resolução 22715 2007
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Editais - Justiça e Cidadania
... 22587 22649 22654 22659 22669 22686 22699 22715 22741 ... 22761 22780 22799 22944 22953 22962 ... e Acesso, instituída pela Resolução SSP nº 28, publicada no ... Diário Oficial do ... agente público ... Datas-limite: 01/01/2007 a 31/12/2016 ... Quantidade (nº de caixas ou ...
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Acordão nº 33608 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Omissão de Gastos - Utilização de Veiculo Próprio - Ausência de Indicios de Fraudes - Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... das Eleições, bem como àquelas da Resolução `TSE n.° 22.715/06, no que se referem ao ... Juiz Nuevo Campos, julgamento em 30/8/2007, v.u.; cuja ementa segue tranácrita: ... , ` ... -
Acordão nº 25798607 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Omissão de Gastos - Utilização de Veiculo de Parentes - Ausência de Indicios de Fraudes - Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... das Eleições, bem como àquelas da Resolução TSE n.° 22.715/08, no que se referem ... Juiz Nuevo Campos, julgamento em 30/8/2007", v.u., cuja ementa segue transcrita: ... Prestaç\xC3" ... -
Expediente - PARECERES
... 27 da Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007. recomendações ... 2. AÇÕES NO PLANEJAMENTO ... ão que respeite os parâmetros da Resolução SE nº 2, de 8-1- ... 2016; recomendações ... , 22686, 22708, 22710, 22711, 22713, 22714, 22715, ... 22716, 22717, 22718, 22719, 23265, 24932, ...
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Plenário
... , DETERMINAÇÃO Processo TCE nº 107920-0/2007 (09/0056/2585/2006) - Interessado: EDSON MARCOS ... : Marianna Montebello Willeman 6 - RESOLUÇÃO 2/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... Resolução SEFAZ n. 2093, de 24 de outubro de 2007 e ... FIZ4467 22715-16 6580 18/05/2018 07 230 * IV ... FJC7344 ...