res 121 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... FORNECIMENTO DO APARELHO DE PROTEÇÃO. EFEITO (mantida) ... - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O simples fornecimento do aparelho de ...
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Súmula nº 219 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Marzo de 2016
... DJ 17.12.1999 - Decisão unânime ... -AIRR e RR-8558100-81.2003.5.02.0900 - Min. João Oreste Dalzen ... DEJT 01.04.2011 - Decisão por ... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Redação original - Res. 14/1985, DJ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96700-59.2009.5.01.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
... (ex-Súmula nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003)" ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1279-07.2010.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... "DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O depósito recursal deve ser feito e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23-33.2011.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... (ex-Súmula nº 338 - alterada pela Res 121/2003, DJ 21.11.2003)" ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70100-87.2005.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Efeitos - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003. A contratação de servidor público, após a ...
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Acórdãos nº RO-633/2011-0035-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 121/2003, DJ 19, ... 20 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51441-64.2004.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS PRESCRITAS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prescrição da pretensão relativa às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-643-07.2011.5.06.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... (ex-Súmula nº 338 - alterada pela Res 121/2003, DJ 21.11.2003) ". Ademais, a decisão regional, amparada no conjunto ...
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Súmula nº 136 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2012
... Smula mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Redao original - RA 102/1982, DJ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154100-69.2008.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
... (ex-Súmula nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003)" ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71900-62.2009.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... "DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O depósito recursal deve ser feito e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18700-87.2009.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Efeitos - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003. A contratação de servidor público, após a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-993-97.2011.5.06.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Abril de 2013
... (ex-Súmula nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003)". Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10428-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003). Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244500-59.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... HORAS EXTRAS. CÁLCULO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Computam-se no cálculo do repouso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115600-35.2011.5.13.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... (ex-Súmula nº 338 - alterada pela Res 121/2003, DJ 21.11.2003) ". Ademais, a decisão regional, amparada no conjunto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1623-07.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O bancário não enquadrado no § 2º do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-374-23.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O bancário não enquadrado no § 2º do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-245600-27.2005.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... Efeitos - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003. A contratação de servidor público, após a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141000-75.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... Ação contra a mesma reclamada. Suspeição (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Não torna suspeita a testemunha o simples ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001071-73.2012.5.06.0018), 29-10-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CRISTALIZADA NA SÚMULA Nº 08 DO COLENDO TST (Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003). Fora dos momentos próprios de instrução da causa, só se justifica a juntada de documentos pela parte recorrente quando forem realmente novos, ou seja, se a parte provar que não os pode juntar, anteriormente, por algum motivo,
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003). Fora dos momentos pr ó prios de instru ç ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-205700-24.2008.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ALIMENTAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21/11/2003 O vale para refeição, fornecido por força ...
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Súmula nº 192 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2016
... (ex-Súmula nº 192 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... III - Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é ...
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Súmula nº 244 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2012
... SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) ... Súmula alterada - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Nº 244 Gestante. Garantia de emprego ...