resolução 3 89
-
Acórdão nº 2007/0204575-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se adotar o IPC ... 89 e fevereiro/89 e ao período de março/90 a ... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 3.3.2008; EDcl nos EDcl nos EREsp 869.391/SP, 1ª ...
-
Acórdão nº 2007/0213226-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se adotar o IPC ... 89 e fevereiro/89 e ao período de março/90 a ... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 3.3.2008; EDcl nos EDcl nos EREsp 869.391/SP, 1ª ...
-
Acórdão nº 2007/0153447-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da Justiça Federal, por meio da Resolução 561/CJF, de 2.7.2007 ... 2. Deve-se adotar o IPC ... 89 e fevereiro/89 e ao período de março/90 a ... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 3.3.2008; EDcl nos EDcl nos EREsp 869.391/SP, 1ª ...
-
Acórdão nº 2009/0048532-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÃNDICES DE JUNHO/87, JANEIRO/89, ABRIL/90, MAIO/90, JULHO/90 E FEVEREIRO/91 ... 3. Quanto à s demais preliminares alegadas, ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 89. O estabelecimento deve apresentar, previamente ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ... e quatro graus Baumé), em peças de no máximo 3,5cm (três e meio centímetros) de espessura, ...
-
Acórdão nº 2014/0267724-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal Federal julgou, em 3.9.2014, o Recurso ... Judiciário é via destinada à resolução" de conflitos . ... 6. A adoção da\xC2" ... 89 ...
-
Acórdão nº 2014/0291606-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal Federal julgou, em 3.9.2014, o Recurso ... Judiciário é via destinada à resolução" de conflitos . ... 6. A adoção da\xC2" ... 89 ...
-
Acórdão nº 2014/0223016-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3". A única exceção no qual há\xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 895444 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-C, DO CPC, E DA RESOLUÇÃO STJ 08⁄08 QUE TRATAM DOS RECURSOS ... 3° da mesma lei ... 2.2 Devem ser computados, ... ⁄86), 26,06% (junho⁄87), 42,72% (janeiro⁄89), 10,14% (fevereiro⁄89), 84,32% (março⁄90), ...
-
Acórdão nº 2011/0027483-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA PROPOSTA EM FACE DE ESTADO ESTRANGEIRO (CF, ARTS. 109, II, C/C 105, II, c). PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL (CPC, ARTS. 88 A 90). LICITAÇÃO INTERNACIONAL. CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA NO BRASIL. SOCIEDADE EMPRESÁRIA BRASILEIRA E ESTADO...
... 3 ... ória de ação para resolução de contrato cumulada com ... -
Acórdão nº 2006/0162991-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Desnecessária, in casu, a argüição de ... da Justiça Federal, aprovada pela Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de ... a fevereiro/86; OTN - de março/86 a janeiro/89; BTN - de março/89 a março/90; IPC - de ...
-
Acórdão nº 2014/0241726-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2º, 60; 62; 89, § único, "a", 93, todos da Lei n. 8.213/91; 76 a 79 e ... Resolução 1488/98 ...
-
Acórdão nº 2007/0112368-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... nos arts. 5o. e 6o. da Resolução 9/05 desta Corte ... Precedentes desta Corte. ... 3 ... , que se cogitar de maltrato ao artigo 89 do CPC. ...
-
Acórdão nº 2001/0173397-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DA VANTAGEM AO PASSAR PARA RESERVA REMUNERADA - ILEGALIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.656/89, ART. 2º - RECURSO PROVIDO ... 1. Consoante o art. 2º, ...
-
Acórdão nº 2001/0173397-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DA VANTAGEM AO PASSAR PARA RESERVA REMUNERADA - ILEGALIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.656/89, ART. 2º - RECURSO PROVIDO ... 1. Consoante o art. 2º, ...
-
Acórdão nº 2006/0259743-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Justiça Federal, aprovada pela Resolução 561 do Conselho da Justiça Federal, de 2.7.2007, ... 3. Descabe ao STJ examinar na via especial, nem ... determinar a incidência do BTN, de março/89 a março/90, para correção monetária em casos ...
-
Acórdão nº 2006/0250391-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Quanto à determinação de incidência de ... da Justiça Federal, aprovada pela Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de ... determinar a incidência do BTN, de março/89 a março/90, para correção monetária em casos ...
-
Acórdão nº 2009/0136066-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 903.394/AL (julgado em 24.3.2010, DJ de 26.4.2010) submetido à ... 3. A Lei 7.798/89, ao conferir nova redação ao § 2º do ...
-
Acórdão nº 2003/0037960-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI Nº 7.787/89. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. TERMO ... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. A pretensão foi formulada no prazo ... 3. A ação foi ajuizada em 16/12/1999. Valores ...
-
Acórdão nº 2006/0120193-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Não declaradas inconstitucionais as Leis ... da Justiça Federal, aprovado pela Resolução 561/CJF, de 02.07.2007, do Conselho da Justiça ... março/86 a dezembro/88; (c) a BTN de março/89 a fevereiro/90; (d) o IPC, nos períodos de ...
-
Acórdão nº 2008/0212890-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... privada ocorridos no período de 1º⁄1⁄89 a 31⁄12⁄95, deve ser somente até o limite do imposto pago sobre as contribuições ... 3. Quanto ao ponto, assiste razão à agravante, ... da Justiça Federal, aprovado pela Resolução 561⁄CJF, de 02.07.2007, do Conselho da Justiça ...
-
Acórdão nº 2006/0199911-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Desnecessária, in casu, a argüição de ... da Justiça Federal, aprovada pela Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de ... ção de indébito, no caso, o BTN, de março/89 a março/90 ... Embargos de declaração ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros, que responderão solidariamente ... II – à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou ... DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ... Art. 89. Os contratos de que trata esta Lei ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a obtenção da meta de deficit primário de R$ 3.002.938.355,00 (três bilhões, dois milhões, ... 89; e ... III – a ação estiver compatível com a ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 62) ... Espólio e Saída Definitiva do País ... ARTIGO 89 ... O imposto de renda devido será calculado mediante a ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução de que trata este ...