resoluções conama atinentes ao tema gestão proteção e controle da qualidade ambiental

458 resultados para resoluções conama atinentes ao tema gestão proteção e controle da qualidade ambiental

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
    ... referentes ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” (fl. 21) ... , acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da ... Sobre o tema, o EIA diz com todas as letras que a obra terá ... de riquezas minerais é uma forma de proteção e garantia que os interessados em possível ... prevista no artigo 3º da Resolução CONAMA não se confunde com a consulta feita pelo ... -Geral da Aneel e o Superintendente de Gestão de Estudos Hidroenergéticos daquela agência ... Xingu, e ainda estudos antropológicos atinentes às comunidades indígenas localizadas na área ... legal, posto que, de acordo com resoluções do CONAMA, somente seria possível a licitação ...
  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
    ... referentes ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” (fl. 21) ... , acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da ... Sobre o tema, o EIA diz com todas as letras que a obra terá ... de riquezas minerais é uma forma de proteção e garantia que os interessados em possível ... prevista no artigo 3º da Resolução CONAMA não se confunde com a consulta feita pelo ... -Geral da Aneel e o Superintendente de Gestão de Estudos Hidroenergéticos daquela agência ... Xingu, e ainda estudos antropológicos atinentes às comunidades indígenas localizadas na área ... legal, posto que, de acordo com resoluções do CONAMA, somente seria possível a licitação ...
  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
    ... referentes ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” (fl. 21) ... , acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da ... Sobre o tema, o EIA diz com todas as letras que a obra terá ... de riquezas minerais é uma forma de proteção e garantia que os interessados em possível ... prevista no artigo 3º da Resolução CONAMA não se confunde com a consulta feita pelo ... -Geral da Aneel e o Superintendente de Gestão de Estudos Hidroenergéticos daquela agência ... Xingu, e ainda estudos antropológicos atinentes às comunidades indígenas localizadas na área ... legal, posto que, de acordo com resoluções do CONAMA, somente seria possível a licitação ...
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    ... referentes ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” (fl. 21) ... , acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da ... Sobre o tema, o EIA diz com todas as letras que a obra terá ... de riquezas minerais é uma forma de proteção e garantia que os interessados em possível ... prevista no artigo 3º da Resolução CONAMA não se confunde com a consulta feita pelo ... -Geral da Aneel e o Superintendente de Gestão de Estudos Hidroenergéticos daquela agência ... Xingu, e ainda estudos antropológicos atinentes às comunidades indígenas localizadas na área ... legal, posto que, de acordo com resoluções do CONAMA, somente seria possível a licitação ...
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