representantes dos peixes
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ... -
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... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ... -
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... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ... -
Acórdãos nº 1031348-60.2015.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
Apelação. Indenizatória. Autora, pescadora artesanal, que alega ter sofrido prejuízos de ordem material e moral, em razão de incêndio ocorrido no Terminal Portuário das rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade de forma considerável. Improcedência da ação. Inconformismo da autora. Preliminar de nulidade de intimação dos
... rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade ... sem ciência da autora e de seus representantes legais. Preliminar acolhida para anular o processo a contar ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... um árbitro e um substituto dentro do prazo estabelecido, representantes das partes, a pedido da outra parte, sortearão um árbitro e um ... (e) englobam todo o reino animal, incluindo mamíferos, pássaros, peixes ...
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Uma lagoa sufocada
... Fotos de Marcia Foletto ... 32 toneladas de peixes mortos ... Patrimônio da Cidade Maravilhosa e palco de competições de ... Ontem, representantes das três unidades foram ao local acompanhar o trabalho de retirada dos ...