Retratabilidade
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Requereu preliminarmente que seja feito o juízo de retratabilidade, com a devida intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos concluso. É o breve ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Requereu preliminarmente que seja feito o juízo de retratabilidade, com a devida intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos concluso. É o breve ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Requereu preliminarmente que seja feito o juízo de retratabilidade, com a devida intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos concluso. É o breve ...
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Delação Premiada
... Ademais, é sempre salutar deixar assentado, que os dados coligidos pela confissão inicial do delator, que foi objeto de retratabilidade, pelo menos do ponto de vista legislativo, não perdem eficácia relativamente aos demais coautores ou partícipes ("não poderão ser utilizadas ...
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Decisão Monocrática nº 5053017-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 7 de Diciembre de 2016
... Juízo) ... Embora entenda que inexiste óbice legal para a retratabilidade da renúncia, verifico que o TRF-4ª Região já se posicionou no sentido de que "A renúncia traz consigo os atributos da definitividade, ...
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Decisao Nº 8000702-37.2021.8.05.0136 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... No exercício do juízo de retratabilidade, o Juiz manteve a decisão guerreada por seus próprios fundamentos, remetendo os autos para esta Corte (ID 35605842) ... Instada a se ...
- Acórdão, Processo nº 0029630-72.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5301719-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... A opção já foi efetuada, não havendo que se falar em sua retratabilidade ... - Na eventualidade de inconformismo com o cálculo da RMI, a questão poderia ser aventada nos embargos à execução, não havendo notícia de ...
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Decisões Monocráticas nº 120167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
... TRÂNSFUGA ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO ... JUÍZO DE RETRATABILIDADE NEGATIVO ... AGRAVO DESPROVIDO ... O militar que é contumaz na prática da deserção cria, por seu comportamento, empecilho à célere e ...
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Decisão da Presidência nº 120167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
... TRÂNSFUGA ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO ... JUÍZO DE RETRATABILIDADE NEGATIVO ... AGRAVO DESPROVIDO ... O militar que é contumaz na prática da deserção cria, por seu comportamento, empecilho à célere e ...
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Decisao Nº 0000020-65.2020.8.05.0166 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... No exercício do juízo de retratabilidade, a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos, foi mantida pelo Julgador no id 31533456, remetendo os autos para esta Corte ... Instada a ...
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Acórdão, Processo nº 0017452-42.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-11-2022
... ção de estorno a este Sodalício, até desate dos recursos repetitivos acima inventariados, perquirindo-se, oportunamente, da retratabilidade do decisório vergastado (ID 254500730 - Págs. 4 e 5) ... Pois bem. Consoante se viu, o colendo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Tema ...