repúdio significado
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Decisão da Presidência nº 167335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 167823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 142017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 170360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 959119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2016
... pela posição de leões alados? Qual será o verdadeiro significado destes símbolos todos? Triângulos, Símbolos Pagãos, Árvore do ... para favorecimento de alguns cidadãos, traço esse que causa repúdio a todos os cidadãos da República e denigre a forma como os Munícipes ...
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Decisões Monocráticas nº 164809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 161911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 169438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 169828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 171067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 171902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
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Decisão da Presidência nº 176034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 175822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 137494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 166503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 161911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 169438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 34744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão monocrática Nº 168796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... mínimo interpretativo nem sempre é respeitado e, com isso, o significado da soberania dos veredictos fica à deriva nas Câmaras do Tribunal de ... á vários documentos a respeito – sua não aceitação e mesmo repúdio às práticas culturais desrespeitadoras dos direitos humanos das ...
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Decisões Monocráticas nº 164709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
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Decisões Monocráticas nº 166503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 167265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 164809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... Esse retrocesso jurisprudencial, de resto, como se viu, mereceu o repúdio praticamente unânime dos especialistas em direito penal e processual ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...