(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
| Autor | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Nestor Duarte |
| Ocupação do Autor | Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Doutora e Livre-Docente pela mesma Faculdade de Direito da USP. Ex-Procuradora Federal. Advogada, consultora e parecerista jurídica. Fundadora e Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões ? IBDFAM. / Professor ... |
| Páginas | 67-80 |
CLÓVIS BEVILÁQUA
E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
Doutora e Livre-Docente pela mesma Faculdade de Direito da USP. Ex-Procuradora
Federal. Advogada, consultora e parecerista jurídica. Fundadora e Diretora Nacional
(região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM.
Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Membro do
Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil − IBERC.
Nestor Duarte
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Advogado. Desembargador apo-
sentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito
Civil, do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil − IBERC e do Instituto
Brasileiro de Direito Contratual − IBDCONT.
Sumário: 1. Biograa de Clóvis Beviláqua – 2. Produção geral do autor – 3. Contribuição de Clóvis
Beviláqua para a responsabilidade civil – 4. Referências.
1. BIOGRAFIA DE CLÓVIS BEVILÁQUA
Clóvis Beviláqua veio de origem humilde, e sua fecunda existência, de quase
85 anos, perpassou por alguns dos maiores acontecimentos da História Moderna.
Nasceu em 1859 na, hoje, Viçosa do Ceará, filho do Padre José Beviláqua, vigário
da Paróquia, em pleno exercício das funções sacerdotais, e de Martiniana Maria
de Jesus, durante o Segundo Império. Por conta da vida escolar, ainda teve opor-
tunidade de residir em Sobral, Fortaleza e Rio de Janeiro, onde se preparou para
os estudos superiores.
De volta ao Nordeste, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, tor-
nando-se homem público e ocupando cargos em diversos governos, seja no âmbito
estadual, seja no federal. Não tinha, porém, vaidades ou ambições. Declinou de vá-
rios convites, inclusive nos governos de Hermes da Fonseca e de Washington Luís,
para integrar o Supremo Tribunal Federal. Morreu em sua biblioteca, com a pena na
mão, elaborando um parecer, em 1944, mas pobre, contando apenas com o trabalho
cotidiano para seu sustento, o que, de alguma forma, ainda hoje alimenta a tendência
hagiográfica de suas biografias.
A despeito disso, ao homenageá-lo, João Gualberto de Oliveira mencionou, como
complementos descritivos de sua multifacetária capacidade intelectual, os adjetivos
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