resumo sobre condominio
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... do advogado do autor em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenao (materiais e morais) ... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, ...
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... do advogado do autor em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenao (materiais e morais) ... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, ...
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... do advogado do autor em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenao (materiais e morais) ... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, ...
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... do advogado do autor em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenao (materiais e morais) ... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013202-09.2020.4.04.0000), 11-04-2020
... Aduz, em breve resumo que: a) firmou contrato para aquisição do partamento 401, bloco 22, do Condomínio Residencial Califórnia, localizado no Município ... É o relato. Decido ... Sobre o tema, a 4ª Turma desta Corte já se manifestou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013241-06.2020.4.04.0000), 11-04-2020
... Aduzem, em breve resumo que: a) firmaram contrato para aquisição do rtamento 203, bloco 38, do Condomínio Residencial Califórnia (ev. 1 - out11); b) o ... É o relato. Decido ... Sobre o tema, a 4ª Turma desta Corte já se manifestou ...
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Acórdãos nº 1095925-12.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... “Resumo da escritura” assinado um dia ... com especificação de condomínio expressamente previstas no contrato ... tenham sido informados a contento sobre os valores de comissão de corretagem, ...
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Decisão Monocrática Nº 4001516-46.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... Agravante : Condomínio Residencial Augusto Fenski ... Advogado(s) : ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão da tutela ... Sobre o assunto, cita-se o entendimento jurisprudencial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001170-23.2015.5.06.0411), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. REFORMA DA SENTENÇA. Para a caracterização do dano moral é necessária a comprovação da conduta ilícita do empregador e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados imperiosos à sua identificação. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova, por parte do...
... juridicamente constituído como um condomínio, ele atua no ramo de hotelaria, sendo certo que ... , em sua defesa (ID f5524c5), asseverou, em resumo, que é um condomínio predial, com unidades ... E REGIÃO, que prevê o adicional de 30% sobre a hora noturna trabalhada ... Requer, em ... -
Decisão Monocrática N° 07111093220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Ronaldo Antônio Biângulo e Elisa Helena Pereira Biângulo em face da r. decisão (ID 34301300) que, no procedimento de Extinção de Condomínio requerido por Rachel Vieira Damasceno Biângulo, indeferiu o direito de preferência dos recorrentes e determinou o levantamento do valor depositado em juízo...
... Alegam, em resumo, que so proprietrios de 50% (cinquenta por cento) ... /02, no havendo acordo entre os interessados sobre a forma e o momento de adjudicao do bem, a ... -
Decisão Monocrática N° 07439244820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Condomínio Led Águas Claras - Subcondomínio Centro Empresarial Office em face da r. decisão (ID 173148294, na origem) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida em desfavor de ICH Administração de Hotéis S/A, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado com o objetivo de compelir a parte...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS - SUBCONDOMINIO CENTRO ... Narra, em resumo, ter havido a resciso do contrato de administrao ... -
Processo nº 0012607-39.2012.8.19.0028 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... instalação do condomínio e montagem hoteleira, no ... contratualmente, no quadro resumo da ... advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, julgando ...
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Decisão Monocrática Nº 0302290-91.2018.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-05-2019
... Apelado : Condominio Edificio Residencial Tabuleiro ... Relator: ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de ...
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Decisão Monocrática Nº 4003559-53.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-06-2020
... Agravado : Condomínio Residencial Oásis ... Advogado(s) :Gustavo ... 240-241) ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão de efeito ... sobre o valor atualizado da causa, em virtude do ...
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Acórdão Nº 0313837-10.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... RUBENS SCHULZ APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAGRES (RU) APELADO: ALEXANDRE CARVALHO ... Condomnio Residencial Sagres, aduzindo, em resumo, as seguintes assertivas: i) que legtimo ... fazer cessar as interferncias prejudiciais sobre os respectivos imveis. Por tais razes, requereu a ...
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Processo nº 0256006-55.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... APELANTE: CONDOMINIO" DO EDIFICIO OSLO ... APELADO: COMPANHIA \xC2" ... de documentos, aduzindo, em resumo", que o ... condomínio possui fossa \xC2" ... sobre ...
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Decisão Monocrática N° 07027762320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Trata-se Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Condomínio Mini Chacáras do Lago Sul em face da r. decisão (ID 55256333 - pág. 128) que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse movida por Edemar Paulo Giotto, determinou a suspensão do feito até o trânsito em julgado da Ação de Reconhecimento de União Estável (autos nº 0708132-15.2023.8.07.0006), que
... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL AGRAVADO: EDEMAR PAULO ... (ID 55256323), o Agravante defende, em resumo, a incompetncia do d. Juzo a quo para processar e ... -
Acórdãos nº 0025009-71.2012.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... contratuais previstas no quadro-resumo do termo de adesão ao empreendimento ... Prazo para instituição do condomínio e atribuição da unidade autônoma deve ... Nº 31894 – APF - 5/13 comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ...
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Decisão Monocrática Nº 4000389-73.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... Agravado : Condomínio Vivendas de São Francisco ... Advogado : ... Em apertado resumo, disse que os valores apreendidos estavam ... à incidência de juros e remuneração sobre os valores depositados ...
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Sentença nº 1000163-38.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ão quanto à incidência da súmula 7/TST sobre a base de cálculo no pagamento das férias.E ... ínculo empregatício e intimação do Condomínio Edifício Landmark para relatório de registro de ... Em resumo, a peça apresentada pelo Embargante pretende a ...
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Processo nº 0209293-51.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... Apelante 2: CONDOMÍNIO" DO EDIFÍCIO MAR DEL PLATA ... Apelados: \xC2" ... Alegaram, em resumo, que o Condomínio Réu estava ... desabamento da porta sobre" ela) e ainda vem sofrendo extensas lesões\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.247460-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DEMOLIÇÃO DE PAREDE - AUSENTES REQUISITOS NECESSÁRIOS - PROVA TÉCNICA - NECESSIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA. - O agravante juntou ao caderno recursal os documentos faltantes, não havendo falar em não conhecimento do recurso, haja vista que o...
... tutela de urgncia ajuizada em face de CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK. O agravante, em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.247460-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DEMOLIÇÃO DE PAREDE - AUSENTES REQUISITOS NECESSÁRIOS - PROVA TÉCNICA - NECESSIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA. - O agravante juntou ao caderno recursal os documentos faltantes, não havendo falar em não conhecimento do recurso, haja vista que o...
... tutela de urgncia ajuizada em face de CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK. O agravante, em ... -
Decisão Monocrática N° 07091554820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo CARLOS HENRIQUE RIBEIRO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras (ID 116458967), que indeferiu o pedido de produção de provas documental e oral postuladas pelo requerido, ora agravante. Em suas razões recursais, a agravante aduz, em resumo, que a haveria a necessidade de produção da prova documental consubstanciada na ?r
... suas razes recursais, a agravante aduz, em resumo, que a haveria a necessidade de produo da prova ... as decises interlocutrias que versarem sobre: I ? tutelas provisrias II ? mrito do processo ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0018289-44.2021.8.19.0000 (Cível), 03-11-2021
REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 551, ALÍNEAS A , B E C , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DECISÃO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PELOS DELITOS DE SEQUESTRO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO EM CÚMULO MATERIAL - ART. 244, § 1º E ART. 225, NA FORMA DO ART. 79, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PLEITO OBJETIVANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA SOB OS SEGUINTES...
... número 100, Condomínio Santa Marina, localizado no Bairro da Barra ... Na retratação, em resumo, e usando aqui os ... próprios termos lançados ... ciência prévia sobre a abordagem que os policiais fizeram sobre sua ...