resolução 21841 2004
- Acórdão nº 88440 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Decisão Monocrática nº 2556 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2019
... TSE N 21.841/2004. IRREGULARIDADE GRAVE E INSANVEL QUE COMPROMETE A ...
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Decisão Monocrática nº 3815 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Junio de 2017
... RESOLUO TSE N. 21.841/2004, DESDE QUE MAIS BENFICO PARTE. - DESPESAS ...
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Decisão monocrática Nº 0000111-54.2017.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... EXERCÍCIO 2016. RESOLUÇÃO TSE 23.464/2015. CONSTATAÇÃO DE FALHAS QUE ... e Artigo 28, IV, da Resolução nº 21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral. Prestação de ...
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Acórdão nº 50754 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 14 de Junio de 2016
... LEI Nº 9.096/1995. RESOLUÇÃO TSE Nº 21.841/2004. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21841 ano: 2004 (21841 - resolução do tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 0000057-81.2015.6.11.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2023
... DE 2014 – LEI N° 9.096/1995 – RESOLUÇÃO TSE N° 21.841/2004 APLICÁVEL AO JULGAMENTO DAS ...
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Acórdão nº 80561 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
... 27, II, da Res.-TSE nº 21.841/2004, com a determinação de ... recolhimento ao ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21841 ano: 2004 ... art.: 27 - inc.: 2 ...
- Acórdão nº 38045 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
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Acórdão nº 13869 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... 10 ... da Res.-TSE 21.841/2004, segundo o qual as despesas devem ocorrer por ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21841 ano: 2004 ...
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Decisão Monocrática nº 12424 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Junio de 2018
... 28, IV, da Res.-TSE n 21.841/2004, e o recolhimento ao Errio do montante de R$ ...
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Decisão Monocrática nº 4673 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
... 21.841/2004 e Resoluo TSE ... n ...
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Acórdão nº 78218 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
... 27, II, da Res.-TSE nº 21.841/2004 ... Decisao: O Tribunal, por unanimidade, ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21841 ano: 2004 ... art.: 27 - inc.: 2 ...
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Decisão Monocrática nº 23345 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Mayo de 2014
... 9.096/95 e na Resoluo n. 21.841/2004/TSE. No informao do programa de incentivo ...
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Decisão Monocrática nº 24551 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
... n 21.841/2004. Inaplicabilidade ao exerccio de 2012 da exigncia ...
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Acórdão nº 1951 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 2 de Mayo de 2017
... "L" DA RESOLUÇÃO TSE 21.841/04. VÍCIOS QUE COMPROMETEM A ... APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE N.º 21.841/2004. PREVISÃO EXPRESSA DA ... RESOLUÇÃO TSE Nº ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21841 ...
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Decisão Monocrática nº 242351 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2015
... 21.841/2004 e Resoluo TSE n. 23.432/2014), enquanto as ...
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Decisão Monocrática nº 10630 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
... 29, da Resoluo de TSE n 21.841/2004, referir apenas a penalidade de suspenso ...
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Decisão Monocrática nº 24029 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2018
... n 21.841/2004, pelas razes sintetizadas no quadro a ...
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Acórdão nº 53460 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2 de Octubre de 2017
... 21841 ano: 2004 ... art.: 14 ... leg.: ...
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Decisão Monocrática nº 22674 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2020
... 21.841/2004-tse, CONFORME DETERMINAO DO ART. 66, caput, DA ...
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Decisão Monocrática nº 88185 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Marzo de 2016
... o art. 9, I, da Resoluo-TSE n 21.841/2004. 32.001,70 17 Item 14.5 - No apresentao de ...
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Decisão Monocrática nº 4873 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Marzo de 2015
... 6 da Res.-TSE n 21.841/2004.O acrdo ... regional tem a ...
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Decisão Monocrática nº 9389 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2018
... 21.841/2004 vedado o pagamento de despesas ...
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Acórdão nº 292 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 6 de Octubre de 2017
... INCIDNCIA DA RESOLUO TSE N. 21.841/2004. IDENTIFICAO DE IMPROPRIEDADES E ...
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Decisão monocrática Nº 0000072-93.2015.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-08-2022
... ância dos requisitos estabelecidos na Resolução 21.841/2004/TSE.Questão de ordemControle difuso ...