Direito da cidade

Índice

• O direito à cidade e a mobilidade urbana
• Floresta urbana
• O modelo de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma promoção à igual liberdade política de John Rawls?
• A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
• A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
• A alienação do controle acionário de empresas estatais de saneamento básico
• Da fundamentação sucinta à exauriente: necessária superação da insuficiência da decisão judicial firmada na tese de repercussão geral Nº 339
• O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
• Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
• Bens públicos. Função social: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares
• O discurso pentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
• A proteção jurídica da paisagem urbana sob a perspectiva do fenômeno da turistificação
• Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
• Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
• Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
• O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
• Milícias digitais e os robôs diante da proibição constitucional do anonimato: desafios eleitorais
• A ascensão do despotismo das big techs e a decadência moral da sociedade: um comparativo sobre o poder tirânico na ótica de Eric Voegelin
• A função social da posse no Código Civil
• Valorização e conservação do patrimônio histórico cultural nas cidades inteligentes como instrumento democrático e de efetivação de sua função social
• Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
• A lei anticorrupção e a fragmentação legislativa: vantagens e desvantagens
• O condomínio fechado de lotes e seus impactos negativos reduzidos pela adequada atuação do poder público
• O dócil sonho da casa própria
• Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro