resoluçao senado 42
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Global de Cr 83.280.700,00 (oitenta e Tres Milhões, Duzentos e Oitenta Mil e Setecentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftp, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Segundo Semestre de 1995.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contrair Operação de Credito Externo, No Valor de Ate Y 28,889,000,000 (vinte e Oito Bilhões e Oitocentos e Oitenta e Nove Milhões de Ienes Japoneses), Junto Ao Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinada a Financiar, Parcial...
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 05/09/1979. SUSPENDE A EXECUÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 119 DA LEI 5.406, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 15 DE JULHO DE 1992. Autoriza a Contratação, Com a Garantia da Republica Federativa do Brasil, de Operação de Credito Externo No Valor de Us$ 50,000,000.00 (cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Entre o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes e o Banco Internacional para Reconstruçã...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas do Estado, Consubstanciadas No Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União, em 11 de Março de 1998, No Ambito do Programa de Apoio ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Expressão Contida No Paragrafo Unico do Artigo 61 e a do Inciso Xii do Artigo 121, da Emenda Constitucional 1, de 1969, do Estado de Mato Grosso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Maringa, Estado do Parana, a Elevar em Cr 10.100.199,05 (dez Milhões, Cem Mil, Cento e Noventa e Nove Cruzeiros e Cinco Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar, Atraves da Fepasa Ferrovia Paulista Sa. Operação de Emprestimo Externo Destinado a Pagamento de Gastos Locais Relativos a Construção da Variante Entroncamento Amoroso Costa, Naquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - Mg, a Contratar Operação de Credito Com o Fundo de Desenvolvimento Urbano - Fundeurb Administrado Pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a. - Bdmg, No Valor de R$ 242.000,00 (duzentos e Quarenta e Dois Mil Rea...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a Ultimar Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor Equivalente a Ate Us$ 154,000,000.00, de Principal, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Dest...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espirito Santo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 215.487.653,87 (duzentos e Quinze Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Tres Cruzeiros e Oitenta e Sete Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 16/09/1982. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ELEVAR EM CR 1.770.741.100,00 ( UM BILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CEM CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar, Atraves do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Operações Financeiras Externas para Aquisição de Equipamentos Medico-hospitalares.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 25/05/2000. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 185,000,000.00 (CENTO E OITENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE TRABALHADORES DA AREA DE ENFERMAGEM (PROFAE).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1962. Suspende, No Todo e em Parte, a Execução de Disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 20/12/2006. ALTERA OS ARTIGOS 2, 3 E 48 DO REGIMENTO INTERNO, PARA ADEQUAR O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO SENADO FEDERAL E AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PREPARATORIAS E ALTERAR O PRAZO PARA RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE, E ALTERA A RESOLUÇÃO 20, DE 1993, DO SENADO FEDERAL, QUE INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 42, bem como a previsão da sua respectiva ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 06 DE JUNHO DE 1968. Exonera, a Pedido, Jorge Honda, Taquigrafo de Debates, Pl-4, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 23 DE ABRIL DE 1986. Prorroga por 180 (cento e Oitenta) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 99, de 1982, Destinada a Investigar a Crise Na Previdencia Social Brasileira.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 28 DE JUNHO DE 2005. Suspende a Execução do Artigo 119 da Lei Municipal 2.303, de 2 de Dezembro de 1991, do Municipio de Sarandi, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 24/06/1980. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, A ELEVAR EM CR 176.827.050,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E CINQUENTA CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 30/06/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A ELEVAR EM CR 1.582.714.646.37 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E SETE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 02/07/2002. AUTORIZA A UNIÃO A PRESTAR GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CONTRATADA PELO ESTADO DO PARANA COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE US$ 100,000,000.00 (CEM MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), BEM COMO AUTORIZA O ESTADO DO PARANA A CONTRATAR A REFERIDA OPERAÇÃO DE CREDITO, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA PARANA URBANO II.