rio janeiro prefeitura
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 02 DE MARÇO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 417.951,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 02 DE MARÇO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 357.768,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 4.500.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 02 DE MARÇO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 74.922,78 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
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- DECRETO Nº 40753, DE 15 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de Venancio Aires, do Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000618-73.2019.8.19.0001 (Cível), 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE A PEDIDO DA ESTIPULANTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE "PROVA DE VIDA". CONSUMIDORA QUE COMPROVA TER REALIZADO O RECADASTRAMENTO ANUAL CERCA DE UM MÊS ANTES DO CANCELAMENTO. NÃO SUBSUNÇÃO ÀS HIPÓTESES PREVISTAS PARA A PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIONAS CONDIÇÕES...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... [Digite aqui] Décima Quinta Câmara ... PLANO ... DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. PREFEITURA ... DO RIO DE JANEIRO. CANCELAMENTO DO PLANO ... DE SAÚDE A PEDIDO DA ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 109, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro, a Elevar em Cr 366.963.610,00 (trezentos e Sessenta e Seis Milhões, Novecentos e Sessenta e Tres Mil, Seiscentos e Dez Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 30/06/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ELEVAR EM CR 130.416.703,56 (CENTO E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRES CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Autorizada a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 37.052,26 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- DECRETO Nº 30401, DE 16 DE JANEIRO DE 1952. Outorga a Prefeitura Municipal do Rio de Contas Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Casa Branca, No Rio Brumado Distrito da Sede do Municipio de Rio de Contas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 40841, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Sepe, No Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- Decreto nº 45.416 de 12/02/1959. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DAQUELA CIDADE.
- Resolução do Senado Federal nº 148 de 05/12/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ELEVAR EM CR 185.445.347,90 (CENTO E OITENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 290, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 8.264,66 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 294, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 129.702,94 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 365, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 124.627,62 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 4.620.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 291, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 49.567,56 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 295, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 10.336,41 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 292, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 8.977,71 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 18 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 61.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 289, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 52.881,82 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.