reunião de trabalho
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Acórdão Nº 0000612-22.2014.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2020
REUNIÃO DE EXECUÇÕES CONTRA O DEVEDOR COMUM. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS. A reunião das execuções contra o devedor comum não gera prejuízo aos credores, na medida em que todos os procedimentos executórios passam a ocorrer em um único processo, do qual o exequente integra o polo ativo e pode requerer o que entender de direito, como ocorreria no seu processo individual, não se
... AGRAVADO: SUPERMERCADO O BOLICHO LTDA ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA REUNIÃO DE EXECUÇÕES CONTRA O DEVEDOR COMUM. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS. A reunião das execuções contra o devedor comum não gera ... - Sindicatos propõem encontro entre Americanas e Ministério do Trabalho para discutir futuro de empregados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000978-47.2015.5.06.0005), 13-12-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. FACULDADE DO CREDOR. A reunião de execuções encontra arrimo no artigo 780 do CPC e no artigo 28 da Lei nº 6.830/80. Em ambos normativos, a reunião apresenta-se como uma faculdade. O Juiz, atuando de ofício, pode ordená-la, desde que, atendido os requisitos legais, mostre-se recomendável para a entrega efetiva do bem da vida a quem de direito, o que não se...
... Procedência : 5ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. FACULDADE DO CREDOR. A reunião de execuções encontra arrimo no artigo 780 do CPC e no artigo 28 da Lei nº 6.830/80. Em ambos ... -
Reunião em São Paulo avalia o trabalho de Mano Menezes
O Globo RIO - O presidente da CBF, José Maria Marin, e o diretor de seleções, Andrés Sanches, se reúnem na tarde desta sexta-feira em São Paulo, na sede da Federação Paulista de Futebol, para avaliar o trabalho de Mano Menezes no comando da seleção b...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000691-33.2013.5.06.0271), 15-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO SINDICATO. MANUTENÇÃO DA REUNIÃO DE EXECUÇÕES NESTES AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO ULTERIOR QUE ELEGE PROCESSO DISTINTO PARA FUNCIONAR COMO PILOTO. EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO. DESPROVIMENTO. Não é possível a manutenção da reunião de execuções levada a efeito originalmente nestes autos, quando há decisão ulterior que elege processo distinto para funcionar como processo...
... PROCEDÊNCIA : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE TIMBAÚBA-PE EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO SINDICATO. MANUTENÇÃO DA REUNIÃO DE EXECUÇÕES NESTES AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO ULTERIOR QUE ELEGE PROCESSO DISTINTO PARA FUNCIONAR COMO PILOTO. EXTINÇÃO DO PRESENTE ... - 5G: Com sinal turbinado no celular, consumidor usará cada vez mais dinheiro digital
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Acórdão Nº 0020459-08.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-09-2020
EMENTA AÇÃO COLETIVA. AGENDAMENTO PRÉVIO DE REUNIÃO DE MEDIAÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. O agendamento prévio de reunião de mediação previsto em convenção coletiva de trabalho, como requisito para a propositura de ação coletiva pelo sindicato dos trabalhadores, deve ser interpretado de forma restrita, para demandas envolvendo direitos negociáveis e passíveis de relativização. Não é o caso em que o...
... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA AÇÃO COLETIVA. AGENDAMENTO PRÉVIO DE REUNIÃO DE MEDIAÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. O agendamento prévio de reunião de mediação previsto em convenção coletiva de trabalho, como requisito para ... -
Acórdão Nº 0021602-63.2015.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
REUNIÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. RATEIO. A reunião dos atos executórios tem por objetivo viabilizar o pagamento dos débitos trabalhistas, contribuindo para a celeridade e economia processual e evitando a repetição das mesmas diligências em inúmeras execuções individuais. Assim, a intenção de prosseguir com medidas executórias de forma individual não pode se sobrepor ao interesse coletivo, pois...
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA REUNIÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. RATEIO. A reunião dos atos executórios tem por objetivo viabilizar o pagamento dos débitos trabalhistas, contribuindo para ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... o montante pago a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - concessão de ajuda de custo ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião ...
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Acórdão nº 2016/0003167-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. POSSIBILIDADE. CAUTELAR FISCAL. REQUISITOS PARA CONCESSÃO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. 1. A inovação trazida pelo art. 557 do CPC instituiu a possibilidade de, por decisão monocrática, o...
... declaração do Tribunal de origem quanto à reunião" de feitos ... executivos fiscais e a fixação de \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30440-82.1998.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de ... - Decreto de 06/09/1993. CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ORGANIZAR A REUNIÃO DOS PAISES PRODUTORES DE CAFE, EM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Nº 0020347-42.2013.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2021
REUNIÃO DE EXECUÇÕES. ACORDO HOMOLOGADO PREVENDO A RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS. Caso em que a execução reunida se processa apenas em face das pessoas jurídicas, e ainda está pendente a penhora e expropriação dos veículos acima mencionados, ao passo que na presente demanda individual existe acordo homologado prevendo a responsabilidade direta e solidária dos sócios, sem qualquer
... - ME ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... REUNIÃO DE EXECUÇÕES. ACORDO HOMOLOGADO PREVENDO A RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS. Caso em que a execução reunida se processa apenas em ... - Em, 28/12/2022 Resolução CES nº 897 de 25 de novembro de 2022 Constitui o grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista transtorno do espectro autista – TEA. O Conselho Estadual De Saúde – CES/PE, na sua quingentésima quinquagésima Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 198 da Constituição Federal,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-529800-52.2009.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO DIRETA. EMPENHO NÃO COMPROVADO. 1. Consoante os arts. 114, § 2º, da Constituição da República e 11 da Lei nº 10.192/2001, a frustração das negociações diretas prévias entre as partes constitui pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do dissídio coletivo de natureza econômica. 2. A jurisprudência desta Corte...
... tentativa do suscitante em negociar com os suscitados, porquanto não há comprovação do recebimento da correspondência solicitando reunião com as entidades patronais, sendo certo que a mesa-redonda intermediada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego, somente ocorreu quatro meses ... -
Acórdão Nº 0020478-03.2016.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2017
EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REUNIÃO DE PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO. Correta a determinação do juízo quanto à reunião de processos em fase de execução, pois observa os princípios da economia e celeridade processuais e o contido no art. 109 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional deste...
... EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REUNIÃO DE PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO. Correta a determinação do juízo quanto à reunião de processos em fase de execução, pois observa os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-285840-52.2005.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO. PENHORA. REUNIÃO DE AÇÕES. A admissibilidade do Recurso de Revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/mtr/lta/acnv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO. PENHORA. REUNIÃO DE AÇÕES. A admissibilidade do Recurso de Revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à ... - Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
- Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... , em conjunto, uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Trabalho ... § 2º O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ... (um) representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada ... § 2º O Colégio Eleitoral convocado ...
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Acórdão Nº 0020114-26.2021.5.04.0021 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-06-2021
EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MATÉRIAS CONEXAS. Não é possível a reunião de processos conexos para decisão conjunta, quando um deles já foi sentenciado. Aplicação do artigo 55, § 1º do CPC.
... reunião de processos conexos para decisão conjunta, quando um deles já foi sentenciado. Aplicação do artigo 55, § 1º do CPC ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Guarulhos e Brasília ficam fora do grupo de trabalho que revisa concessão do Santos Dumont
BRASILIA E RIO - A segunda reunião do grupo de trabalho que revisa as regras para o leilão do Aeroporto Santos Dumont, marcada para a terça-feira, foi suspensa. O motivo foi o pedido ...