resoluçao 1878 2000
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ção das partes, nos id’s 376861787/1878" e 376861890 ... Declarada encerrada a instruç\xC3" ... ao período compreendido entre 16/08/2000 a 16/08/2022, evidenciando a utilização dos ...
- Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Cemig GT 14/2000 02/2035 ... Queimado (Consórcio) (1) ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... 2022, conforme Certidão 64-2022-STGP. Proc 1878-2011-FCT ... CAMPUS DE RIO CLARO ... INSTITUTO ... 04/02/2019 - 05/02/2019 - 07/02/2019 - 1654-2000 ... Cátia Inês Negrão Berlini de Andrade - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-369341/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não prospera a alegação de nulidade do acórdão, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão está devidamente fundamentada, com a adoção de teses sobre os aspectos oportunamente suscitados pelas partes. 2. REAJUSTE SALARIAL DE 5,5%. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÕES LEGAIS E...
... e transitório, atende o disposto na Medida Provisória nº 1878-63, de 22.10.1999 e reedições posteriores, não constitui base de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não prospera a alegação de nulidade do acórdão, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão está devidamente fundamentada, com a adoção de teses sobre os aspectos oportunamente suscitados pelas partes. 2. REAJUSTE SALARIAL DE 5,5%. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÕES LEGAIS E...
... ), ou seja, na data limite de 31 de agosto de 2000 ... Também não se refuta que o artigo 9º da ... , atende o disposto na Medida Provisória nº 1878-63, de 22.10.1999 e reedições posteriores, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não prospera a alegação de nulidade do acórdão, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão está devidamente fundamentada, com a adoção de teses sobre os aspectos oportunamente suscitados pelas partes. 2. REAJUSTE SALARIAL DE 5,5%. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÕES LEGAIS E...
... ), ou seja, na data limite de 31 de agosto de 2000 ... Também não se refuta que o artigo 9º da ... , atende o disposto na Medida Provisória nº 1878-63, de 22.10.1999 e reedições posteriores, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não prospera a alegação de nulidade do acórdão, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão está devidamente fundamentada, com a adoção de teses sobre os aspectos oportunamente suscitados pelas partes. 2. REAJUSTE SALARIAL DE 5,5%. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÕES LEGAIS E...
... ), ou seja, na data limite de 31 de agosto de 2000 ... Também não se refuta que o artigo 9º da ... , atende o disposto na Medida Provisória nº 1878-63, de 22.10.1999 e reedições posteriores, não ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1878 EDMILSON BATISTA DA SILVA 445.229.132-46 ... 1879 ... 2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 25, DE 25 DE JULHO DE 2018
... ? o piano homeopático - São Paulo: Andrei, 2000. CAIRO, N. - Guia de Medicina Homeopática - São ... York and Philadelphia: Boericke and Tafel, 1878. BOERICKE, W. Pocket Manual of Homoeopathic ...
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Acordao N° 1722743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Justiça gratuita. Recolhimento do preparo. Incompatibilidade. Cerceamento de defesa. Inexistência. Juiz como destinatário da prova. Testamento particular. Arguição de nulidade. Capacidade de testar. Parcialidade das testemunhas. Inexistência de vício. Manutenção do testamento. Sentença mantida. 1. O recolhimento voluntário do preparo recursal...
... o veículo VW/Quantum, cor prata, ano 1999/2000, placa JFV-2767/DF, ... chassi nº ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... II. TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/07/2000, publicado no D.O. de 24/07/2000, que averbou o ... II, nível B, ref. 7. PROCESSO Nº E-03/002/1878/2016 - ROSANGELA FONSECA FI- GUEIREDO DOS ...
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Negócios Públicos - Saúde
... - ME ... - 2 - POLYMED - 5,2000 - 02/07/2021 00:00 - Classificada - ... Processo HCRP nº: 1878 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-99000/2002-0382-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. O Tribunal Regional consignou que o fornecimento dos cremes de proteção não era apto a neutralizar os efeitos da insalubridade, decorrentes do trabalho com produtos compostos de hidrocarbonetos aromáticos, porquanto o creme era eliminado na realização das tarefas, havendo também ação dos agentes insalubres por...
... em dobro do período." (Quarta Turma, RR-635/2000-381-04-00, Relatora Ministra Maria Assis Calsing, ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° ... PROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878 ...