revisão alimentos redução
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. REVISIONAL. MINORAÇÃO.RETROAÇÃO À DATA DA CITAÇÃO. DECISÃO MANTIDA.1. "Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos- seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem àdata da citação (Lei 5.478/68, art. 13, § 2º), ressalvada airrepetibilidade dos valores adimplidos...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... , para fins de instrução ou revisão de processo de reconhecimento de direitos e ... que cause a morte ou a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... XIX - promover a revisão e atualização periódica da farmacopéia; ... II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus ... 12. Os valores de redução previstos no item 1 não se aplicam aos itens ...
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Acórdão nº 50002952720178210088 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA DEVIDA PELO GENITOR AO FILHO MENOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. NÃO PROVANDO O ALIMENTANTE A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM O PERCENTUAL DE 30% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO A TÍTULO DE ALIMENTOS AO FILHO MENOR DE...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... que, nos autos da ação de revisão de alimentos ajuizada em face de G. B. D. S., neste ato ... AÇÃO DE revisão ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA DEVIDA PELO GENITOR AO FILHO MENOR DE ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ... ência de divisas para o Brasil ou à redução ou eliminação de remessa devida ao exterior ... ções em que dispuser o regulamento, à revisão de incentivos fiscais de tratamento tributário ...
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Acórdão nº 1.0000.20.546585-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISÃO: REDUÇÃO - NECESSIDADE-CAPACIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: AUSÊNCIA. Se o conjunto probatório não convence da modificação do quadro fático a partir do acordo entabulado pelas partes sobre a verba alimentar, indefere-se a pretensão liminar revisional, embora a questão deva dirimir-se no curso do devido...
... 6/TJ) que, proferida em AO DE REVISO DE ALIMENTOS movida contra si por J.M.V., reduziu os alimentos ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentos e Pensões de Outros Incapazes ... ARTIGO 5 ... 6º, inciso XII); ... Redução do Ganho de Capital ... XXXVI - o valor ... ções em que dispuser o regulamento, à revisão de incentivos fiscais de tratamento tributário ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , para a ação em que se pedem alimentos"; ... III- do domicílio do devedor, para a a\xC3" ... á, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura ... Parágrafo único. A ... requerer, conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... #Incluído ...
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Acordão do Terceira Turma, 11-12-2018
"HABEAS CORPUS" SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PRISÃO CIVIL. DIVIDA ALIMENTAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL. RETROATIVIDADE. EFEITOS A PARTIR DA CITAÇÃO. REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETO PRISIONAL QUE INCLUIU O VALOR ORIGINÁRIO DA PARCELA, SEM CONSIDERAR A REDUÇÃO OPERADA. 1. Habeas corpus impetrado contra decreto de prisão civil em que desconsiderada a redução
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Decisão Monocrática nº 51780075020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA FIXADA. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO de revisão de alimentos. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ... -
Decisão Monocrática nº 70085649812 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS (REDUÇÃO). CONVERSÃO DA DEMANDA EM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO RECURSAL DE MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO E QUEBRA DO SIGILO FISCAL. DESCABIMENTO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS (REDUção). CONVERSÃO DA DEMANDA ... -
Decisão Monocrática nº 50058373420208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM. A AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS VISA READEQUAR O VALOR DO ENCARGO ALIMENTAR QUANDO OCORRE ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. SITUAÇÃO DESEMPREGO, BEM COMO NOVO ENCARGO ALIMENTAR EM FAVOR DEO UTRA FILHA, ACARRETA REDUÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA, JUSTIFICANDO A REDEFINIÇÃO DO QUANTUM ALIMENTAR....
