Política europeia de armamento
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Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... , retorno do controle fronteiriço aos ucranianos, a retirada de armamento pesado da região e a realização de eleições livres. 2: Errado. De ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista ... com a direita liberal em matéria de política económica e social”. 2 ... Georges Sarre ... da escassez de uma ‘economia de armamento’ e termina inevitavelmente na guerra”. 41 ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Ainda que não disponha de uma política pública apropriada de enfrentamento à ... 1.1. Algumas experiências sobre (des)armamento ... Um estudo publicado pela Universidade de ... taxa de criminalidade de toda a União Europeia (SNYDER, 2007) ... Lott Jr. (2010) enfatizou ... -
História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... -se em limitar o seu arsenal de armamento estratégico; 3: Anulado. Mais uma vez, o item ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... formulada pela «troika» (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário ... , por exemplo, ao se conjugar com o armamento da população rural, possui nítido potencial ...
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As organizações internacionais
... normalmente; g) tamanho, sede, política, ideologia e nomenclatura são irrelevantes; e h) ... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ... desarmamento e regulamentação do armamento, sobre os princípios gerais de cooperação na ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... írica, jurídica, filosófica, política, econômica, ambiental, etc. Os ... ção Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ... (et a l.) , “cooperação em armamento, comércio e regulação ambiental começa ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... ção sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica ... alterou profundamente a geografia política do mundo: durante a Guerra o PIB dos EUA ... no serviço militar ou fabricavam armamento. Em 1946 foi imposto o racionamento do pão (que ...
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Exceção no direito internacional
... , “[o] império é a substância política que, de fato, regula essas permutas globais, o ... o desarmamento ou o controle de armas, armamento nuclear ou convencional ... Sobre os efeitos ... global e interamericano, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem garante o direito à vida ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais ... produção, o trabalho obrigatório, o armamento dos trabalhadores, e a exclusão da burguesia dos ...
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Jurisdição constitucional e federação
... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... ã e a Corte de Justiça da Comunidade Européia têm fornecido importantes contribuições à ... dos que introduzissem no Estado armamento ou material militar privativo das forças ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... ” por um Presidente da Comissão Europeia em exercício de funções ... Os ... Em condições de democracia, a política e os políticos servem para construir ... mas os soldados invasores usam fardas e armamento muito diferentes dos utilizados anteriormente. Os ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... que, ao ler dois tratados sobre teoria política, verificou que as ideias neles contidas sobre a ... armamento 20 , cujas consequências sociais foram sentidas ... em documentos oficiais da União Européia 24 ... (ASSMANN, 2012:196) ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... político democrático devem sentir-se política e juridicamente vinculados a atuar no sentido da ... Nem o Presidente da Comissão Europeia ousa criticá-lo ... E os alemães não esquecem o ... da escassez de uma ‘economia de armamento’ e termina inevitavelmente ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... potências mundiais (EUA, China, União Europeia e Japão). 1 Com efeito, vive-se a era da ... A Ciência Política necessita estudar a ontogênese do Estado, no ... mesma forma que qualquer outro tipo de armamento. É um meio que pode ser usado para o bem ou para ... -
Defesa da paz
... regulação de aspectos específicos da política externa. Várias propostas foram apresentadas com ... armamento bélico militar para fins de exportação. § 2o ... recentemente, o Tratado da União Européia", assinado em Lisboa em 2007, relacionou a execuç\xC3" ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... de integrar, sem riscos, uma Alemanha europeia , uma Alemanha despida de projetos imperiais e ... Uma política de ameaças, de ultimato, de obstinação e de ... um dos maiores importadores mundiais de armamento. 229 ... E o povo grego, vivendo acima das suas ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 423 ... postura europeia em face da América. Para o navegador genovês, ... Possuía uma consciência política e histórica de seus atos. Sua expedição, que ... parapoliciais; torturas; uso abusivo de armamento; violência perpetrada contra os presos; ...
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Língua portuguesa
... quem o mandara matar por questões de política, mas ninguém tinha coragem de dizer isso em voz ... à história da expansão da cultura europeia é necessário, mas ... 13 não suficiente para ... não têm condições de eliminar o armamento ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... , como o caso do MERCOSUL e da União Europeia, a referida legislação merece atualizações e ... (nacionais de fora do bloco) uma política segregacionista e que viola os direitos humanos, ... ável em projeto de desenvolvimento de armamento nuclear. Crime político puro, cujo conceito ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... O tema é de primeira ordem na agenda política, nacional e internacional, manifestando-se como ... Esse tipo de armamento também foi usado em larga escala na Primeira ... A. L. A crise econômica Europeia e as repercussões nos sistemas de saúde ... São ... -
O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... a criação de instituições importantes para a estabilização política, econômica, de segurança e paz: as instituições de Bretton Woods e o ... irrelevante, como ressalta Downs (et al.), “cooperação em armamento, comércio e regulação ambiental começa com acordos que requerem um ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... trabalhadores judeus de uma fábrica de armamento, de se recusar a atender encomendas destinadas ao ... 8º); Carta Social Europeia de 1961 (art. 6º), Carta Americana de Garantias ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... de 40 pessoas, usando explosivos e armamento de elevado calibre, invadiram as dependências da ... Comentando a evolução normativa europeia a partir da proteção da vida privada na ... o governo se digitaliza, qual tipo de política pública se aplicará a cada um de nós. 31 No ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... ambiental, uma posição intransigente relativa ao mercado de armamento" e um compromisso firme no sentido do combate a qualquer tipo de discrimina\xC3" ... Um dos maiores desafios da política económica, fiscal e social seria assegurar o acesso responsável ao ...