resolução 22718 2007
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Acórdão Nº 0004474-23.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-12-2017
... : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outros ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... Leis n. 8.441/92, n. 11.482/2007, e mais recentemente pela Lei nº 11.945/2009 ... do recurso consiste na aplicação de Resolução do ... Conselho Nacional de Seguros Privados ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... 2007) ... 2. Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a ...
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Acórdão Nº 0000038-49.2010.8.02.0060 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-06-2017
... Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outros ... Apelado: Enoque Barbosa de Abreu ... , com redação dada pela Lei n.º 11.482/2007, em seu art. 3º, III, condenando ... a apelante ... Resolução do CNSP que criou a entidade líder das ...
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Acórdão Nº 0007810-64.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-03-2020
... : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) ... : Centauro Vida e Previdência S/A ... : ... janeiro de 2007 ... " (= sic) – págs. 01/10 – especialmente ... NA RESOLUÇÃO Nº 1/75, DE 03/10/75, EXPEDIDA PELO CONSELHO ...
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Decisão Monocrática nº 35477 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Febrero de 2010
... o bom andamento do trânsito (Resolução no 22.243, de 8.6.2006) ... Em se tratando de ... , Diário da Justiça de 24 de setembro de 2007). - Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Acórdão Nº 0000229-32.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO OU ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA SE INGRESSAR NO PODER JUDICIÁRIO. ART. 5º, INCISO XXXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LAUDO PERICIAL INCOMPLETO. PERCENTUAL DO GRAU DA LESÃO SOFRIDA (LEVE, MÉDIA OU INTENSA REPERCUSSÃO) NÃOAPELAÇ
... : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outros ... : Fábio Gomes da Silva ... : ... 2.797/2007" foi ... transferido à Seguradora Líder dos Cons\xC3" ... Resolução do CNSP que criou a entidade líder das ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... PORT. nº 322/20504/2007, Publicado em 13/04/2007-LETI- ... CIA COELHO DE ... 22718 - EE ANTONIO LUCAS - 109/10602/2022,-EMA- ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... RESOLUÇÃO DE 10/05/2022 ... CONCEDENDO: ... A partir das ...
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Decisão Monocrática nº 35165 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Febrero de 2010
... de ter suscitado em julgamento ocorrido em 2007 que não se poderia ser admitida placa em comitê ... ] diante dos preceptivos constantes na Resolução TSE 22.718/2008, vê-se, a rigor, que não há ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Resolução SEDUC nº05, de 07-01-2020, alterada pela ... Port. Admissão nº 16/20401/2007 ... -publicado em 07/03/2007 ... -DIRETORIA DE ... -DIRETORIA DE ENSINO MAUA ... 22718 - EE ANTONIO LUCAS - 1/10602/2022; vigência ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Admissão ... nº 851/10101/2007 ... -publicado em 14/07/2007 ... 39741 - EE ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS de 07/01/2022 ... a designação do(a) ... -publicado em 14/03/2007 ... 22718 - EE ANTONIO LUCAS - 9/10602/2022; vigência da ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... PORT.nº402/20308/2007,Publicadoem13/04/2007-ANDER- ... SON MELCHIOR DA ... até 31/12/2023 ... 22718 - EE ANTONIO LUCAS - 4/10602/2023,-DAIA- ... NE ... 13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013, ...
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Acórdão Nº 0000895-59.2013.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019
... Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) ... Apelado: José Nildo dos Santos, ... RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS ... pela Lei n.º 11.482, de 31 de março de 2007, que regula ... a situação fática ora ...
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Decisão Monocrática nº 307478 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2016
... de acordo com a Res.-CONTRAN n 231/2007, a placa vermelha apenas indica que o veculo de ...
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Acórdão Nº 0000256-72.2013.8.02.0060 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-04-2018
... Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA ... ÇÃO DA PROVA NECESSÁRIA À RESOLUÇÃO DA ... CONTROVÉRSIA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO ... pela Lei n.º 11.482, de 31 de março de 2007, que regula a ... situação fática ora ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , pena de extinção do feito sem resolução do mérito .", ato judicial integrado pelo ... Jefferson Lins Vasconcelos de Almeida (OAB: 22718/PR) ... Advogado : Emmanuel Augusto ... do Município do Salvador (Lei nº 7.186/2007). De logo, verifica-se que o entendimento ...
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Acórdão Nº 0008423-21.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-04-2018
... Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) ... APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA ... RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS ... n.º 6.194/74 (determinada pela Lei 11.482/2007), em caso de invalidez ... permanente, o valor da ...
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Acórdão Nº 0002074-08.2012.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-06-2018
... : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) ... : José Antônio dos Santos Filho ... : ... com resolução do mérito o feito, e JULGO PROCEDENTES os ... 3°, da lei de n° 11.482/2007 ... Devidamente intimado para apresentar ...