resultado concurso público
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DECRETO Nº 7308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009, No Tocante a Realização de Avaliações Psicologicas em Concurso Publico.
... Art. 2o O Decreto no 6.944, de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo: ... “Art. 14-A. O resultado final da avaliação psicológica do candidato será divulgado, exclusivamente, como “apto” ou “inapto” ... § 1o Todas as avaliações ...
- SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
- Resultado final do concurso público para provimento de cargos de Aluno-Oficial PM
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... instituídas e mantidas pelo poder público federal, e as contas daqueles que derem causa a ... competentes dos poderes da União o resultado das inspeções e auditorias que realizar, para ... Tribunal de Contas da União, mediante concurso público de provas e Título s, observada a ordem ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... ência, eficácia e efetividade do gasto público e da ação administrativa; ... IV - orientação ... Pedido de autorização de concurso público ... Art. 6º Para fins do disposto no ... , com início em datas diferentes, o resultado será divulgado por grupo, ao término das ...
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Acórdão nº 2013/0024899-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. CONCURSO ... REVISÃO ADMINISTRATIVA DO RESULTADO ...
- edital RESULTADO/CONCURSO PUBLICO
- Concursos. Homologaçao Resultado Final Concurso Público 01/2019
- EDITAL Nº 10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL de CONCURSO PÚBLICO
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Acórdão nº 2012/0093486-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ... , tendo em vista que o resultado" final do concurso ... público regido\xC2" ...
- EDITAL Nº 15, de 3 de junho de 2022HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL /CONCURSO PÚBLICO N° 1/2022
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ção com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando ... As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, ... à plena elucidação do fato, cujo resultado deverá ser encaminhado ao juízo competente até ...
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ... IV - declaração de isenção do imposto de renda; ... § 1º Deverá ser dada publicidade ao concurso de projetos, especialmente por intermédio da divulgação na primeira ...
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Acórdão nº 2009/0044925-4 de T5 - QUINTA TURMA
... resultado" final do certame em 18.3.2008, conforme Di\xC3" ... do edital de abertura de concurso (no caso, ... 26.9.2006). Precedentes ... resultado final do concurso público não decaiu o direito do ...
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Decreto nº 11.069 de 10/05/2022. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... da logística de preparação e de realização de concurso público que envolva atividades de planejamento, coordenação, supervisão, resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... árias e permissionárias de serviço público para produção, transmissão e distribuição de ... e de taxas de inscrição em concurso público; ... IV - rendimentos de ... I - controle de resultado voltado para a eficiência da gestão; ...
- SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022-SEPLAG/SESP/MT DE 05/01/2022
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Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... SEM CONCURSO ... em concurso público, cujo resultado final foi ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... O resultado da infrao sanitria imputvel a quem lhe deu causa ... ARTIGO 9 ... Havendo concurso de circunstncias atenuantes e agravantes aplicao ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro ... ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento ... ARTIGO 242 ... A ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... I- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ... ário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como ... g) as impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de ...