reserva tecnica acordão
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Acórdão nº 2015/0007608-8 de T4 - QUARTA TURMA
... FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo ...
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Acórdão nº 2014/0325209-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SINISTRO OCORRIDO NO PERÍODO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA LIMITATIVA. CIÊNCIA DA RESTRIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DEVOLUÇÃO DE RESERVA TÉCNICA. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. 1. A desconstituição das premissas fáticas lançadas pelo...
... RESERVA TÉCNICA. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA ... -
Acórdão nº 2012/0172132-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXAURIMENTO DA RESERVA TÉCNICA DO FUNDO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 88100-34.2007.5.15.0036) 14-03-2018
... MATÉRIAS REMANESCENTES ... CUSTEIO. RESERVA TÉCNICA. O Tribunal Regional determinou a integração das horas extras ...
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Acórdão nº 2015/0139559-5 de T4 - QUARTA TURMA
... beneficiário ao ressarcimento do montante da reserva técnica ...
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Acórdão nº 2013/0178686-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que a reserva ...
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Acórdão nº 2015/0193265-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ramo 66), bem como haja demonstração de que a reserva" técnica do ... Fundo de Equalização de Sinistralidade \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0400545-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do ...
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Acórdão nº 2013/0361687-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DO FCVS, COM RISCO EFETIVO DE EXAURIMENTO DA RESERVA ... técnica do FESA, com possível comprometimento do ...
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Acórdão nº 2014/0286983-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que a reserva ...
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Acórdão nº AgRg no CC 132713 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ém do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do FESA, colhendo o processo no estado em que este se encontrar ...
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Acórdão nº 2014/0109002-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reserva técnica do Fundo de Equalização de ...
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Acórdão nº 2013/0366999-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reserva ...
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Acórdão nº 2014/0089320-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reserva técnica do Fundo de Equalização de ...
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Acórdão nº 2014/0172830-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do ...
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Acórdão nº 2015/0152586-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPRESTABILIDADE DE LAUDO DE EXAME EM LOCAL DE ACIDENTE. LUGAR QUE NÃO TERIA SIDO PRESERVADO ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS INCONTESTES DE QUE O LOCAL NÃO TERIA SIDO CONSERVADO. COAÇÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA. 1. Não
... que eventuais divergências entre a prova técnica" e o ... boletim de ocorrência, bem como entre o\xC2" ... 2. Para debate dessa natureza reserva-se ao acusado o processo ... -
Acórdão nº 2014/0053889-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reserva técnica do Fundo de Equalização de ...
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Acórdão nº 2015/0136751-5 de T4 - QUARTA TURMA
... montante da reserva ...
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Acórdão nº 2014/0326996-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo de Equalização de Sinistralidade da ...
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Acórdão nº 1.0701.12.043010-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA NOVA TÉCNICA DO ART. 942/CPC. OMISSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. Devem ser acolhidos os embargos de declaração se existente um dos pressupostos previstos no art. 1022 do Código de Processo Civil, ou seja, obscuridade ou contradição, omissão ou correção de erro material.Embargos
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Acórdão nº 2014/0333064-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que a reserva" técnica do Fundo de Equalização de Sinistralidade ... da Ap\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0339112-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Armadas: Reforma, Licenciamento e Reserva Remunerada. In: Publicações da ... posterior prova técnica ...
- Acórdão nº 2014/0188411-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0288222-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ível é questionar, em embargos, a correta aplicação de regra técnica ao caso concreto, já que essa espécie de juízo supõe exame das ... 4. O chamado princípio da reserva de plenário para declaração incidental de inconstitucionalidade de atos ...
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Acórdão nº 2007/0233885-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. A ação rescisória não se presta a rever regra técnica relacionada com a admissibilidade de recurso especial ... 2. Violação o art. 97 da CF/88 porque o aresto rescindendo não submeteu a reserva de plenário a inconstitucionalidade do art. 56 da Lei 9.430/96, ...