remoção união conjuges
37050 resultados para remoção união conjuges
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 3º A União apoiará a implementação de serviços de ... , observar-se-á o procedimento para a remoção de tutor previsto na lei processual civil e, no ...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... das Fôrças Armadas e vendido à União; ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de ... § 1º Se não fôr possível efetuar a remoção das mercadorias ou objetos apreendidos, o ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... III - os processos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código Eleitoral
... ência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito ... membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência ... #Redação dada pela ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... ção de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os ... alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, bem como as mencionadas ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... § 1º Se não for possível efetuar a remoção das mercadorias ou dos objetos apreendidos, o ...