revendedoras de carros
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Acórdão Nº 1401-006.582 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/07/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2005, 2006, 2007LANÇAMENTO. ALEGAÇÕES DE NULIDADE.Verificado que a fiscalização cumpriu os requisitos formais e materiais estabelecidos pelas normas legais de regência, não há que se falar em nulidade da autuação.ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2005, 2006, 2007LUCRO PRESUMIDO. OMISSÃO DE RECEITAS. OPERAÇ
... revendedoras de carros usados fazem jus à tributação diferenciada, nos termos do ... - Em dia de nova paralisação no Transoeste, Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000019-58.2015.5.06.0011), 02-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAS. A alteração das condições para recebimento de comissões sobre vendas, dificultando a percepção dessas e acarretando grave prejuízo financeiro ao trabalhador, não passa pelo crivo do artigo 468 da CLT e fere o princípio da irredutibilidade salarial. Apelo improvido, no particular. RECURSO ADESIVO OBREIRO. HORAS EXTRAS. A hipótese prevista no art.
... desempenhava a função de vendas, com atendimento a revendedoras e grandes clientes do reclamado na região Norte-Nordeste. Embora enviasse ... da reclamada que comprava as passagens de avião ou aluguel de carros; que até 600km o reclamante deveria ir com carros alugados e acima desta ... - Carros que já estão nos estoques das concessionárias também terão IPI reduzido
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Direito Administartivo
... de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e revendedoras do tipo Y, com o objetivo de combater o transporte clandestino de ... carros. Apesar do acidente e dos danos materiais aos dois veículos, não houve ...
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Responsabilidade objetiva também se aplica em caso de multa do Procon, diz STJ
Responsabilidade objetiva também vale em caso de multa do Procon
... , não seria possível puni-lo por erros das concessionárias revendedoras ... Prevaleceu o voto-vista do ministro Og Fernandes, que foi incorporado ... - Governo deve estender corte no ipi a picape e carro importado
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Tráfico e milícia já controlam 80% da venda de botijões de gás no estado do Rio
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