resoluçao 1878 2000
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... D O N TO L O G O 24/12/1995 A 21/12/2000 22/12/2000 A 20/12/2005 21/12/2005 A 19/12/2010 ... PROCESSOS NºS SEI-100005/1878/2020, SEI-100005/2142/2020, SEI-100005/2156/2020, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3589/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE RECORRIBILIDADE. NÃO-PROVIMENTO. Não comprovada violação literal de preceito de lei ou da Constituição Federal ou, ainda, dissídio jurisprudencial em torno da matéria veiculada no Recurso de Revista, nega-se provimento ao agravo que tenha por fim reformar o despacho denegatório.
... Ademais, quanto à violação da Medida Provisória nº 1878-61/99 e aos artigos 1090 e 85 do Código Civil, verifica-se que o Egrégio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3246/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA NÃO ENQUADRADO NO DISPOSTO NO ARTIGO 896 DA CLT - INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS NºS 296 E 297 DO TST. O artigo 896 da CLT somente prevê o cabimento de recurso de revista, por violação, se for de dispositivo de lei federal ou da Constituição Federal, sendo que medida provisória não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. Por outro lado, para a comprovação de
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... PROC. Nº E -08/008/1878/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 409/2018, ... , referente ao Processo nº E-09/48690/1570/2000". Id: 2163892 Secretaria de Estado de Administraç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... PROC. Nº E -08/008/1878/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 409/2018, ... , referente ao Processo nº E-09/48690/1570/2000". Id: 2163892 Secretaria de Estado de Administraç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... PROC. Nº E -08/008/1878/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 409/2018, ... , referente ao Processo nº E-09/48690/1570/2000". Id: 2163892 Secretaria de Estado de Administraç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E -08/008/1878/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 409/2018, ... , referente ao Processo nº E-09/48690/1570/2000". Id: 2163892 Secretaria de Estado de Administraç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... PROC. Nº E -08/008/1878/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 409/2018, ... , referente ao Processo nº E-09/48690/1570/2000". Id: 2163892 Secretaria de Estado de Administraç\xC3" ...
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A aplicação dos direitos fundamentais nos casos de seqüestro internacional de menores
O presente trabalho monográfico destina-se à compreensão do seqüestro internacional de menores e a análise das convenções internacionais que tratam do referido tema. Para uma maior precisão da pesquisa, iniciou-se uma breve apreciação a proteção dos Direitos da criança e, posteriormente, buscou-se analisar as
... ção do Congresso de Lima nos anos de 1877-1878 e na convocação de Mancini, para elaboração ... 3.413/2000). O problema da retroatividade dos tratados ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), ... A exequente peticionou às fls. 1878/1879, em 11 de fevereiro do corrente ano, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3589/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE RECORRIBILIDADE. NÃO-PROVIMENTO. Não comprovada violação literal de preceito de lei ou da Constituição Federal ou, ainda, dissídio jurisprudencial em torno da matéria veiculada no Recurso de Revista, nega-se provimento ao agravo que tenha por fim reformar o despacho denegatório.
... Ademais, quanto à violação da Medida Provisória nº 1878-61/99 e aos artigos 1090 e 85 do Código Civil, verifica-se que o Egrégio ... -
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4802/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... Indica violação aos artigos 2º, da Medida ... Provisória nº 1878/64-99, e 5º, II, da Constituição Federal, bem como divergência de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/1.730.033/2000 - FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, ... PROCESSO Nº E-17/001/1878 ...