reunião de trabalho
- Ata, ATA DE REUNIÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA / RS 1. DADOS GERA
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Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
... se encontrem em outros entes federativos poderão participar da reunião por meio de videoconferência ... § 4º O custeio de despesas de ... dos membros da Comissão Nacional para REDD+ ou de seus Grupos de Trabalho Técnico poderá ser realizado com parte dos recursos captados de ...
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Acórdão nº 2009/0215211-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... SUSCITADO ... suscitação de conflito para a reunião das ações propostas em separado, a fim ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha ... disposto no caput, a diretoria deverá apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... II – da melhoria das condições de trabalho; ... III – do fomento ao financiamento público; ... IV – da inclusão ... § 2º O quórum de reunião do Comitê Interministerial é de maioria ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- Atas. Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Trabalho de Goiás_PRESIDENTE
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... de Comunicação Social as deliberações tomadas em cada reunião; ... VI - deliberar, pela maioria absoluta de seus membros, quanto à ... jurídico do pessoal da EBC será o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar ... § 1º A contratação de ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... III – consórcio de consumidores de energia elétrica: reunião de pessoas físicas e/ou jurídicas consumidoras de energia elétrica ... trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-374600-41.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento, a despeito de não enfrentar alguns argumentos apresentados pela parte em embargos de...
... A reunião desses elementos fáticos é suficiente para demonstrar que vigorava uma condição indireta de controle da jornada de trabalho do autor, que ... -
IPVA para iates, cashback e 4 tipos de impostos: saiba como será o relatório da reforma tributária
Na véspera da apresentação do resultado do grupo de trabalho que debateu a reforma tributária, os deputados já avançaram em diversos pontos, e uma reunião no início desta noite com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61600-22.2009.5.06.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Tf/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. A alegação de ofensa ao art. 5º, caput, XXXVI, LIV e LV, da CF/88 não impulsiona a revista em fase de execução, porque a ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... intersetoriais e integradas nas áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública, justiça, turismo, assistência social, ... a residência permanentes poderão ser concedidos, a título de reunião familiar: ... I - a cônjuges, companheiros, ascendentes e descendentes; e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , beneficiando a implantação de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez anos ... A idéia de ... ção para Todos, preparado de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993 ...
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5G: Com sinal turbinado no celular, consumidor usará cada vez mais dinheiro digital
... reunião no trabalho se estenda ... Como a revolução na telefonia móvel vai ...
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5G: Com sinal turbinado no celular, consumidor usará cada vez mais dinheiro digital
... smartwatch que encomenda e paga o seu almoo caso sua reunio no trabalho se estenda ... O 5G e o avano da Internet das Coisas prometem tornar isso ...
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... reunião no trabalho se estenda ... Como a revolução na telefonia móvel vai ...
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Decreto nº 10.784 de 31/08/2021. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a instituição do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.
... § 2º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples ... § 3º Na hipótese de empate, ...
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Decreto nº 10.605 de 22/01/2021. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.
... § 2º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples ... § 3º Na hipótese de empate, ...
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Acórdão Nº 0020089-10.2016.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-07-2020
REUNIÃO DE EXECUÇÕES. ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. O arquivamento definitivo da execução individual, não gera prejuízo ao credor, uma vez que os atos executórios passam a ocorrer em um único processo, tal como ocorreria em seu processo individual.
... AGRAVADO: CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA, DOUGLAS DA CRUZ AYRES, PAULO DOS SANTOS AYRES ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA REUNIÃO DE EXECUÇÕES. ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. O arquivamento definitivo da execução individual, não gera prejuízo ao credor, uma vez que os atos ... -
Versão original
Decreto nº 9.887 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
... § 1º O quórum de reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo é de maioria simples dos membros e o quórum de aprovação é de maioria absoluta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208600-75.2001.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. REUNIÃO DE PROCESSOS CONTRA A MESMA RECLAMADA. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. REUNIÃO DE PROCESSOS CONTRA A MESMA RECLAMADA. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208600-75.2001.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. REUNIÃO DE PROCESSOS CONTRA A MESMA RECLAMADA. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. REUNIÃO DE PROCESSOS CONTRA A MESMA RECLAMADA. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... Art. 5º Em cada ano, na primeira reunião, o Conselho Federal elegerá seu Presidente, Vice-Presidente, Secretário ... Art. 34. A emissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, da carteira profissional, será feita mediante a ...