robson capistrano ferreira nobre
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Decisão Monocrática N° 07123466720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0712346-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE IMPETRANTE: RODRIGO FEITOZA CAPISTRANO FERREIRA NOBRE AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA O paciente foi denunciado pelos crimes do
... : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE IMPETRANTE: RODRIGO ... -
Decisão Monocrática N° 07385894820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Por meio do presente recurso, Robson Capistrano Ferreira Nobre pretende obter a reforma da respeitável decisão do Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que, em sede de execução de título extrajudicial, acolheu exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da citação, bem como o suprimento de tal ato pelo comparecimento espontâneo da parte
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE AGRAVADO: FIBRA FORMA ... -
Acordao N° 1807116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Ilícito civil solucionado na esfera cível. Reconhecida validade da compra e venda entre o réu e a vítima. Dolo não comprovado. Recurso provido. 1. Para a configuração do crime de estelionato é exigível que o agente empregue qualquer meio fraudulento, a induzir ou manter alguém em erro e obter, assim, uma vantagem ilícita para si ou para outrem, com a...
... apurado que o referido imóvel pertencia a Robson Capistrano Ferreira Nobre, o qual o registrou ... -
Acordao N° 1252990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito civil e processo civil. Ação anulatória de compra e venda. Procuração. Escritura pública. Compra e venda de imóvel. Venda entre pai e filho. Ato jurídico simulado. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade rejeitada. Danos morais. Configurados. Quantum indenizatório razoável. Litigância de má-fé. Evidenciada. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Na hipótese, não
... APELANTE(S) ... RODRIGO FEITOZA CAPISTRANO FERREIRA NOBRE e ROBSON ... CAPISTRANO FERREIRA ... -
Acordao N° 1603748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Apelação e recurso adesivo. Embargos de terceiro. Penhora. Conta bancária do executado. Numerário pertencente a terceiro/embargante. Não comprovação. Manutenção da penhora. Recurso adesivo. Ônus sucumbencial. Resistência. Reforma da sentença. Redistribuição. Pedido prejudicado. 1. Não comprovado por meio de prova documental segura que a quantia bloqueada na conta bancária do executado pertence ao
... DO BRASIL S/A e LUIZ GUSTAVO GOMES CAPISTRANO ... APELADO(S) ... LUIZ GUSTAVO GOMES CAPISTRANO ... órios, DIAULAS COSTA RIBEIRO - Relator, ROBSON TEIXEIRA DE ... FREITAS - 1º Vogal e ARQUIBALDO ... ária do executado, Robson Capistrano Ferreira Nobre, ... no valor de R$ 278.882,71 (ID nº ... -
nº 2000.34.00.024513-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2008
PENAL. PROCESSO PENAL. EMENDATIO LIBELLI. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FRAUDE EM FINANCIAMENTO PERANTE A CEF. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. A nova definição jurídica dos fatos não implica nulidade do julgado quando há somente a adequação jurídica do que foi narrado na inicial, ou seja, a emendatio libelli, conforme autoriza o art. 383 do CPP. 2. A pretensão...
... APELANTE: ROBSON CAPISTRANO FERREIRA ... ADVOGADO: ROQUE TELLES ... TRINDADE CRUZ e ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE contra sentença proferida pela Juíza Federal da ... -
Acordao N° 1252161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual. Juntada de documento na fase recursal. Inadmissibilidade. Inovação recursal. Preliminar. Indeferimento de designação de nova audiência. Ausência de testemunha na audiência. Falta de prévia justificativa. Presunção de desistência da oitiva. Mérito. Inadimplemento. Instrumento particular de cessão de direito. Ausência de
... APELADO(S) ... ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE ... Desembargador ... -
Acordao N° 1688411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Habeas corpus. Trancamento de ação penal. 1 - o trancamento da ação penal pela via estreita do habeas corpus, medida excepcional, só se admite se manifesta e inequívoca atipicidade da conduta, causa de extinção de punibilidade, ou inexistência de indícios mínimos de autoria e de materialidade do delito, que devem ser provados de plano. 2 - havendo indícios suficientes de materialidade e autoria...
... PACIENTE(S) ... ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE ... IMPETRANTE(S) ... -
Acordao N° 1318257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Direito civil e processual civil. Ação anulatória cumulada com indenização. Contrato verbal de permuta. Evicção de um dos imóveis permutados. Perda da posse decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Responsabilidade do cedente. Ressarcimento do evicto pelo preço do imóvel ao tempo em que foi desapossado. Montante a ser apurado em liquidação de sentença. Indenização por benfeitorias....
... Vogal e ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS - 2º Vogal, sob a ... Capistrano Ferreira Nobre, em 16/09/2011 (ID 8021846, pág ... -
Acordao N° 1290057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Satisfação do crédito exequendo. Expedição de ofícios. Instituições financeiras digitais. 1. Em prol da efetividade à tutela jurisdicional do estado, não remanescem dúvidas quanto à possibilidade de expedição de ofício judicial às instituições financeiras (fintechs) indicadas pelo recorrente. 2. A expedição dos ofícios...
... AUTO HEI LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - ME,ROBSON ... CAPISTRANO FERREIRA NOBRE e DENISVALDO TORRES ... -
Associações. edital - 06-01-2020 - detran
... Documento: CPF 02622032196 ... DEVEDOR: ROBSON CAPISTRANO ... FERREIRA NOBRE Documento: CPF ...
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Decisão Monocrática N° 07251593420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIGITAIS. 1. Em prol...
