remessa para troca
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Decisão Monocrática Nº 0308687-79.2018.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Remessa Necessária Cível n. 0308687-79.2018.8.24.0045 de Palhoça ... AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O AUTOR TENHA PROVIDENCIADO A TROCA DE TITULARIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR ...
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Acordao N° 1285143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Acordo de não persecução penal. Art. 28 do cpp. Pretensão à designação de audiência para ofereceimento. Ausência de obrigatoriedade ou imposição pelo juízo. Prisão em flagrante convolada em preventiva. Indeferimento do pedido de revogação. Risco de reiteração delitiva. Natureza da droga. Circunstâncias do crime. Necessidade da segregação cautelar para a garantia...
... remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça, nos termos do art. 28 do ... entorpecente para supostos traficantes em troca de dinheiro que iria ser dividido entre os dois, o que ... demonstra ... -
Decisao Nº 0039144-60.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2023
... COMPRA DE PRODUTO. VÍCIO APRESENTADO NO PRAZO DE GARANTIA. TROCA DO PRODUTO PELA ACIONADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOVO VÍCIO APÓS A ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... ( ... ) Mais do que isto, sem consistência o argumento de que a troca de defensor depois de interposta a apelação criminal propicia, pelo ... o recurso fica prejudicado, salvo se a parte contrária requerer a remessa ao Tribunal, no mesmo prazo de três (3) dias, sem necessidade de interpor ...
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Acórdão nº 1000447-22.2023.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – VÍCIO DO PRODUTO (SÓFA) – DEFEITO NO PRODUTO – ENVIO PARA ASSISTÊNCIA – RETORNO SEM SOLUÇÃO DO PROBLEMA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 14, CAPUT, DO CDC) – DEVER DE INDENIZAR – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.A responsabilidade do fabricante e do fornecedor de serviços é objetiva, pelo que responde independentemente...
... Assim, existe o ato ilícito diante da remessa" do produto para assistência técnica e tendo retornado com defeito a ré \xC2" recusa o reparo ou a troca do produto, o que enseja o dever de ressarcir os danos causados ao ... -
Acórdão Nº 0903222-55.2018.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O MUNICÍPIO DE LAGUNA E O ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS REPASSES E TRANSFERÊNCIAS DESTINADOS AO HOSPITAL DE CARIDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, NO BOJO DA CONTRATUALIDADE MANTIDA COM AQUELE E DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR IMPLEMENTADA POR ESTE....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800448-62.2021.8.19.0045 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800448-62.2021.8.19.0045 Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Recorrida: CARINA DO PRADO ROSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... ções da parte autora e da União e dar parcial provimento à remessa oficial ... Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – ... No que concerne aos pedidos de cirurgia para troca de prótese mamária de silicone, bem como a realização/ressarcimento de ...
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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