revisão beneficio acidente trabalho
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Acórdãos nº 0002213-36.2015.8.26.0104 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... 2 APELAÇÃO SEM REVISÃO Nº 0002213-36.2015 APELANTE: Carlos Alberto ... ândia - 1ª Vara Cível VOTO Nº 19.903 Acidente do Trabalho Revisão de benefício ...
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Acórdãos nº 1005847-61.2016.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... São Caetano do Sul Voto nº 23.467 ACIDENTE DO TRABALHO – REVISÃO DE ... 41/2003 - INAPLICABILIDADE – BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO – CRITÉRIOS DE ...
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Acórdão Nº 0700379-74.2018.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-09-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA POR ... ACIDENTE DE TRABALHO. PEDIDO DE REVISÃO DO ... PROCESSUAL. BENEFÍCIO REVISTO NO ACORDO FIRMADO NA ... AÇÃO CIVIL ...
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Acórdãos nº 0019223-73.2002.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Prado Euzébio Voto nº 3.510 Acidente do Trabalho Aposentadoria por ... precedida de auxílio-acidente – Revisão da RMI Benefício calculado pelo ...
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Acórdão nº 1.0702.12.050403-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2013
REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. A ausência de provocação na via administrativa não obsta a apreciação, pelo Judiciário, do pedido de revisão do benefício concedido. Precedentes do STF e STJ.
EMENTA: REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ... -
Acórdãos nº 0020183-22.2011.8.26.0223 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... INSS Comarca: Guarujá Voto nº 460 Acidente" do trabalho – Revisão de benefício \xE2" ...
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Acórdãos nº 0000109-83.1990.8.26.0157 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ACIDENTE DO TRABALHO - EMBARGOS À REVISÃO DO BENEFÍCIO NÃO PAGAS JUROS DE ...
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Acórdão nº 0000023-08.2014.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Julio de 2016
... novo cálculo dos atrasados no benefício de nº 531.014.366-8, bem como dos abonos ... DIREITO ... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI (RENDA ... MENSAL INICIAL) DO BENEFÍCIO E AUXÍLIO ... DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO ... CONCEDIDO AO AUTOR. MUDANÇA DE ...
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Acórdão nº 0036194-35.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... quando concedeu administrativamente o benefício como ... espécie 91 (auxílio-doença por te de trabalho), após ... revisão analítica em 07/08/2009, ... acidente de trabalho ... Contudo, não é verdade tal ...
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nº 2006.39.00.001401-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Noviembre de 2007
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o feito tramitou em primeira instância perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, todos os atos decisórios do processo devem...
... Reajustamento do Valor dos Benefícios - Revisão de Benefícios - Previdenciário ... Autuado ... ão da renda mensal inicial do seu benefício previdenciário de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho, concedido aos 04.04.95, com a ... -
nº 2006.38.00.037839-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Noviembre de 2007
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o processo foi ajuizado perante a 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, deve ser anulada a sentença que indeferiu a petiçã
... Aos 12 últimos) -Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Previdenciário ... Autuado ... ão da renda mensal inicial do seu benefício previdenciário de pensão por morte decorrente e acidente de trabalho, concedido em 1º.02.78, com a ... -
Acórdãos nº 0000998-77.2013.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... DO TRABALHO Apelante: EDIVALDO DANTAS DE AZEVEDO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO - EQUIPARAÇÃO COM O ... REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL ART ... DO TRABALHO - REVISÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - PRETENSÃO DE ...
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Acórdãos nº 0030116-89.2010.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Cruz Humberto Voto nº 3.630 Acidente do Trabalho Revisão de ... revisional Ocorrência O benefício concedido anteriormente à vigência da ...
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Acórdãos nº 1001242-65.2013.8.26.0666 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... ônio de Campos Júnior Voto nº 3.977 Acidente do Trabalho Revisão de ... revisional Ocorrência O benefício concedido anteriormente à vigência da ...
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Acórdãos nº 0059975-85.2011.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... decadência do direito do autor à revisão do ato de concessão de seu benefício, ... GRAU: Fernando Dominguez Guiguet Leal ACIDENTE DO TRABALHO REVISÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0702.10.049394-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
EMENTA: < REEXAME NECESSÁRIO - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - ATUALIZAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0007386-18.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... APOSENTADA POR INVALIDEZ ... ACIDENTE DE TRABALHO. PROVENTOS ... PROPORCIONAIS. O DO BENEFÍCIO ... IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCIA DO DIREITO DA ... 26.01.2015 para requerer revisão do ato de concessão de sua ... aposentadoria, ...
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Acórdãos nº 0039168-76.2013.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ACIDENTE DO TRABALHO REVISÃO DE ... MENSAL INICIAL SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO CONSISTENTE NA MÉDIA ARITMÉTICA ...
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Acórdãos nº 1019704-32.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... (6 a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO) APTE: JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA APDO: INSS ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-70.2003.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO RECLAMANTE (VIGILANTE) ... ção em sentido contrário demandaria a revisão de fatos e de provas por esta Corte, o que é ... DE COMPENSAÇÃO DA PENSÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. O Regional condenou a ...
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Acórdão nº 2007/0081372-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. APURAÇÃO. ARTS. 28 E ... para a apuração do salário-de-benefício dispondo que, para aqueles de caráter , inclusive o decorrente de acidente de trabalho, hipótese dos autos, seu valor é o ...
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Processo nº 0020308-84.2016.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2018
... Direito Previdenciário. Ação de Revisão de Benefício. ... acidente ... trabalho" junto ao réu, com Renda Mensal\xC2" ...
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Acórdãos nº 9000007-41.2012.8.26.0510 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO REVISÃO DE ... correto cálculo do salário-de-benefício, isto é, mediante cômputo apenas ...
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Acórdão nº 2006.01.99.046970-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2007
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o feito tramitou na Comarca de Ibirité/MG, a competência para o julgamento do recurso é do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 3.
... de Pensão - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... - INSS, objetivando a revisão do seu benefício de pensão por morte, concedido aos 15.05.86, ... de pensão por morte é decorrente de acidente de trabalho, cujo cálculo do seu valor inicial ... -
Acórdão nº 2006.01.99.046970-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2007
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o feito tramitou na Comarca de Ibirité/MG, a competência para o julgamento do recurso é do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 3.
... de Pensão - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... - INSS, objetivando a revisão do seu benefício de pensão por morte, concedido aos 15.05.86, ... de pensão por morte é decorrente de acidente de trabalho, cujo cálculo do seu valor inicial ...