rio janeiro prefeitura
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 06 DE MAIO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Elevar em Cr 90000000000 (novecentos Milhões de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
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Pacote tributário da prefeitura fixa janeiro de 2027 para acabar com incentivos fiscais de ISS
RIO — A prefeitura quer fixar a data de 1º de janeiro de 2027 para acabar com quaisquer benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviço (ISS). Um dos artigos do pacote tributário encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes, na noite de terça-feira, à Câmara ...
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Quatro contratos entre a Prefeitura de Caxias com empresas que repassaram R$ 12 milhões a vereador preso serão investigados
RIO O Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 105 DP (Petrpolis) vo investigar quatro contratos firmados pela Prefeitura de Duque de Caxias com empresas de prestao de servios, entre os ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro a Elevar, Excepcional e Temporariamente, Seu Limite de Endividamento.
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Eduardo Paes quer aplicar parte do Tesouro do Rio em criptomoeda e dar desconto para IPTU pago em bitcoin
... Paes anunciou nesta quinta-feira, na Rio Innovation Week, que a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro pretende investir uma porcentagem do Tesouro ...
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Eduardo Paes quer aplicar parte do Tesouro do Rio em criptomoeda e dar desconto para IPTU pago em bitcoin
... Paes anunciou nesta quinta-feira, na Rio Innovation Week, que a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro pretende investir uma porcentagem do Tesouro ...
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Eduardo Paes quer aplicar parte do Tesouro do Rio em criptomoeda e dar desconto para IPTU pago em bitcoin
... Paes anunciou nesta quinta-feira, na Rio Innovation Week, que a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro pretende investir uma porcentagem do Tesouro ...
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Eduardo Paes quer aplicar parte do Tesouro do Rio em criptomoeda e dar desconto para IPTU pago em bitcoin
... Paes anunciou nesta quinta-feira, na Rio Innovation Week, que a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro pretende investir uma porcentagem do Tesouro ...
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Prefeitura do Rio realiza colônia de férias para usuários de centros para pessoas com deficiência
Agncia O Globo -A Prefeitura do Rio realizar de 9 a 13 de janeiro uma colnia de frias para os mais de 3.200 usurios localizados nos sete Centros Municipais de Referncia da Pessoa com Deficincia (CMRPDs). Cada um ...
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Quatro contratos entre a Prefeitura de Caxias com empresas que repassaram R$ 12 milhões a vereador preso serão investigados
Agncia O Globo -O Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 105 DP (Petrpolis) vo investigar quatro contratos firmados pela Prefeitura de Duque de Caxias com empresas de prestao de servios, entre os ...
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Quatro contratos entre a Prefeitura de Caxias com empresas que repassaram R$ 12 milhões a vereador preso serão investigados
Agncia O Globo -O Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 105 DP (Petrpolis) vo investigar quatro contratos firmados pela Prefeitura de Duque de Caxias com empresas de prestao de servios, entre os ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002055-89.2020.8.19.0042 (Cível), 09-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Sustenta o Embargante que o acórdão incorreu em contradição, ao afirmar que as infrações foram aplicadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro quando na verdade foram aplicadas pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Assim requer o provimento do recurso, com efeitos infringentes, para que seja reconhecida sua...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara de Direito Privado ... Embargos de Declaração em ... Rio de Janeiro quando na verdade foram aplicadas pela ... Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Assim requer o ... provimento do recurso, com ... -
Variante Delta avança no estado do Rio; 12 cidades já registraram a cepa
... admite que existe a circulao da variante Delta no estado do Rio de Janeiro, antes apenas confirmada pela prefeitura do Rio na capital. Segundo o ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069804-26.2018.8.19.0000 (Cível), 11-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS), NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33910.010290/2018-23, EXPEDIU O OFÍCIO Nº 216/2018, PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO BRASIL, DETERMINANDO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS NOVOS ADMINISTRADORES DA UNIMED-RIO. SUSTENTA O AGRAVANTE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVADA BLOQUEOU A CONTA CORRENTE Nº 1024325-7,...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE ... PROVENTOS DECORRENTES DO SEU SALÁRIO DE SERVIDOR DA PREFEITURA DO ... RIO DE JANEIRO. EM TUTELA DE URGÊNCIA, REQUEREU O AUTOR DA ... -
'As escolas têm que ser consideradas serviço essencial', diz secretário de Saúde do Rio
IO As aulas na cidade do Rio de Janeiro seguem suspensas por uma liminar da Justia, mas para a prefeitura, a ...
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Piratininga: MPRJ cobra licenças ambientais
NITERI O Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou da prefeitura de Niteri a apresentao de licenas ambientais ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro Municipal (lftm-rio), Destinadas Ao Giro de 15.856.900 Lftm-rio Vencidas em Julho e Agosto Deste Ano e Vincendas Ate 15 de Outubro de 1991.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro Municipal - Lftm - Rio, Destinadas Ao Giro de 12.340.000 Lftm-rio, Com Vencimento No Primeiro Semestre de 1992.
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Prefeitura do Rio tomba estúdio de Gilberto Gil, na Gávea
A prefeitura do Rio de Janeiro tombou o estdio de Gilberto Gil, na Gvea, zona Sul da cidade. A deciso que torna o Estdio Palco um patrimnio imaterial do municpio foi publicada no ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046963-08.2016.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2020
"DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.012/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MATÉRIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR MAIORIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMISSÃO PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF. TEMA Nº 917. RETORNO DOS AUTOS A ESTE ÓRGÃO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. A Lei nº 6.012/2015,...
... REPRESENTADO: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO RIO ... DE JANEIRO ... RELATOR: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE ... A C Ó R D Ã O ... Janeiro, “Obriga a Prefeitura do Rio de Janeiro ... a afixar placa indicativa em cruzamento de ... ruas ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Elevar em Cr 200.000.000,00 (duzentos Milhões de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 226, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 17.544,83 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 180.000.000,00 (cento e Oitenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, Com Garantia da União, Destinada Ao Financ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a Emitir Letras Financeiras do Tesouro Municipal (lftm-rio).
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Covid-19 no Rio: máscara ainda segue obrigatória em lugares abertos, e prefeitura prevê dose de reforço para pessoas com 50 anos em janeiro
RIO — O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, reafirmou nesta quarta-feira que o uso das máscaras contra a Covid-19 segue obrigatório em locais abertos da cidade . Na tarde desta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a...