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. READEQUAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51429743320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2022
AÇÃO DE REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO. FILHA QUE IMPLEMENTOU A MAIORIDADE NO CURSO DO FEITO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM. 1. CABE A AMBOS OS GENITORES O ENCARGO DE PROVER O SUSTENTO DOS FILHOS MENORES E, NO CASO, DE AMPARAR A FILHA QUE COMPLETOU A MAIORIDADE E É NECESSITADA, DEVENDO CADA QUAL CONCORRER NA MEDIDA DA PRÓPRIA DISPONIBILIDADE. 2. COMO O ALIMENTANTE É SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ESTADUAL E...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO DE REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO. FILHA QUE IMPLEMENTOU A MAIORIDADE ... -
Acórdão nº 50006187520198210148 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS TEM POR PRESSUPOSTO A ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE E SE DESTINA À REDEFINIÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. 2. O ALIMENTANTE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O MONTANTE DEFINIDO NA SENTENÇA, SENDO INADEQUADA A REVISÃO DA SENTENÇA. ENTENDIMENTO DA 37ª CONCLUSÃO DO CETJRS. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... improcedente a ação de revisão de alimentos que move contra BRAYAN M. T. P., menor ... coisa para o ele, dizendo que a redução do encargo alimentar não irá abalar o ... -
Acordao Nº 146627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
AGRAVO INSTRUMENTO. REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. 1) Deve ser comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, para viabilizar a redução do valor da pensão alimentícia, a qual não pode ser minorado a valor irrisório, praticamente exonerando a obrigação alimentar. 2) Agravo não provido.
... que poca do arbitramento dos alimentos estava empregado e atualmente trabalha apenas ... -
Acordao Nº 146627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
AGRAVO INSTRUMENTO. REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. 1) Deve ser comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, para viabilizar a redução do valor da pensão alimentícia, a qual não pode ser minorado a valor irrisório, praticamente exonerando a obrigação alimentar. 2) Agravo não provido.
... que poca do arbitramento dos alimentos estava empregado e atualmente trabalha apenas ... -
Acordao Nº 146627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
AGRAVO INSTRUMENTO. REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. 1) Deve ser comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, para viabilizar a redução do valor da pensão alimentícia, a qual não pode ser minorado a valor irrisório, praticamente exonerando a obrigação alimentar. 2) Agravo não provido.
... que poca do arbitramento dos alimentos estava empregado e atualmente trabalha apenas ... -
Acordao Nº 146627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
AGRAVO INSTRUMENTO. REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. 1) Deve ser comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, para viabilizar a redução do valor da pensão alimentícia, a qual não pode ser minorado a valor irrisório, praticamente exonerando a obrigação alimentar. 2) Agravo não provido.
... que poca do arbitramento dos alimentos estava empregado e atualmente trabalha apenas ... -
Acordao Nº 146627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
AGRAVO INSTRUMENTO. REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. 1) Deve ser comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, para viabilizar a redução do valor da pensão alimentícia, a qual não pode ser minorado a valor irrisório, praticamente exonerando a obrigação alimentar. 2) Agravo não provido.
... que poca do arbitramento dos alimentos estava empregado e atualmente trabalha apenas ... -
Acordao Nº 146627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
AGRAVO INSTRUMENTO. REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. 1) Deve ser comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, para viabilizar a redução do valor da pensão alimentícia, a qual não pode ser minorado a valor irrisório, praticamente exonerando a obrigação alimentar. 2) Agravo não provido.
... que poca do arbitramento dos alimentos estava empregado e atualmente trabalha apenas ... -
Acordao Nº 146627 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
AGRAVO INSTRUMENTO. REVISÃO ALIMENTOS. REDUÇÃO CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. 1) Deve ser comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, para viabilizar a redução do valor da pensão alimentícia, a qual não pode ser minorado a valor irrisório, praticamente exonerando a obrigação alimentar. 2) Agravo não provido.
... que poca do arbitramento dos alimentos estava empregado e atualmente trabalha apenas ... -
Decisão Monocrática nº 50417233520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-05-2022
REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS VISA READEQUAR O VALOR DO ENCARGO ALIMENTAR QUANDO OCORRE ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. 2. COMO O ALIMENTANTE TEVE ALTERADA A SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA, JUSTIFICA-SE A REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR PARA FICAR MELHOR AFEIÇOADO AO BINÔMIO LEGAL, POIS...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... das operações relativas à redução da presença do setor público nas atividades ... II - a revisão dos parâmetros e das projeções das variáveis ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ões o cônjuge desquitado sem direito a alimentos, nem o que voluntariamente tenha abandonado o lar ... b) com redução de 50% (cinquenta por cento) daquele valor, por ... , contenha ou não comentários; a revisão de matéria já composta tipograficamente; a ...
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Decisão Monocrática nº 50004338420198210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-04-2022
REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. NASCIMENTO DE OUTRO FILHO. TRATAMENTO DE SAÚDE DA ALIMETANDA. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. RECURSOS DESPROVIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. NASCIMENTO DE OUTRO FILHO. TRATAMENTO ...