resumir textos gratis
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de construção da igualdade não pode se resumir à lei, mas a todo instrumento de poder capaz de ...Sobre o livro: . Os textos aqui reunidos evidenciam algo que poucos, ..., considerando equiparável à amostra grátis todo crédito concedido em excesso para além dos ...
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O reitor da UFPB e as cotas: o Direito serve para alguma coisa?
O reitor da UFPB e as cotas: o Direito serve para alguma coisa?
...Grátis". E entrou por cota. Bom para ele. Estudar sempre \xC3"... criminosas, como explico em vários textos", justamente porque há um princípio por detrás \xE2"...Se eu fosse resumir a Constituição em uma frase, diria: esta ... -
A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
... de produção dos efeitos de sentido dos textos" e, mais recentemente, das práticas e das situaç\xC3"... em relação à mensagem emitida, propõe resumir o problema da verdade das mensagens transmitidas. ...
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Direito mastigado e literatura facilitada: agora vai!
Senso Incomum: Direito mastigado e literatura facilitada: agora vai!
...Eis a sugestão (grátis) que dou para o volume sobre Shakespeare! Abaixo, ..., medievo, secularização etc, se podemos resumir tudo a um romancezinho policial? Bingo de novo! E ...ígrafos reproduzindo a bíblia e outros textos. Diz, então, Guttenberg:. -“Estes homens devem ... -
Acórdão Nº 3002-001.692 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/01/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/03/2004EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES.Obscura e omissão a decisão embargada, faz-se necessário o seu aclaramento, inclusive, para incluir manifestação sobre direito material não enfrentado.ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/03/2004RESSA
... ou de entrada para reparos, de amostras grátis, brindes, para devoluções de. vendas, ... assentados anteriormente, podemos resumir os. requisitos necessários para que um gasto ... em questão para a sua aplicabilidade, os textos dos votos proferidos pelos. Eminentes Ministros ... - Acórdão nº 3002-000.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2019
- Acórdão nº 3002-000.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Julio de 2019
- Acórdão nº 3002-000.757 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 3002-001.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/01/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/03/2004EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES.Obscura e omissão a decisão embargada, faz-se necessário o seu aclaramento, inclusive, para incluir manifestação sobre direito material não enfrentado.ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de...
... ou de entrada para reparos, de amostras grátis, brindes,. para devoluções de vendas, ... assentados anteriormente, podemos resumir os. requisitos necessários para que um gasto ... em questão para a sua aplicabilidade, os textos dos votos proferidos pelos. Eminentes Ministros ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
..., a atuação do Estado não pode se resumir à eficiência nos serviços. básicos e ao ... com mais de 1,3 milhão de refeições grátis. durante a pandemia. E, em uma iniciativa ousada, ...rede quanto ao público, com textos adaptados para compreensão em geral. São ...
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ACÓRDÃO Nº 2286 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2021
AUDITORIA. CONTRATAÇÃO DE TI. FALHAS NA GESTÃO CONTRATUAL. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS. MULTA. ENTREGA DE LICENÇAS DEMONSTRATIVAS. OITIVA. DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO PRECISA DA SOLUÇÃO CONTRATADA. LACUNAS E OBSCURIDADES NO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO SUPOSTO DANO AO ERÁRIO. ARQUIVAMENTO.