réu e co réu

Acórdão nº 2014/0113195-9 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 144928 / SP de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 144.928 - SP (2009⁄0159806-4)RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)IMPETRANTE:TERESA ANABELA SILVA DE ARAÚJO PLAZA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENT...
Acórdão nº 2007/0124967-7 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 83.933 - DF (2007/0124967-7)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:KEILA CHAVES VIEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS <
Acórdão nº 2014/0199464-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA PUBLICADA EM BLOG NO QUAL O JORNALISTA, FAZENDO USO DE PARÓDIA DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UMA CONHECIDA OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, INDUZ O LEITOR A CRER SER O AUTOR AGENTE DE PRÁTICAS CRIMINOSAS EM RAZÃO DE PROXIMIDADE COM BANQUEIRO FLAGRADO NA OPERAÇÃO...
Acórdão nº 2015/0142103-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2007/0150965-3 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 86.005 - SP (2007/0150965-3)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :<
Acórdão nº 2006/0151162-6 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 62.541 - PI (2006/0151162-6)RELATOR:MINISTRO PAULO MEDINAIMPETRANTE:KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA IMPETRADO :QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE :RAURISTÊNIO L...
Acórdão nº 2006/0235972-4 de T5 - QUINTA TURMA

PExt no HABEAS CORPUS Nº 69.075 - PB (2006/0235972-4)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:WANDERLEY JOSÉ DANTAS E OUTROIMPETRADO:CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Acórdão nº 2006/0126546-1 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 60.928 - ES (2006/0126546-1)RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE:EDUARDO DE VILHENA TOLEDO E OUTROIMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE
Acórdão nº 2007/0220724-8 de T5 - QUINTA TURMA

PExt no HABEAS CORPUS Nº 90.885 - AM (2007/0220724-8)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZREQUERENTE:FELIX VALOIS COELHO JÚNIOR INTERES.:JORGE MANUEL SILVARES DA COSTA ANTUNES EMENTA PEDIDO DE EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS. ...
Acórdão nº 2005/0210652-5 de T6 - SEXTA TURMA

PExt no HABEAS CORPUS Nº 51.454 - GO (2005/0210652-5)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:ISMAEL GOMES MARÇAL E OUTROIMPETRADO:PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENT...
Acórdão nº 2006/0223472-2 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 68.138 - RJ (2006/0223472-2)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:CARLOS EDUARDO MACHADO E OUTROIMPETRADO :OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Acórdão nº 2005/0012547-9 de T6 - SEXTA TURMA

PExt no HABEAS CORPUS Nº 41.271 - SP (2005/0012547-9)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:ADRIANO VIEIRA DA SILVA IMPETRADO:SÉTIMA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE<
Acórdão nº 2007/0124205-0 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 83.875 - GO (2007/0124205-0)RELATOR:MINISTRO PAULO GALLOTTIR.P/ACÓRDÃO:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:RICARDO SILVA NAVES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOI...
Acórdão nº 2006/0186864-2 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 65.246 - PE (2006/0186864-2)RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:WILLIANA ESTRELA TORRES IMPETRADO :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE :A...
Acórdão nº 2006/0256675-5 de T6 - SEXTA TURMA

PExt no HABEAS CORPUS Nº 70.748 - SP (2006/0256675-5)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:CARL...
Acórdão nº 2003/0037880-6 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 27.442 - SP (2003/0037880-6)RELATOR:MINISTRO FONTES DE ALENCARIMPETRANTE:LUIZ ARNALDO ALVES DE LIMA IMPETRADO :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE
Acórdão nº 2008/0034327-9 de T6 - SEXTA TURMA

EDcl no HABEAS CORPUS Nº 100.363 - SP (2008/0034327-9)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)EMBARGANTE:SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO :WILLIAN ZANHOLO TIROLLI EMBARGADO:TRIBUN...
Acórdão nº 2006/0148963-8 de T5 - QUINTA TURMA

PExt no HABEAS CORPUS Nº 62.330 - SP (2006/0148963-8)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE<
Acórdão nº 2005/0016004-8 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 41.452 - SP (2005/0016004-8)RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE:PAULO JOSÉ DOMINGUES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :OTÁVIO JOSÉ BRITO
Acórdão nº 2007/0011112-4 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 74.964 - SP (2007/0011112-4)RELATORA:MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:ANDREA VALDEVITE IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :GI...
Acórdão nº 2007/0156895-1 de T5 - QUINTA TURMA

PExt no HABEAS CORPUS Nº 86.456 - SP (2007/0156895-1)RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:CARLOS ROBERTO MASSI IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:LUIZ HENRIQUE
Acórdão nº 2013/0374394-6 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº AgRg no Ag 1390707 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.707 - RS (2011⁄0024764-0)RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORA :YASSODARA CAMOZZATO E OUTRO(S)AGRAVADO:DINARTE ANTONIO MOTT...
Acórdão nº 2007/0062286-5 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 79.465 - SC (2007/0062286-5)RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERIMPETRANTE:ANTÔNIO BISSOLI IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE :ANTÔNIO BISSOLI (PRESO)