réplica após a contestação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... elencados, e devidamente ratificados na réplica à contestação da Caixa Econômica Federal (id ... do término do prazo do financiamento, ou após ter ocorrido a prorrogação do contrato, por ... -
Acordao N° 1373088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizado especial cível. Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Sentença anulada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrente de acidente de trânsito, cujos pedidos foram julgados parcialmente procedentes, condenando-se a ré ao pagamento de r$3. 587,1
... 4. Após a apresentação contestação, a parte autora resentou réplica juntado novos documentos. É ... possível a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0106153-25.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-11-2020
RECURSO INOMINADO 0106153-25.2018.8.19.0001 RECORRENTE: NADIR PINTO CARDOSO MACHADO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO. RECURSO INOMINADO. RESTITUIÇÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA VIA ADMINISTRATIVA, POR SER PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. CONTROVÉRSIA QUANTO À DATA DE INÍCIO DA
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Acordao N° 1363743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Apelação cível. Ação por vício redibitório e indenizatória. Telhas com fissuras. Comprador que não é o destinatário final do produto. Incidência do cdc afastada. Alegação de decadência rejeitada. Prazo contratual de garantia não alcançado entre a primeira compra e a primeira reclamação. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Necessidade de conhecimentos técnicos. Prova documental...
... petição inicial e corroborada na contestação, mas o processo foi ... sentenciado logo após a apresentação da réplica, o que demonstra o encerramento prematuro da fase ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0027101-69.2021.8.19.0002 (Criminal), 15-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0027101-69.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JESUÍNO ALVES FERREIRA NETO RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por Jesuíno Alves Ferreira Neto, servidor público estadual da carreira dos Executivos e alega que em 18/07/2016 foi...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002095-61.2023.8.19.9000 (Fazendária), 08-11-2023
Sessão 06/11/2023 Agravo de Instrumento nº 0002095-61.2023.8.19.9000 Agravante: Pasqual Mangia Agravado: Município de Rio Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo (autos principais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002090-39.2023.8.19.9000 (Fazendária), 08-11-2023
Sessão 06/11/2023 Agravo de Instrumento nº 0002090-39.2023.8.19.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo (autos principais nº nº 0901033-89.2023.8.19.0001 ) que indeferiu o...
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Decisão Monocrática Nº 0006424-37.2011.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-01-2019
... contestação (págs. 95-109) ... Após a réplica (págs. 118-128) e a realização da prova ...
- Acórdão Nº 0801291-04.2020.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 23-11-2022
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Acordao N° 1606454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração. Não conhecimento parcial por inovação recursal. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos modificativos. Não cabimento. Pretensão de rediscussão. Via inadequada. Prequestionamento. Embargos parcialmente conhecidos e rejeitados. 1. Conforme preceitua o art. 48 da lei nº 9. 099/95, alterado pela lei nº 13. 105/15, os embargos de declaração são cabíveis para...
... demanda”, que teria sido juntado apenas após a contestação e a réplica. Assevera ... que ... -
Decisão Monocrática N° 07038123720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0703812-37.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS INTERLAGOS REU: JACI FERNANDES MARTINS DESPACHO À parte autora para réplica. Após, venham os autos conclusos para apreciação de pedidos incidentais...
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Acórdão nº 0129709-95.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE DE TRABALHO. TRANSFORMAÇÃO EM APOSENTADORIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA EM FACE DO INSS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA AUTARQUIA RÉ/APELANTE PARA TER CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA....
... Demais disso, após realizada a perícia e juntada de 1 AC ... - Centro CEP: 41745971 - Salvador/BA contestação, o Apelante apresentou réplica, manifestandose ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020745-98.2021.8.19.0021 (Cível), 12-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO? PODER JUDICIÁRIO? QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL? ??? Recurso nº: 0020745-98.2021.8.19.0021 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido: ALCIMAR RIBEIRO DA MOTO? VOTO? ?? Alega o autor que, apesar do pagamento regular e anterior ao vencimento das suas faturas mensais de energia (fls. 19/21), teve o serviço interrompido pela ré...
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Acordao N° 1410355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação. Embargos de terceiro. Preliminares. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões. Violação ao princípio da dialeticidade. Núcleo essencial da impugnação específica preservado. Violação não verificada à regra do art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc. Compreensão possível dos fundamentos aduzidos pelo recorrente. Inovação recursal. Mácula não...
... Apresentação injustificada após a inicial (art.434 do CPC) e o prazo para a ... à contestação. Admissibilidade apenas mediante prova que não ... se manifestou em réplica, tampouco quando foi intimado a se manifestar ... -
nº 96.01.48950-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Octubre de 2001
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). CEF NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO. DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO ÀS PARTES DE PRAZO PARA A INDICAÇÃO DE PROVAS. NULIDADE DA SENTENÇA. 1. Na espécie, os autores pretendem seja observado, no reajuste das prestações do mútuo habitacional em causa, o Plano de Equivalência Salarial por Categoria...
... No caso, entretanto, após a réplica dos autores à contestação da ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018455-11.2021.8.19.0054 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018455-11.2021.8.19.0054 Recorrente (ré): D & J COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA. Recorrido (autora): PRISCILA DE ARAUJO MOTA DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... quando a autora se manifestou em réplica" não sendo permitida a alteração ... da pretens\xC3"ão após a contestação ... V - Sentença extra petita ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001560-06.2021.8.19.9000 (Cível), 13-10-2021
TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA 0001560-06.2021.8.19.9000 IMPETRANTE ANGELICA COHEN RECORRIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO DE ORIGEM: 0027521-35.2021.8.19.0209 ÓRGÃO DE ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: JUIZ BRUNO BODART VOTO
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Acordao N° 1615462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Preliminar de cerceamento de defesa. Oitiva de testemunhas. Desnecessidade. Fatos narrados via mensagens privadas de whatsapp. Divulgação. Não identificação. Ausência de nexo de causalidade. Danos morais. Não configuração. Apelo improvido. Sinopse fática: "no mérito, constata-se que a única causa de pedir para o...
... 2.2.Na ... hipótese, verifica-se que, após a contestação, a autora não apresentou ... (ID 34625048), a autora não apresentou réplica, conforme ... certificado no ID 34625056 ... De ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047973-82.2020.8.19.0021 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0047973-82.2020.8.19.0021 Recorrente (autor): ALEXANDRE FERREIRA LIMA Recorrido (réu): SORRIA CAXIAS LTDA - ME Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... II - Ré que em contestação nega a veracidade dos fatos articulados. Ônus da ... incumbe ao autor ... III - Após a contestação o autor se manifesta em réplica ... - Processo nº 0009615-49.2017.8.19.0087 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
- Acórdão Nº 0800847-97.2022.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 24-07-2023
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Acordao N° 1609250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Reconvenção. Impossibilidade de ampliação subjetiva da lide após intimação da parte autora. 1. A parte ré-reconvinte interpôs agravo de instrumento para reverter decisão proferida pelo juízo da 1ª vara cível de águas claras, que indeferiu o pedido de ampliação subjetiva da lide por meio de reconvenção. Em suas razões, afirma não desejar alterar o...
... DE AMPLIAÇÃO SUBJETIVA DA LIDE APÓS" INTIMAÇÃO DA ... PARTE AUTORA ... 1. A parte r\xC3" ... /agravada para apresentação de contestação à ... reconvenção e réplica, tal aditamento, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... Processo do Trabalho, uma vez que, apenas após o momento de apresentação da defesa é que os ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
- Acórdão Nº 0803441-21.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 10-10-2023
- Acórdão Nº 0802283-07.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023