resolução 3 89
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Acórdãos nº 0003967-81.2019.8.26.0521 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Julio de 2019
... {letter-spacing:2.880000px;}.ls5e{letter-spacing:3 ... 89 da Resolução SAP n.º 144/2010, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108200-77.2009.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Precedentes. 3. PRESCRIÇÃO. O Tribunal Regional consignou que ... ção de aposentadoria com base na Resolução" nº 7/89, decidiu em consonância com a Orientaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97000-40.2009.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 2. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HIPÓTESE NÃO CARACTERIZADA. O ... 9º da CF e 3º, 6º, 8º e 15º da Lei 7.783/89". Arestos imprestáveis ao cotejo nos termos das S\xC3"úmulas 296 e 337, I, "a", do TST. 3. MULTA. Aresto inservível ao confronto, a teor ...
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Processo Nº 2004/0113 da Comissão de Valores Mobiliários, 09-12-2004
... I e III, do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 1.655/89, c.c. os ... arts. 3º, 4º 3 ...
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Acórdãos nº 0004579-87.2017.8.26.0521 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... {letter-spacing:2.976000px;}.ls3e{letter-spacing:3 ... - Inconstitucionalidade do artigo 89, III, da Resolução nº 114/2010 da SAP - ...
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Relatório e Voto com número 5126985-12.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2023
... Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – ... de direito, julgando o feito com resolução do mérito ... 3. Acórdão – evento 89 ...
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Acórdãos nº 0003100-88.2019.8.26.0521 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... {letter-spacing:2.880000px;}.ls49{letter-spacing:3 ... 89 da Resolução SAP n.º 144/2010, que ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... III – outras despesas correntes (GND 3); ... IV – investimentos (GND 4); ... V – ... Disposições gerais ... Art. 89. Na hipótese de igualdade de condições entre ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1895/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ... 3. Assim, o recurso de revista merece ser provido, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1895/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ... 3. Assim, o recurso de revista merece ser provido, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Diciembre de 2006
... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ... 3. Assim, o recurso de revista merece ser provido, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ... 3. Assim, o recurso de revista merece ser provido, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ... 3. Assim, o recurso de revista merece ser provido, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três bilhões oitocentos e dez ... Art. 89. Será consignada, na Lei Orçamentária de 2020 ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1031/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-84/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1426/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1426/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Diciembre de 2003
... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... 3. A controvérsia acerca do direito ao mencionado ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...