Revisão criminal
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Acórdão nº 2012/0211490-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0104665-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA DA PENA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. AUMENTO EMPREGADO COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL E NA QUANTIDADE DE...
... SUBSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA ... -
Acórdão nº 2015/0248935-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 10.826/03. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. VIA ...
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Acórdão nº 2014/0344680-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NULIDADE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA ANTES DA JUNTADA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA INQUIRIDA POR CARTA PRECATÓRIA. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA ORDEM PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU.
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... -
Acórdão nº 2013/0271732-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o...
... RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... NULIDADE. ... -
Acórdão nº 2013/0322161-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA PELO JUÍZO A QUO. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA PELO TRIBUNAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXISTÊNCIA DE DUAS VERSÕES NOS AUTOS. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0341803-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CORRUPÇÃO ATIVA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. CRIME IMPOSSÍVEL. REITERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DOSIMETRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o...
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0331910-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. USO DE DOCUMENTO FALSO. COMPETÊNCIA. ÓRGÃO OU ENTIDADE A QUEM FOI APRESENTADO O DOCUMENTO. POLÍCIA FEDERAL. SÚMULA 546/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONEXÃO ENTRE
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... -
Acórdão nº 2012/0155816-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE PELA VIA DO WRIT. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituiçã
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO ... -
Acórdão nº 2011/0043706-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121 DO CÓDIGO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE NARRA O FATO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. REQUISITOS DO ART. 41. DO CPP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0323530-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PORNOGRAFIA INFANTIL. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CARÁTER ABSOLUTO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA MODALIDADE TENTADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. EXASPERAÇ&
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ... VULNERÁVEL ... -
Acórdão nº 2012/0166254-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. DESCRIÇÃO GENÉRICA DOS FATOS. ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO TIPO PENAL DEVIDAMENTE DESCRITOS. VERSÃO DOS FATOS APRESENTADA SEM AMPARO NA PROVA DOS AUTOS. NÍTIDA PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBAT
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO" CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. DESCRIÇÃO GENÉRICA DOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0026683-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO PARA O TRÁFICO. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO ... CRIMINAL. ... INADEQUADA. ... DOSIMETRIA ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Pleno do TRF-5 vai discutir revisão criminal antes do trânsito em julgado
Pleno do TRF-5 discutirá revisão criminal antes do trânsito em julgado
Se a condenação em segunda instância é suficiente para formação de culpa e para afastar a presunção de inocência, conforme https://www.google.com/url?hl=pt-BR&q=http://www.conjur.com.br/2016-fev-17/supremo-passa-permitir-p... -
Acórdão nº HC 137504 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. JULGAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. RESULTADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IMPETRAÇÃO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 5480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
Trata-se de revisão criminal ajuizada em favor de ACIR MARCOS GURGACZ, agora aforada em face ...
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Decisões Monocráticas nº 5480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
Trata-se de revisão criminal ajuizada em favor de ACIR MARCOS GURGACZ, agora aforada em face ...
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Decisão da Presidência nº 5482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
DECISÃO REVISÃO CRIMINAL ... AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ...
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Decisões Monocráticas nº 5482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
DECISÃO REVISÃO CRIMINAL ... AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ...
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Acórdão nº 2016/0085776-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTÉTICAS E PSICOLÓGICAS. FUNDAMENTO VÁLIDO. REVISÃO. VIA ... criminal ...
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Acórdão nº 2014/0238611-0 de T6 - SEXTA TURMA
... REVISÃO. VIA IMPRÓPRIA. IMPOSIÇÃO DE ... PRISIONAL ... criminal ...
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Acórdão nº 2016/0021225-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PETIÇÃO INICIAL COM INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS. PREJUÍZO NA ANÁLISE DO WRIT. DIREITO DE AGUARDAR EM LIBERDADE A REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DO JUIZ DA EXECUÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É cogente ao impetrante ...
... LIBERDADE A REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. ... NECESSIDADE ... TRATAMENTO ... -
Acórdão nº 2012/0196166-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na REVISÃO" CRIMINAL Nº 1.814 - RS (2012/0196166-3) ... : MINISTRO WALTER \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0058359-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 1º, II ...
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Acórdão nº 2013/0079314-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ÂMBITO DE CABIMENTO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. É cabível o ajuizamento de revisão criminal para anular condenação penal transitada em julgado quando a sentença for contrária ao texto expresso...
... dos embargos de declaração em matéria criminal está ...