responsabilidade civil objetiva e subjetiva

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de acidente do trabalho.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de acidente do trabalho.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional.

ACIDENTE DE TRABALHO. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O tomador é responsável pelos danos decorrentes da condição de risco criada para a realização das atividades que vieram em seu benefício. Nesse sentido, incide o art. 942, "caput" e parágrafo único, combinado com o art. 927, ambos do Código Civil. Observado o dever geral de cautela, não comprovada a adoção de medidas que...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional decorrente do acidente típico.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de acidente do trabalho.

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de acidente do trabalho.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da moléstia funcional do reclamante.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. De se prover o agravo de instrumento, ante uma possível violação do art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. Regra geral, a teoria adotada pela Constituição Federal foi a da

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS. Demonstrada possível violação do art. 7.º, I, da Constituição Federal, merece ser provido o agravo de instrumento, para se determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS. Demonstrada possível violação do art. 7.º, I, da Constituição Federal, merece ser provido o agravo de instrumento, para se determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE...

• Fraudes Eletrônicas e a Proteção do Consumidor nas Compras via Internet

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RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. CORTE NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE E PENOSO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O texto constitucional (art. 7º, caput e XXVIII) abraça a responsabilidade subjetiva, obrigação de o empregador indenizar o dano que causar mediante comprovada culpa ou dolo, e o Código Civil (ar

Apelações cíveis. Direito processual civil e do consumidor. Ação de reparação de danos morais. Tratamento odontológico. Extração de dente siso. Erro no procedimento cirúrgico. Fratura mandibular. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil subjetiva do cirurgião dentista. Conduta culposa. Caracterização. Responsabilidade objetiva da clínica odontológica. Laudo pericial. Nexo causal....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA 297 DO TST). RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CULPA DO EMPREGADOR (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes do acidente de trabalho.

AMBIENTAL. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL (LEI 9.985/00). OCUPAÇÃO E CONSTRUÇÃO ILEGAL POR PARTICULAR NO PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA. TURBAÇÃO E ESBULHO DE BEM PÚBLICO. DEVER-PODER DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO. OMISSÃO. ART. 70, § 1º, DA LEI 9.605/1998. DESFORÇO IMEDIATO. ART. 1.210, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 2º, I E V, 3º, IV, 6º E 14, § 1º, DA LEI 6.938/198

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.