resultado do concurso dos
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Acórdão nº 2011/0214804-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO. INCONTROVERSA EXISTÊNCIA DO ANIMUS NECANDI. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. RECONHECIMENTO. DUAS SUBTRAÇÕES. DUAS VÍTIMAS DO EVENTO MORTE (UM CONSUMADO E UM TENTADO). DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. RECURSO PROVIDO. 1. Prevalece nesta Corte o entendimento de que, sempre que...
... e o dolo de matá-la, não ocorrido o resultado morte por circunstâncias ... concurso formal impróprio (art. 70, segunda parte, do Código Penal) ... -
Acórdão nº 2009/0029772-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CF/88 SEM CONCURSO PÚBLICO. EXONERAÇÃO. PAD. ... ESTADUAL. ... demonstração de inconformismos da parte com o resultado do ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO ... adotados, e possibilidade de revisão do resultado obtido pelo ...
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Acórdão nº 2016/0231989-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado ...
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nº 1998.04.01.071894-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Marzo de 2004
... PROVIMENTO DERIVADO. SERVIDORES DO TRT DA 4ª REGIÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO REJEITADO. PRELIMINARES REJEITADAS. 1. Agravo ... de prescrição anual, uma que não se está a discutir o resultado do concurso e sim o empossamento dos candidatos. Desacolhida a preliminar ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVENTIA ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... concurso ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SERVENTIA CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL. ANULAÇÃO DE ATO DE DELEGAÇÃO SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA ...
... ANULAÇÃO DE ATO DE DELEGAÇÃO SEM PRÉVIO CONCURSO ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO" PÚBLICO. POLÍCIA ... RODOVIÁRIA FEDERAL. ANULAÇÃO DE\xC2" ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... NULIFICAÇÃO ... RESULTADO" ... IMPOSSIBILIDADE ... CONHECIMENTO ... RESULTADO ... CONSEQUENTE\xC2" ... , imprescindível discutir, no contexto de concurso" público ... para o qual se previa fase de avaliação psicol\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0154108-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. OUTORGA DE TITULARIDADE VICIADA POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE NOVA ESCOLHA DENTRE AS SERVENTIAS VAGAS. LEGALIDADE. OBSERVÂNCIA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 05 E 07/STJ. Recurso de ...
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ... NOTARIAIS ... REGISTRO. ... TITULARIDADE ... atualmente vagas (após a homologação do resultado ... dos demais candidatos). ... -
Acórdão nº 2013/0236873-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO/PSICOLÓGICO. LEGALIDADE. ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUBJETIVIDADE DO RESULTADO" NÃO ... DEMONSTRADA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... 1. Os \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITO PARA O ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão nº 2016/0119963-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA...
... MAJORADOS. DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO. ... CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE ... extrema em relação ao resultado" do processo penal, ou ... mesmo da possibilidade de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0324778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ... do resultado obtido pelo candidato. ...
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Acórdão nº 2016/0210831-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. CONCLUSÃO, COM ÊXITO, DE CURSO DE FORMAÇÃO, POR FORÇA DE LIMINAR. REVOGAÇÃO. PERMANÊNCIA NO CARGO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA N
... CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA Nº 685/STF ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ... -
Acórdão nº 2016/0164415-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO FORMAL. PLEITO DE ... o resultado ...
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Acórdão nº 2007/0151040-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCURSO ... PÚBLICO. PREENCHIMENTO DE CARGO DE CIRURGIÃO ... anulação antes da homologação final do resultado do certame ...
- Resultado PRELIMINAR da Etapa dos Exames de Conhecimentos (Partes I e II) do concurso Público para provimento de cargos de Aluno-Oficial PM
- Resultado FINAL da Etapa dos Exames de Conhecimentos (Partes I e II) do concurso Público para provimento de cargos de Aluno-Oficial PM
- Resultado FINAL da Etapa dos Exames de Conhecimentos (Partes I e II) do concurso Público para provimento de cargos de Aluno-Oficial PM
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão nº 2012/0074133-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL DIANTE DO LONGO PERÍODO ENTRE AS FASES DO CONCURSO. 1. É firme a orientação desta...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO ... PUBLICAÇÃO ... PRINCÍPIOS ... resultado e a referida convocação. Isso porque ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. DEFENSORIA ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado ...
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Acórdão nº 2012/0142612-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL E ... resultado do edital ...