revisão alimentos redução
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... , que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de ... para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de ... de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... § 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará ... 36 desta Lei, será, para efeito de redução do imposto devido na declaração de ajuste ... primeira necessidade, dentre as quais alimentos em geral, produtos de higiene e limpeza e ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... ção dessas operações, com base na revisão de garantias efetuada conjuntamente pelos ... O custo adicional decorrente da redução da taxa de juros será suportado pelo Tesouro ... ção do Programa de Aquisição de Alimentos ... § 3.O Grupo Gestor do Programa de ...
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Acórdão nº 2013/0340003-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REVISÃO" DOS ... ALIMENTOS. MAJORAÇÃO, REDUÇ\xC3" ... de redução", majoração ou exoneração - retroagem à\xC2" ...
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... @@CAPÍTULO III. Dos Alimentos ... ARTIGO 11 ... Os alimentos serão ... pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde ... úblico ou à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público ... § 3o Até que ...
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Acórdão nº 2015/0115328-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE ... em ação de revisão de alimentos - seja em ...
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Acórdão nº 2008/0230038-9 de T4 - QUARTA TURMA
... POSICIONAMENTO DO STJ. ALIMENTOS DEFINITIVOS. RETROAÇÃO À DATA ... sentença proferida em ação de revisão de alimentos - seja em caso ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o ... á, a partir da data do requerimento de revisão do valor do benefício, a renda mensal que ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Acórdão nº 2013/0273471-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ÊNCIA DO DÉBITO ALIMENTAR. REDUÇÃO" DO VALOR ... DA PRESTAÇÃO EM A\xC3" ... sentença proferida em ação de revisão de alimentos - seja ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao ... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... , para fins de instrução ou revisão de processo de reconhecimento de direitos e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... benefício fiscal de isenção ou de redução dos impostos e contribuições referidos no ... ças e componentes, destinados ao reparo, revisão e manutenção de aeronaves e de embarcações ... , as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... § 2o Em qualquer hipótese, é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1284177 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. REVISÃO. ALTERAÇÃO NO VALOR DA PENSÃO ... redução, ou mesmo exoneração da obrigação alimentar, ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no ... - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano; ... IX ... VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças ...
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Acórdão nº 2008/0017770-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Família. Alimentos. Recurso especial. Revisão de alimentos. Pedido de redução. Elementos condicionantes. Mudança na situação ...
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Acórdão nº 2011/0135689-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. ALIMENTOS. ... REVISIONAL. ... MODIFICAÇÃO ... redução ... 3. Nesse contexto, a ação de revisão de alimentos, que tem rito ordinário ...
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Acórdão nº 2008/0073558-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Família. Alimentos. Recurso especial. Revisão de alimentos. Pedido de majoração. Reconvenção. Pedido de redução. Elementos condicionantes. Mudança na situação ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... V – diretrizes para elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e ... respeito aos direitos trabalhistas e a redução" dos custos de conformidade das empresas; ... III \xE2" ... II – distribuir alimentos; ou ... III – firmar contrato com entidades de ...
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Acordao N° 1269327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Família. Ação de revisão de alimentos. Redução da pensão. Observância do binômio necessidade versus possibilidade. Artigos 1. 694, §1º e 1. 699 do código civil. Menoridade do alimentando. Despesas presumidas. Não comprovação da alteração da situação econômico-financeira do alimentante. Nascimento de um novo filho. Princípio da paternidade responsável. Manutenção do...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... REDUÇÃO DA PENSÃO ... -
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente ... ários rurais que se beneficiarem com redução do valor do Imposto sobre a Propriedade ... ção de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; fabricação de vinhos e ...