revelia no processo do trabalho
- Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-202600-04.2005.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-118/2003-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Marzo de 2004
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DA REVELIA E PENA DE CONFISSÃO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. 1. Em se verificando que já foi proferida sentença de mérito nos autos do processo principal, resta patente a perda de objeto do presente Mandado de Segurança, impetrado contra ato que considerou a ora Impetrante ausente, por não ter comparecido à audiência...
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DA REVELIA E PENA DE CONFISSÃO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE ... que já foi proferida sentença de mérito nos autos do processo principal, resta patente a perda de objeto do presente Mandado de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1415/2005-102-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO. REVELIA E CONFISSÃO. Ausência de contrariedade a súmula desta Corte, pois a decisão foi proferida com base nos fatos e provas. Aplicação do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO. REVELIA E CONFISSÃO. Ausência de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001026-71.2010.5.07.0031), 2010-09-06
... revelia da reclamada, ... encerrando-se sua prova ... Inquirida a reclamante, a qual declinou da produção de prova oral, encerrou-se a ... instrução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2640240/2002-0007-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Noviembre de 2004
... FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. Responsabilidade subsidiária é instituto de ... Antecede, pois, ao processo, onde poderá ser deduzida em litisconsórcio facultativo simples, mas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-26402/2002-007-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Noviembre de 2004
... FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. Responsabilidade subsidiária é instituto de ... Antecede, pois, ao processo, onde poderá ser deduzida em litisconsórcio facultativo simples, mas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1990-10.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. CONFISSÃO. SÚMULA 74/TST. Não merece conhecimento a revista que ... processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41740-10.2008.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... Inviabilizam-se embargos de declaração opostos à revelia dos estritos limites dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, sobretudo se ... inconstitucionalidade do artigo 636, § 1º, da CLT, levantado no processo TST-RR-985/2006-005-24-00.8, quando se concluiu que esse dispositivo não ...
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Acordão nº 0005800-61.2009.5.04.0291 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Mayo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO DO AUTOR COM A PRIMEIRA RECLAMADA. Cooperar é relação que aponta para simbiose, ajuda mútua, participação de pessoas com objetivos comuns e um certo grau de afetividade (affectio societatis) pela finalidade a ser alcançada, trabalho em comum. O princípio da primazia da realidade, norteador do Direito do Trabalho, conduz ao reconhecimento do vínculo de emprego entre o autor e a...
... 230-53, postula a reforma quanto à aplicação dos efeitos da revelia da primeira reclamada, vínculo de emprego com a primeira reclamada, ... Alega que, nos termos do art. 844 da CLT, a revelia no processo do trabalho ocorre devido ao não comparecimento à audiência, e não ...