resultad
- resultad DE JULGAMENTO
- RESULTAD de julgamento PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020
- RESULTAD DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2022
- RESULTAD DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020
- RESULTAD de HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 2/2018
- ENC Energy Nordeste Participações S.A. CNPJ/MF nº 30.534.672/0001-48 Demonstrações dos Fluxos de Caixa Fluxo de caixa das atividades operacionais Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Prejuízo do exercício (500) (1.581) (500) (1.581) Ajustes para conciliar o prejuízo líquido gerado ao caixa nas atividades operacionais Depreciação – – 356 – Variação cambial – – (698) – Resultad...
- ERRATA DO EDITAL DO VIII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, PUBLICADO NO DOE EM 14/05/2022. CALENDÁRIO: Descrição Datas| Período Publicação do Edital 14 de maio de 2022 Inscrição das Obras 16 de maio de 2022 a 20 de junho de 2022 Análise Preliminar das Propostas 21 a 22 de junho de 2022 Divulgação do Resultado da Análise Preliminar 23 de junho de 2022 Recursos ao Resultad...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019 RESULTADO PRELIMINAR (RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO) A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, tornam público o resultad...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE JULGAMENTO FINAL Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH Tomada de Preço N° 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três) Barragens, todas no Estado de Pernambuco. De acordo com a autorização contida no Ofício CPF Nº 007/2020, a CPLRH torna público o resultad...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001516-89.2015.5.06.0017), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO. EMPREGADO CELETISTA CONTRATADO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. INVALIDADE. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Consoante a norma do art. 37, II, da Constituição da República, o ingresso na Administração Pública, sob o regime estatutário somente ocorre por meio de concurso público. Desse modo, tratando-se de antigo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000732-63.2015.5.06.0001), 18-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO. EMPREGADA CELETISTA CONTRATADA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. INVALIDADE. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Consoante a norma do art. 37, II, da Constituição da República, o ingresso na Administração Pública, sob o regime estatutário somente ocorre por meio de concurso público. Desse modo, tratando-se de antiga...
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Decisão Monocrática N° 07002046520218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021
Agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão do 3º Juizado Especial Fazendário (autos eletrônicos 0704161-60), proferida nos seguintes termos: Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais. Ademais, o...
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Acórdão Nº 5000479-30.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. AGRAVO DO AUTOR.DESCONTOS EFETUADOS EM VERBA SALARIAL. SERVIDOS PÚBLICO ESTADUAL. CARÁTER ALIMENTAR. ATENÇÃO AO ART. 8º DO DECRETO ESTADUAL 80/2011. DESCONTO EM FOLHA LIMITADO A 40% DA REMUNERAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE.A legislação estadual permite a...
...ção dos servidores públicos, desde que observado o limite de 40% - admitida excepcional amplitude para 50% - do valor referente ao resultad da subtração das consignações compulsórias da remuneração bruta, entendidas como: previdenciárias; pensão alimentícia; imposto sobre a ... -
Decisão Monocrática N° 07273187620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por PP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ? EP contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial nº 0710892-20.2021.8.07.0001, indeferiu o pedido de inscrição dos nomes dos executados nos órgãos de proteção ao crédito,...
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Decisão Monocrática N° 07161394820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por SIRLENE PEREIRA DE CARVALHO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (agravantes/exequentes), contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 0707979-14.2021.8.07.0018 proposto em face do DISTRITO FEDERAL (agravado/executado), exarada nos seguintes termos (ID 118445415 dos autos de origem): (...) Cuida-se de ação
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Decisão Monocrática N° 07009260220218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Agravo de instrumento interposto por ILMA MARIA DAS NEVES contra decisão do douto Juízo do 4º Juizado Especial Fazendário (autos 0731170-94) de indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela consistente na abstenção da implementação de descontos a título de reposição ao erário (referente à indenização de atividades externas), bem como de inscrição do nome da servidora (professora aposentada...
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Decisão Monocrática N° 07271200520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
MANTIDA. 1. A prestação de caução equivalente a três meses de aluguel é condição legal para concessão de liminar em despejo por falta de pagamento de aluguel. Contudo, não há vedação legal para admitir a prestação de caução pelo valor dos alugueres em atraso, conforme orienta a razoabilidade. Precedentes. 2. Agravo de instrumento conhecido em parte e, nesta parcela, não provido.? (Acórdão nº 11354
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Decisão Monocrática Nº 4025058-30.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4025058-30.2019.8.24.0000, São Francisco do Sul Agravante : China Business Comercial Importadora EireliAdvogada : Valéria Braga de Souza Batista (OAB: 39248/SC)Agravado : Harman International Industries, IncorporatedAdvogado : Alexandre da Rocha Linhares (OAB: 18615/SC)Relatora : Desembargadora Rejane AndersenDECISÃO INTERLOCUTÓRIAChina Business Comercial Importadora...
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Decisão Monocrática N° 07003238920228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Agravo de instrumento interposto contra decisão do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (processo n. 0704357-23.2022.8.07.0007), de indeferimento da tutela antecipatória, consistente na obrigação da parte agravada reagendar as passagens aéreas adquiridas em voo com destino à Nova Iorque, para qualquer data entre os meses de OUTUBRO e NOVEMBRO DE 2022. A decisão revista foi prolatada nos...
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Decisão Monocrática Nº 4020330-43.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4020330-43.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Ipiranga Produtos de Petróleo S/AAdvogados : Christian Pfeifer Koelln (OAB: 77104/RS) e outroAgravado : Domingos e Siqueira Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.Advogado : Thiago Medeiros (OAB: 28075/SC)Relator: Desembargador Salim Schead dos SantosDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Ipiranga
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Decisão Monocrática Nº 4017960-91.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
Agravo de Instrumento n. 4017960-91.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Josué FrancelinoAdvogado : Josué Francelino (OAB: 49425/SC)Agravada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e InvestimentoAdvogados : Rodrigo Scopel (OAB: 21899/SC) e outroRelator: Desembargador Dinart Francisco MachadoDECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Josué Francelino interpôs agravo de instrumento contra a decisão interlocutória...
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Decisão Monocrática N° 07104439420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Trata-se de Agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto peal parte Autora, contra a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que, na reintegração/manutenção de posse n. 0700909-11.2023.8.07.0006, postergou a análise do pedido de tutela de urgência para momento posterior, vez que ?há discussão relativa à constitucionalidade do procedimento de execução...
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Decisão Monocrática Nº 4001154-78.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-07-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4001154-78.2019.8.24.0000/50000 de Balneário Camboriú Embargante : Regozan Comércio de Cereais Ltda.Advogado : Almo Jorge Brandão (OAB: 32186/RS)Embargada : Luiziane Ester ZanellaAdvogado : Felipe Probst Werner (OAB: 29532/SC)Interessados : Novo Trigo Comércio de Generos Alimentícios Ltda e outroAdvogado : Darci Cattani Junior (
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Decisão Monocrática N° 07104439420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Trata-se de Agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto peal parte Autora, contra a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que, na reintegração/manutenção de posse n. 0700909-11.2023.8.07.0006, postergou a análise do pedido de tutela de urgência para momento posterior, vez que ?há discussão relativa à constitucionalidade do procedimento de execução...
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Decisão Monocrática N° 07337764620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de revisão de contrato. Sustenta o Agravante que se trata de contrato com cláusulas abusivas, daí que pretende manter-se na posse do bem, depositar o valor que entende devido e não ter seu nome inscrito em cadastros de proteção de crédito. É um breve relato da pretensão...