resultado dos correios
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000101-71.2020.5.07.0016), 2020-12-18
... ão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).Devolução AR/CE: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001720-41.2017.5.07.0016), 2020-12-09
... ão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).Devolução AR/CE: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000557-89.2018.5.07.0016), 2020-11-19
... ão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).MH118551593BR-FRANCISCA NEUMA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000523-98.2019.5.07.0010), 2020-10-16
... ão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s)."MH126757271BR ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000216-29.2019.5.07.0016), 2020-11-23
... ão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).Devolução AR/CE: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000364-74.2018.5.07.0016), 2020-10-27
... ão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).“Devolução AR/CE: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000698-11.2018.5.07.0016), 2020-12-16
... ão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).“Devolução AR/CE: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000066-53.2016.5.07.0016), 2020-10-20
... , para se manifestar(em) acerca da instauração do incidente, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).“*MH114757835B(LA LUNA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001292-93.2016.5.07.0016), 2020-10-18
... , para se manifestar(em) acerca da instauração do incidente, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).“Devolução AR/CE: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-53.2015.5.07.0016), 2020-10-21
... , para se manifestar(em) acerca da instauração do incidente, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).“Devolução AR/CE: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001270-35.2016.5.07.0016), 2020-10-16
... , para se manifestar(em) acerca da instauração do incidente, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).“MH122844179B 26/08/2020 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164514020204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0816451-40.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JESUS HELIO CARVALHO ADVOGADO: Robson José De Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ART.
... Carlos Lantace Henrique, enviou uma encomenda em A gência dos Correios na cidade de Fortaleza/CE, contendo 04 (quatro) cobertores impregnados de ... 3726/2018-NUCRIM/SETEC/SR/PF/SP, cujo exame técnico apresentou resultado positivo para a substância "cocaína", em 04 (quatro) cobertores ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20348-13.2018.5.04.0021)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ASSALTO EM AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece...
... AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO ... I ... É síntese, porque resultado de ... um processo silogístico. É normativo, por se valer do ... -
DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... os operadores e intervenientes privados no comércio exterior do resultado dessa análise por meio do próprio Portal Único de Comércio Exterior, ... XI - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; ... XII - Comando do Exército; ... XIII - Instituto ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000630-47.2017.5.07.0032), 2017-11-10
... determinando a realização da notificação através dos correios, mediante registro postal com franquia (art. 841, §1º, da CLT). Nessa ... c35f27b) ... Na sequência, foram anexados aos autos o resultado rastreamento dos correios comprovando a entrega da notificação ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110538320184058100), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0811053-83.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JURANDY MARCELINO e outro ADVOGADO: Carlos Adema Da Rocha APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Jusuvenne Luis Zanini RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA CONSTITUCIONAL E...
... O resultado é que os fundos pagavam pelas cotas mais do que elas de fato valiam, ... (Caixa), PETROS (PETROBRAS), PREVI (Banco do Brasil) e POSTALIS (Correios). A referida operação aferiu a ocorrência de fraudes que teriam causado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000376320174058307), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0000037-63.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELVIS MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Bruna De Brito Lopes e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO À AGÊNCIA DOS CORREIOS (A
... Correios de Gameleira/PE, auxiliados por duas outras pessoas não identificadas, ... resultado da ação do agente, a avaliação negativa de tal circunstância judicial ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001362-42.2018.5.07.0016), 2020-10-24
... (probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo), por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis ... de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s)."*MH121097413BR CARLOS ROBERTO CARVALHO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000225-25.2018.5.07.0016), 2020-12-04
... (probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo), por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis ... de desconsideração da personalidade jurídica, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s)."MH080417504BR - MOACIR WILLIAM NOGUEIRA DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049854120144058300), 08-02-2022
PJE 0804985-41.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. ACOLHIMENTO. 1. Na sessão telepresencial de 01/02/2022, esta eg. 2ª Turma, decidiu, à unanimidade, de ofício, anular a sentença (citra petita) e determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento, julgando o prejudicado o apelo, consoante se observa das notas taquigráficas e certidão de julgamento acostadas aos...
... (RELATOR):Apelação interposta por ART TUDO FRANQUIA DOS CORREIOS LTDA - ME, contra sentença que extinguiu o processo com resolução de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001094-90.2015.5.07.0016), 2020-11-19
... , para se manifestar(em) acerca da instauração do incidente, resultado dos Correios abaixo, quedando-se inerte(s).“Devolução AR/CE: ...
-
Decisão Monocrática com número 5070537-56.2019.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 12-06-2023
... correios, na medida em que sequer consta assinatura de recebimento ... (consta ... mora do devedor, independentemente do resultado, já que os citados ... acórdãos exarados pela Corte Cidadã (RESP nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012082720184058100), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801208-27.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS APELADO: PETRUCIA DE M FERREIRA ALVES - EPP CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... 05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS APELADO: PETRUCIA DE M FERREIRA ALVES - EPP CURADOR À ... Em razão da alteração do resultado do julgamento, é absolutamente natural e necessária a redistribuição ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100305-17.2016.5.01.0571) 04-04-2018
... RECLAMANTE VÍTIMA DE ASSALTO OCORRIDO EM AGÊNCIAS DOS CORREIOS. DANOS MORAIS ... R$ 30.000,00 ... O Tribunal Regional examinou os ... voluntária culposa (violação do dever objetivo de cuidado), o resultado lesivo e o respectivo nexo de causalidade". Diante do quadro fático ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção coletiva de direitos do autor ou que fiscalizem o resultado de sua exploração; ... VI - aplicar as penalidades previstas em lei e ... de Navegação Lloyd Brasileiro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Telecomunicações Brasileiras S.A., respectivas ...