requisitos do concurso agentes
222614 resultados para requisitos do concurso agentes
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Em vigor
Estatuto da Terra
... b) os imóveis que satisfizerem os requisitos pertinentes à empresa rural, enunciados no ... através do Administrador do Projeto, dos agentes de extensão rural e das equipes de ... ser feita senão mediante prestação de concurso de provas ou de títulos e provas ... § 5º Os ...
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Acórdão nº 2015/0313631-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇ&
... CONCURSORDADE. ... PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM ... REITERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0036228-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU. MODUS OPERANDI. CONCURSO DE AGENTES. SIMULACRO DE ARMAS DE ARMA DE FOGO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA...
... CONCURSO ... devidamente amparada pelos requisitos legais, em ... qual houve concurso de agentes, com arregimentação de menor de 18 ... -
Acórdão nº 2015/0106651-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE AGENTES. MODUS OPERANDI. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Exige-se concreta motivação do decreto de prisão preventiva, com base em...
... CONCURSO" DE AGENTES. MODUS OPERANDI. PRIS\xC3" ... requisitos de ordem objetiva e subjetiva que ... -
Acórdão nº 2015/0258791-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
... PREENCHIMENTO ... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... OPERANDI . ... ção de motocicleta, em concurso de ... -
Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 8. Um dos requisitos ... concurso ... especial dos agentes ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... e guaritas de responsabilidade dos Agentes Penitenciários Federais; ... IV - segurança ... administrativa da pena, respeitados os requisitos legais, obedecerá às seguintes fases: ... I - ... a trinta dias, mesmo nos casos de concurso de infrações disciplinares, sem prejuízo da ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VI - clubes e associações de agentes públicos ou quaisquer outras entidades ... créditos suplementares que cumpram os requisitos e as condições previstos na legislação em ... do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III - será dispensada ...
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Acórdão nº 2015/0290907-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA DE ... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ...
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Acórdão nº 2009/0181176-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. DISCUSSÃO ACERCA DA ELEMENTAR "GRAVE ... a ser cumprido, já que presentes os requisitos para tanto, devendo o Juízo das Execuções ...
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Acórdão nº 2016/0212354-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE ... ção da presença dos requisitos" ... previstos no artigo 312 do Código de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0209118-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... em concurso ...
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Acórdão nº 2011/0276420-2 de T6 - SEXTA TURMA
... qual, além dos requisitos" objetivos previstos no artigo 71 \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0292813-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CUIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. ORDEM NÃO CONCEDIDA. 1. Diante da hipótese de ...
... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no ... art. 312 do Código\xC2" ... âncias do crime (praticado em concurso de agentes e mediante ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAUS ANTECEDENTES. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter...
... concurso ... estando presentes os requisitos autorizadores da segregação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA
... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO ... CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE ... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... -
Acórdão nº 2016/0230272-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI, PLURALIDADE DE VÍTIMAS E REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no ... art. 312 do Código\xC2" ... de arma de fogo, concurso ... -
Acórdão nº 2016/0134431-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS ...
... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ... concurso" de agentes, ... mediante grave amea\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0314751-9 de T5 - QUINTA TURMA
... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no ... art. 312 do Código\xC2" ... de arma de fogo e em concurso" de vários agentes, que praticaram\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0312847-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNC
... concurso ... requisitos para a decretação da ... -
Acórdão nº 2016/0160606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ... que o paciente, mediante concurso ...
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Acórdão nº 2016/0155601-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SEGUIDO DE LESÃO CORPORAL GRAVE, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ANULADA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO FEITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1.
... requisitos ... ele imputada – em concurso ... residência na companhia dos agentes, ... -
Acórdão nº 2016/0334857-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIÁVEL A ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES E COM GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO....
... CONCURSO ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... concurso" de agentes, valendo-se de documentos falsos\xC2" ... requisitos ...
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Acórdão nº 2016/0177131-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS...
... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no ... art. 312 do Código\xC2" ... duplamente circunstanciado pelo concurso de quatro agentes e ...