revendedoras de carros
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Acordao N° 1289573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Apelações criminais. Furtos duplamente qualificados. Fraude e concurso de agentes. Lavagem de capitais. Preliminares. ?bis in idem?. Princípio do juiz natural. Emendatio libelli. Absolvição. Desclassificação para estelionato. Autorias e materialidades comprovadas. Impossibilidade. Dosimetria. Duas qualificadoras. Possibilidade de emprego de uma qualificadora na pena-base. ?quantum? de aumento da...
... foram retiradas das lojas revendedoras (fatos 02 e 03) ... Destacaram que os policiais prenderam LUIS GUSTAVO e ... superficialmente que os agentes do crime teriam comprado diversos carros ... com o dinheiro retirado de sua conta; foram feitas diversas compras de ... -
Acórdãos nº 0025912-33.2013.8.26.0005 de 29ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... a vendedora lhe desse garantia fornecida pelas revendedoras ou pelos negociantes de veículos usados. Os desgastes ... defeitos decorrentes do uso presumem-se existentes em carros como o adquirido pela autora, com muitos anos de uso, pois ...
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Acórdãos nº 1002165-93.2016.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... De se observar que, as revendedoras de veículos usados, ao contrário do alegado, ao ... dispensadas de registrar, em seus nomes, os carros que comercializavam (Portarias nºs 142/1992 e 1606/2005, ...
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Acordao N° 1225971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Consumidor. Processual civil. Apelação cível. Ação redibitória. Compra e venda de veículo usado. Defeito mecânico preexistente. Prejuízos materiais configurados. 1. Caracterizado o vício no produto que o torne inadequado para o consumo, aplica-se o art. 18 do código de defesa do consumidor, fazendo surgir para o consumidor o exercício de uma das seguintes prerrogativas: a substituição do produto...
... consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor. As revendedoras de veículo usados têm o dever ... de diminuir a assimetria de ... intermediário que possa selecionar no mercado de carros usados aqueles que tenham condições ... adequadas de reuso. Não pode o ... -
Acórdão Nº 0025196-94.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-10-2023
... -oeste do Brasil no início da década de 90 com mais de 5.000 revendedoras.” ... Logo, inegável que ao longo do período que viveu no Brasil a ... de dois carros conversíveis que sequer pertenciam a JORGE ANDRÉ MELO, todavia, as ...
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Acórdãos nº 0002727-16.2013.8.26.0344 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... respectivo repasse do dinheiro a uma das lojas revendedoras com a qual costumava trabalhar; dentre elas, a coapelada De ... ía livre trânsito dentro das lojas de revenda de carros e mantinha relacionamento direto com os respectivos operadores ...
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EDITAL de convocação
... de Pneus, Recapiadora de Pneus, Materiais de Construção, Revendedoras de Bebidas (EXCETO a categoria Profissional dos Trabalhadores que ... de imóveis, agentes de locação de bens móveis (locadoras de carros, roupas, guindastes, andaimes, geradores, bombas, motores, ferramentas); ...
- A conta ficou para o consumidor
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Acordao N° 1343881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de compra e venda de veículo. Vício de qualidade. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Vício não sanado no prazo legal. Resolução contratual. Restituição de valores. Reparação de danos materiais. Cabimento. Danos morais. Não configuração. 1. Nos termos do art. 18 do cdc, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem...
... declarou como mecânico há mais de 20 (vinte) anos e conhecedor de carros, tendo-lhe ... sido concedido abatimento no preço de R$ 5.400,00 por ... VEÍCULO USADO. REVEDENDORAS. COOPERAÇÃO ENTRE REVENDEDORAS PARA QUE A ... COMPRA DE VEÍCULO DESEJADO PELO CONSUMIDOR SE CONCRETIZE ... -
nº 2002.04.01.037299-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 9 de Diciembre de 2003
... era pago por meio de cheques emitidos pela OSAUTO nominais à revendedoras de automóveis que os endossavam, e após eram depositados em ... Isso é problema da administradora com ele. Se ele não alienou os carros não é da minha responsabilidade. Eu emprestei essas notas para ele, como ...
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Acordão nº 00046-2006-019-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Sendo incontroversa a prestação de serviços, correta a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre o reclamante e a segunda reclamada.
... conferia os contratos e fazia o recolhimento dos mesmos nas revendedoras”. O representante da segunda reclamada, em seu depoimento pessoal, ... nunca ter o primeiro reclamado imposto a seus empregados o uso de carros particulares a serviço. Mencionam que: “Os quilômetros rodados são ... -
Acordao N° 1265568 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Danos materiais. Inversão do ônus da prova. Manifestação de falta de interesse na produção da prova. Posterior alegação de cerceamento de defesa e ausência de provas. Impossibilidade. Princípio da boa fé processual. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. Não cabe a alegação de cerceamento de defesa quando a não produção de prova...
... As revendedoras de veículo usados têm o dever de diminuir a assimetria de informações ... pagar mais a um intermediário que possa selecionar no mercado de carros ... usados aqueles que tenham condições adequadas de reuso. Não pode o ... -
Acordão nº 0059700-94.2009.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
... não detém responsabilidade pelos débitos trabalhistas das revendedoras, porque não há contrato de prestação de serviços a vinculá-las. Não ... Afirma que exercia também as funções de frentista e lavador de carros e que estava vinculado a um superior hierárquico, do qual recebia ordens, ...
- Decisão Monocrática nº 2009.04.00.012658-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 8 de Mayo de 2009
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Acórdãos nº 1001295-16.2018.8.26.0005 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... é desproprocional ao valor do veículo, o que é comum para carros antigos e não significa que perdeu sua essência ou eficácia ... ção em sua loja, não sendo incomum que as lojas revendedoras de veículos usados os receba em consignação, mantendo-o no ...
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Acórdãos nº 0061209-68.2010.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Octubre de 2016
... da Capital objetivando imputar-lhe todas as subtrações de carros de luxo ocorridas na região. Subsidiariamente, colima o ... sendo investigado por furtos ocorridos em outras revendedoras de automóveis de luxo, durante os quais também acabou “ ...
- Fila de espera para carro com IPI menor já chega a dois meses
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