resolucao 54 2000
-
Direito processual civil
... Data: 10/04/2000 ... Súmula comentada no Capítulo IX - Direito ... 54 do NCPC) ... Eis um exemplo de continência ...
-
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... ída no Sistema quando de sua criação em 2000 pela Lei nº 9.984/00, tendo como competência a ... Assembleia Geral através da Resolução A/Res/54"/175, intitulada, “O Direito ao Desenvolvimento\xE2\x80" ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ministro Dias Toffoli; a ADPF 54, Rel. Ministro Marco Aurélio; ... 5. novembro-2000, p. 163-164). 17. O princípio da dignidade ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047960-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Abril de 2012
... 54, parágrafos de 4° e 5°, da Lei n° 8.884/94, concedeu a segurança para ...