... :0725159-34.2020.8.07.0000 RECORRENTE: ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE RECORRIDO: BANCO DO ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... BAIRROS RIBEIRO ESC EST ENS FUN DR FERREIRA DE ABREU 003208591.01 MARGARETH CANTO CORREA ... DIAS PEDROSO 003080552.02 MARIA EDNA NOBRE DA LUZ ESC EST ENS FUN DR VICTOR DE BRITTO ... EST ENS MED BANDEIRANTE 004393023.01 ROBSON CORDEIRO DE FREITAS ESC EST TEC AGR GUAPORE ... 01 ARIVANE GHENO ESC EST ENS FUN CAPISTRANO DE ABREU 003615391.01 SINARA DOS SANTOS ORTIZ ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... CHIKA 001836471.01 CELESTE LUISA KARAN FERREIRA MATEMATICA Nivel: 2 ... /ANOS INICIAIS Nivel: 1 003643247.01 ROBSON SILVANO FERNANDES DA COSTA ENS ... Nivel: 1 002903814.01 ROSANGELA CONCEICAO NOBRE DA SILVA ENS FUNDAMENT/ANOS INICIAIS Nivel: ... INICIAIS Nivel: 1 ESC EST ENS FUN CAPISTRANO DE ABREU 003907430.01 SUELEN DE OLIVEIRA DOS ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 17º 3924700/01 Suiane Ferreira Pereira ... 18º 3943038/01 Caroline Assmann ... 2º 3496660/01 Fábio Nobre Zimmer ... 3º 3495841/01 Marcel Melez Nunes ... 2º 3498611/01 Priscila de Brito Capistrano ... 3º 3497968/01 Loiraci Miguela Otoni Marques ... 68º 3206041/01 Robson Garagorry da Rosa ... 69º 3206114/01 Thiana ...
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Portaria, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 17º 3924700/01 Suiane Ferreira Pereira ... 18º 3943038/01 Caroline Assmann ... 2º 3496660/01 Fábio Nobre Zimmer ... 3º 3495841/01 Marcel Melez Nunes ... 2º 3498611/01 Priscila de Brito Capistrano ... 3º 3497968/01 Loiraci Miguela Otoni Marques ... 68º 3206041/01 Robson Garagorry da Rosa ... 69º 3206114/01 Thiana ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : JONASTANIEL CAPISTRANO ... : EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA ... EMENTA: PENAL E ... HENRIQUE DA SILVA, MARCIA APARECIDA FERREIRA, ... MARCIA BEATRIZ SILVA, MÁRCIO GOMES DE ... ROBERTO CARLOS RODRIGUES ANTÔNIO, ROBSON BARBOSA DA ... SILVA, ROBSON DOS REIS SOUSA, ... sorteio, e de quem se espera, no nobre exercício da jurisdição, seriedade, ... -
Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 28 3924700 1 Suiane Ferreira Pereira ... 29 4372972 1 Josiane Nunes Soares ... 1 3496660 1 Fábio Nobre Zimmer ... 2 3513670 1 Viviane Portella de ... 11 3498611 1 Priscila de Brito Capistrano ... 61 3206041 1 Robson Garagorry da Rosa ... 62 3891160 1 Luis Gustavo ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... ADRIELI FERREIRA ROSSE 482115002 88415503 ... Sala : 003 Opcao ... ROBSON CABRINI FRANCISCO 45721062X 88612686 ... ROBSON ... LUCAS NOBRE DE SOUZA CAJAZEIRO MG17.221.356 88232913 ... GABRIEL LINO CAPISTRANO DE SOUZA 532128254 88417859 ... GABRIEL LOPES ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... Ferreira De Souza, 7, 11º, Não eliminado / 90721, Pedro ... Pereira, 10, 52º, Classificado / 323559, Robson Martins Lins, 10, 53º, Classificado / 215484, ... 385º, Não eliminado / 397163, David Pinto Nobre Dos Santos, 10, 386º, Não eliminado / 330128, ... ão eliminado / 327011, Maria Cristina Capistrano, 7, 274º, Não eliminado / 191248, Maria ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... AUDALEIA FERREIRA DOS SANTOS ###.308.794-## ... CAMILA FRANCIELLE ... FRANCISCA NOBRE PARRIAO ###.133.788-## ... GEOVANNA DA ... REGINA DE OLIVEIRA ###.962.218-## ... ROBSON PEREIRA ###.708.218-## ... ROSE NAYRA DOS SANTOS ... TAISLANE CAPISTRANO BORGES ###.017.635-## ... TALITA DEALMEIDA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... PEDRO LUIZ VARGAS ... REGINA MARTA FERREIRA ALGARRA ... RENATA APARECIDA DI BENI PACHECO ... REGINA CELIA GOULARDINS ... ROBSON DE OLIVEIRA VALEZI ... ROSANA APARECIDA LOPES ... JOSE LEITE ... LIDIA APARECIDA CAPISTRANO DA COSTA FRAY ... LUIS CARLOS CAMPACCI ... LUIS ... ELIZABETH DE OLIVEIRA ALMEIDA ... EMERSON NOBRE DA SILVA ... ENIR FERNANDES DA SILVA ... ERICA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... (OAB:BA32817-A) Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037-A) ... : Gilson Mendes Da Silva Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Impetrado: Estado Da ... : Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172-A) Embargante: ... Carneiro De Araujo Advogado: Jaira Capistrano Da Cruz Soares (OAB:BA10928) Reu: Paulo Cesar ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
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