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000666-79.2017.5.07.0003), 2019-11-06
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I) ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000866-86.2017.5.07.0003), 2020-04-03
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... SENTENÇAI) RELATÓRIOVistos, ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... contra o trabalho escravo ganhou maior relevo no Brasil quando Dom Pedro Casaldáliga, recém ... do Desenvolvimento (BNDES) e o Banco do Nordeste ... A criação da “lista suja” foi um ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000708-31.2017.5.07.0003), 2020-03-06
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001203-04.2014.5.06.0005), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA ORAL COLHIDA INTEGRALMENTE. POSSIBILIDADE DE NOVA VALORAÇÃO PELO TRIBUNAL. AMPLA DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 765, da CLT, os magistrados possuem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pela célere tramitação das causas. Para tanto, aos juízes
... LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Advogado(s) : JULES RIMET OLIVEIRA DE ... De relevo trazer à discussão, ainda, o teor da prova oral ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000853-87.2017.5.07.0003), 2020-02-10
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...