rio janeiro prefeitura
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 293, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 59.077,23 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Quatro contratos entre a Prefeitura de Caxias com empresas que repassaram R$ 12 milhões a vereador preso serão investigados
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. 'autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 11.645.800,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns'.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0365088-50.2013.8.19.0001 (Cível), 07-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. AGENTE AUXILIAR DE CRECHE. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES AFETAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ENTRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO PARA O QUAL A AUTORA PRESTOU CONCURSO E O CARGO CUJAS ATRIBUIÇÕES FORAM...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 13ª Câmara Cível ... 0365088-50.2013.8.19.0001 - TRA ... APELAÇÃO ... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ... PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE ... JANEIRO. AGENTE AUXILIAR DE CRECHE ... DESVIO DE ... - Eduardo Paes quer aplicar parte do Tesouro do Rio em criptomoeda e dar desconto para IPTU pago em bitcoin
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002055-89.2020.8.19.0042 (Cível), 09-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Sustenta o Embargante que o acórdão incorreu em contradição, ao afirmar que as infrações foram aplicadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro quando na verdade foram aplicadas pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Assim requer o provimento do recurso, com efeitos infringentes, para que seja reconhecida sua...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara de Direito Privado ... Embargos de Declaração em ... Rio de Janeiro quando na verdade foram aplicadas pela ... Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Assim requer o ... provimento do recurso, com ... -
Pacote tributário da prefeitura fixa janeiro de 2027 para acabar com incentivos fiscais de ISS
RIO — A prefeitura quer fixar a data de 1º de janeiro de 2027 para acabar com quaisquer benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviço (ISS). Um dos artigos do pacote tributário encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes, na noite de terça-feira, à Câmara ...
- Variante Delta avança no estado do Rio; 12 cidades já registraram a cepa
- Quatro contratos entre a Prefeitura de Caxias com empresas que repassaram R$ 12 milhões a vereador preso serão investigados
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069804-26.2018.8.19.0000 (Cível), 11-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS), NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33910.010290/2018-23, EXPEDIU O OFÍCIO Nº 216/2018, PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO BRASIL, DETERMINANDO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS NOVOS ADMINISTRADORES DA UNIMED-RIO. SUSTENTA O AGRAVANTE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVADA BLOQUEOU A CONTA CORRENTE Nº 1024325-7,...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE ... PROVENTOS DECORRENTES DO SEU SALÁRIO DE SERVIDOR DA PREFEITURA DO ... RIO DE JANEIRO. EM TUTELA DE URGÊNCIA, REQUEREU O AUTOR DA ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 297, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 44.766,27 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 362, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 218.674,75 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 296, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 36.365,02 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 363, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 62.546,52 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Prefeitura do Rio realiza colônia de férias para usuários de centros para pessoas com deficiência
- Prefeitura do Rio tomba estúdio de Gilberto Gil, na Gávea
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 131.635,52 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046963-08.2016.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2020
"DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.012/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MATÉRIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR MAIORIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMISSÃO PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF. TEMA Nº 917. RETORNO DOS AUTOS A ESTE ÓRGÃO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. A Lei nº 6.012/2015,...
... REPRESENTADO: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO RIO ... DE JANEIRO ... RELATOR: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE ... A C Ó R D Ã O ... Janeiro, “Obriga a Prefeitura do Rio de Janeiro ... a afixar placa indicativa em cruzamento de ... ruas ... - Piratininga: MPRJ cobra licenças ambientais
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'As escolas têm que ser consideradas serviço essencial', diz secretário de Saúde do Rio
IO As aulas na cidade do Rio de Janeiro seguem suspensas por uma liminar da Justia, mas para a prefeitura, a ...
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Uerj e CAp-Uerj mantêm obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências
RIO — A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) anunciou nesta terça-feira que manterá a obrigatoriedade do uso ... dependências de todas as unidades da instituição apesar de a Prefeitura do Rio de Janeiro ter abolido a utilização na última segunda-feira. A ...